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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 18

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 Desdobramento e/
ou polimento e/ou
DOM/ES -
Capacidade
Edição Nº 3.118 q uinta-feira, 29 de Outubro de 2026
3.04
corte e aparelha-
mento de rochas
ornamentais,
quando
associados entre
si
I máxima de
produção
(CMP) em m²/
mês, somando
o produto de
todas as fases.
_
_ CMP ≤
5.000
5.000 <
CMP ≤
25.000
CMP >
25.00 0 Todos
MÉDIO
3.05 .
Fabricação
de artigos
de cerâmica
refratária ou
de utensílios
sanitários e
outros.
I Capacidade
instalada (CI)
em número
máximo de
peças/mês
_
_ CI ≤
100.000
100.000
< CI ≤
300.000

CI >
300.0
00
Todos
MÉDIO
3.06
3.07
3.08
Fabricação de
artigos para
revestimento
cerâmico (placas
cerâmicas,
porcelanato, etc.)
Fabricação
de artefatos
de cerâmica
vermelha (telhas,
tijolos, lajotas,
manilhas e afns).
Ensacamento
de argila, areia
e afns para
construção civil.
I
I
I
Capacidade
instalada (CI)
em m²/mês

Capacidade
instalada (CI)
em número
máximo de
peças/mês

Área útil (AU)
em ha
_
_
PM ≤ 600.0
Todos
CI ≤
165.000
00
600.000
< PM ≤
800.000
_
165.000
< CI ≤
660.000

800.000
< PM ≤
1.000.0
00
_

CI >
660.0
00
Todos

PM >
1.000.
000
Todos
_
Todos
MÉDIO
MÉDIO
BAIXO
3.09
Benefciamento
de rochas para
produção de
pedra britada,
produtos
siderúrgicos ou
para outros usos
industriais/agrícol
I Capacidade
instalada (CI)
em t/mês
_
_ CI ≤
20.000
20.000
< CI ≤
50.000
CI >
50.00 0 Todos
MÉDIO
3.10 as.
Benefciamento
de areia para
usos diversos
ou de rochas
para produção
de pedras
decorativas.
I Capacidade
instalada (CI)
em t/mês
_
CI ≤ 200 200 < CI
≤ 500

500 < CI
≤ 1.000

CI >
1.000
Todos
MÉDIO
3.11 Limpeza de
blocos de rochas
ornamentais.
I Área útil (AU)
em ha
_
Todos _ _ _
Todos
BAIXO
3.12 Benefciamento
manual de rochas
para produção de
paralelepípedos
e outros artefatos
I Área útil (AU)
em ha
-
Todos Todos BAIXO
4 artesanais.
INDÚSTRIA DE TR
ANSFO RMAÇÃO
4.01
Usina de
produção de
concreto.

I

Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em m³/mês
_
_ CMP ≤
1.000
1.000 <
CMP ≤
2.500
CMP >
2.500
Todos
MÉDIO
4.02 Usina de
produção de
asfalto a frio.
I Capacidade de
produção dos
equipamentos
(CPE) em t/h
_
_ CPE ≤
40
40 <
CPE ≤
120
CPE >
120
Todos
MÉDIO
4.03 Usina de
produção de
asfalto a quente.
I Capacidade de
produção dos
equipamentos
(CPE) em t/h
_
_ CPE ≤
40
40 <
CPE ≤
80
_
CPE ≤
80

ALTO