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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 16

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16
2.03
Fabricação de
briquetes e
afns a partir de
pó e casca de
madeira, palha
e semelhantes,
sem processo de
carbonização.
N D
Área útil (AU)
em ha
OM/ES -
-
Edição Nº3.
Todos
118 q uinta-f eira, 29
Todos
de Outubro de 2026
BAIXO
2.04 Suinocultura
sem geração de
efuente líquido.
N Número máximo
de cabeças por
ciclo em função
da capacidade
instalada (un.)

C ≤ 20
20 < C ≤ 50 50 < C <
1.500

1.500
< C <
3.000
> 3.00 0 Todos MÉDIO
2.05 Suinocultura
(ciclo completo)
com geração de
efuente líquido
N
Número máximo
de cabeças por
ciclo em função
da capacidade
instalada (un.)

C ≤ 5
5 < C ≤ 20 20 < C ≤
100

__
__ C <
100
ALTO
2.06 Suinocultura
(exclusivo
para Produção
de leitões /
maternidade)
com geração de
efuente líquido
N
Número máximo
de matrizes
em função da
capacidade
instalada (un.)

_
__ 0 < C ≤
30
__ __ C < 30 ALTO
2.07 .
Suinocultura
(exclusivo para
Terminação)
com geração de
efuente líquido
N Número máximo
de cabeças por
ciclo em função
da capacidade
instalada (un.)

_
__ 0 < C ≤
100
__ __ C <
100
ALTO
2.08
Incubatório de
ovos. Produção
de pintos de 01
dias
N
Capacidade
máxima
instalada (em nº
de ovos)

_
C ≤ 10.000 10.000
< C ≤
100.000
100.000
< C ≤
300.000

C >
300.0
00
Todos MÉDIO
Número máximo
2.09 Avicultura de
postura
N de cabeças
confnadas
em função da
capacidade
instalada
C ≤ 1.000 1.000 < C ≤
20.000
20.000
< C ≤
50.000
50.000
< C ≤
100.000
C >
100.0
00
Todos MÉDIO
2.10 Avicultura de
corte
N Área de
confnamento de
aves (área de
galpões em m2)

AC ≤ 1.000
1.000 < AC ≤
4.000
4.000
< AC ≤
8.000
8.000
< AC ≤
16.000
AC >
16.00 0
Todos MÉDIO
2.11
2.12
Unidade de
resfriamento/
lavagem de
aves vivas para
transporte
Classifcação de
ovos
N
N

Área útil (m2)
Capacidade
máxima de clas-
sifcação (ovos/
hora)
_
C ≤ 7.000
_
C > 7.000
Todos
_


Todos
Todos
MÉDIO
BAIXO
2.13 Criação de
animais de
pequeno porte
confnado ou
semi confnados
em ambiente não
aquático, exceto
atividades com
enquadramento
próprio e fauna
silvestre.
N Área de confna-
mentos (m²)
AC ≤ 200 200 < AC ≤
2.000
2.000
< AC ≤
6.000
6.000
< AC ≤
10.000
AC >
10.00 0
Todos MÉDIO