DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta 2.14 |
-feira, 29 de Out Criação de animais de médio ou grande porte confnados, ou semi confnados com geração de efuente líquido, em ambiente não aquático, exceto atividades com enquadramento próprio e fauna silvestre. |
D ubro de 2026 N Número Máximo de Cabeças |
OM/ES - 0 <AC <10 |
Edição Nº3. 10 < AC ≤ 200 |
118 200 < AC ≤ 3.500 |
6.000 < AC ≤ 10.000 |
AC > 10.00 0 Todos |
17 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.15 2.16 2.17 |
Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem. Pilagem de grãos (exclusivo para piladoras fxas), não associada à secagem mecânica. Despolpamento/ descascamento de café, em via úmida. |
N Capacidade instalada (volume total dos secadores em litros) N Capacidade instalada (sacas/hora) N Capacidade instalada (litros de café/h) |
Até 15.000L desde que empregue o método de chama indireta e utilize exclusivame nte lenha como material combustível (sem pilagem) |
C < 15.000 Todos CI ≤ 3 .000 |
15.000 < CI ≤ 60.000 _ 3.000 a 6.000 |
CI > 60.000 _ 6.000 a 12.000 |
Todos Todos acima de12. 000 Todos |
MÉDIO BAIXO ALTO |
| 2.18 3 |
Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais (Packing House) INDÚSTRIA DE P |
N Área construída (m2) ODUTOS MINERAIS NÃO ME |
AC ≤ 200 TÁLICOS |
200 < AC ≤ 400 |
400 < AC ≤ 800 |
800 < AC ≤ 1.600 |
AC > 1.600 Todos |
MÉDIO |
| 3.01 | Desdobramen- to de Rochas Ornamentais, quando exclusivo. |
I Capacidade máxima de produção de chapas desdobradas (CMCD) em m²/ mês |
_ |
_ | CMCC ≤ 5.000 |
5.000 < CMCD ≤ 20.000 |
CMC D > 20.00 0 Todos |
MÉDIO |
| 3.02 | Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo. |
I Capacidade máxima de produção de chapas polidas (CMCP) em m²/ mês |
_ | _ | CMCP ≤ 7.500 |
7.500 < CMCP ≤ 37.500 |
CMPC > 37.50 0 Todos |
MÉDIO |
| 3.03 | Corte e Acabamento/ Aparelhamen- to de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semiauto- mático, quando exclusivos. |
I Capacidade máxima de produção de chapas polidas (CMCP) em m²/ mês |
_ | CMCP ≤ 13.500 |
CMCP > 13.500 |
_ |
_ Todos |
MÉDIO |