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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 19

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quint a-feira, 29 de Out
Fabricaão de
ubro de 202 DOM/ES
6
Caacidade
-Edição Nº3. 118 19
4.04 ç
cal virgem e cal
hidratada, com ou
sem calcinação.
I p
máxima de
produção (CMP)
em t/mês
-
CMP ≤ 500 500 ≤
CMP ≤
2.500
2.500 ≤
CMP ≤
8.000
CMP >
8.000

Todos
MÉDIO
4.05
Moagem de
clínquer de
cimento.
Ú
I
Â
Capacidade de
produção dos
equipamentos
(CPE)
-
CPE ≤ 50.000
50.000
≤ CPE ≤
110.000

110.000
≤ CPE ≤
400.000


CPE >
400.0
00

Todos
MÉDIO
5
5.01
INDSTRIA META
Fabricação de
chapas lisas
ou corrugadas,
bobinas, tiras e
ftas, perfs, barras
redondas, chatas
ou quadradas,
vergalhões, tubos
e fos, de metais
e ligas ferrosas
e não ferrosas,
a quente ou a
frio, com ou sem
fusão, desde que
sem tratamento
químico
superfcial e/ou
galvanotécnico
LMECNICA

I
Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês
_
CMP ≤ 1.000 1.000 <
CMP ≤
5.000

5.000 <
CMP ≤
25.000
CMP >
25.00 0

Todos
MÉDIO
5.02
5.03
.
Relaminação
de metais não
ferrosos, inclusive
ligas.
Produção de
soldas e anodos.
I
I
Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês

Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês
CMP ≤ 50
CMP ≤ 01
50 <
CMP ≤
200
01 < CM
≤ 05
200 <
CMP ≤
500

05 <
CMP ≤
10
CMP >
500
CMP >
10

Todos

Todos
MÉDIO
MÉDIO
5.04 Metalurgia do pó,
inclusive peças
moldadas.
I Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês
_
CMP ≤ 01 01 <
CMP ≤
03
03 <
CMP ≤
05
CMP >
05

Todos
MÉDIO
5.05 Fabricação e/
ou manutenção
de estruturas
metálicas, ligas
metálicas,
laminados,
extrudados,
treflados (móveis,
máquinas,
tanques, peças,
dentre outros),
sem pintura
por aspersão e
sem tratamento
superfcial
(químico,
termoquímico,
galvanotéc-
nico), exceto
jateamento.

I
Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês
_
CMP ≤
05 e área
construída e
de estocagem
≤ 0,1 há

CMP ≤
02
02 <
CMP ≤
05
CMP >
05

Todos
MÉDIO