DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 18 | Desdobramento e/ ou polimento e/ou |
DOM/ES - Capacidade |
Edição Nº | 3.118 | q | uinta-feira, 29 | de Outubro de 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.04 | corte e aparelha- mento de rochas ornamentais, quando associados entre si |
I | máxima de produção (CMP) em m²/ mês, somando o produto de todas as fases. _ |
_ | CMP ≤ 5.000 |
5.000 < CMP ≤ 25.000 |
CMP > 25.00 0 Todos |
MÉDIO |
| 3.05 | . Fabricação de artigos de cerâmica refratária ou de utensílios sanitários e outros. |
I | Capacidade instalada (CI) em número máximo de peças/mês _ |
_ | CI ≤ 100.000 |
100.000 < CI ≤ 300.000 |
CI > 300.0 00 Todos |
MÉDIO |
| 3.06 3.07 3.08 |
Fabricação de artigos para revestimento cerâmico (placas cerâmicas, porcelanato, etc.) Fabricação de artefatos de cerâmica vermelha (telhas, tijolos, lajotas, manilhas e afns). Ensacamento de argila, areia e afns para construção civil. |
I I I |
Capacidade instalada (CI) em m²/mês Capacidade instalada (CI) em número máximo de peças/mês Área útil (AU) em ha _ |
_ PM ≤ 600.0 Todos |
CI ≤ 165.000 00 600.000 < PM ≤ 800.000 _ |
165.000 < CI ≤ 660.000 800.000 < PM ≤ 1.000.0 00 _ |
CI > 660.0 00 Todos PM > 1.000. 000 Todos _ Todos |
MÉDIO MÉDIO BAIXO |
| 3.09 | Benefciamento de rochas para produção de pedra britada, produtos siderúrgicos ou para outros usos industriais/agrícol |
I | Capacidade instalada (CI) em t/mês _ |
_ | CI ≤ 20.000 |
20.000 < CI ≤ 50.000 |
CI > 50.00 0 Todos |
MÉDIO |
| 3.10 | as. Benefciamento de areia para usos diversos ou de rochas para produção de pedras decorativas. |
I | Capacidade instalada (CI) em t/mês _ |
CI ≤ 200 | 200 < CI ≤ 500 |
500 < CI ≤ 1.000 |
CI > 1.000 Todos |
MÉDIO |
| 3.11 | Limpeza de blocos de rochas ornamentais. |
I | Área útil (AU) em ha _ |
Todos | _ | _ | _ Todos |
BAIXO |
| 3.12 | Benefciamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos |
I | Área útil (AU) em ha - |
Todos | Todos | BAIXO | ||
| 4 | artesanais. INDÚSTRIA DE TR |
ANSFO | RMAÇÃO | |||||
| 4.01 | Usina de produção de concreto. |
I |
Capacidade Máxima de Produção (CMP) em m³/mês _ |
_ | CMP ≤ 1.000 |
1.000 < CMP ≤ 2.500 |
CMP > 2.500 Todos |
MÉDIO |
| 4.02 | Usina de produção de asfalto a frio. |
I | Capacidade de produção dos equipamentos (CPE) em t/h _ |
_ | CPE ≤ 40 |
40 < CPE ≤ 120 |
CPE > 120 Todos |
MÉDIO |
| 4.03 | Usina de produção de asfalto a quente. |
I | Capacidade de produção dos equipamentos (CPE) em t/h _ |
_ | CPE ≤ 40 |
40 < CPE ≤ 80 |
_ CPE ≤ 80 |
ALTO |