DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 16 2.03 |
Fabricação de briquetes e afns a partir de pó e casca de madeira, palha e semelhantes, sem processo de carbonização. |
N | D Área útil (AU) em ha |
OM/ES - - |
Edição Nº3. Todos |
118 | q | uinta-f | eira, 29 Todos |
de Outubro de 2026 BAIXO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.04 | Suinocultura sem geração de efuente líquido. |
N | Número máximo de cabeças por ciclo em função da capacidade instalada (un.) |
C ≤ 20 |
20 < C ≤ 50 | 50 < C < 1.500 |
1.500 < C < 3.000 |
> 3.00 | 0 Todos | MÉDIO |
| 2.05 | Suinocultura (ciclo completo) com geração de efuente líquido |
N | Número máximo de cabeças por ciclo em função da capacidade instalada (un.) |
C ≤ 5 |
5 < C ≤ 20 | 20 < C ≤ 100 |
__ |
__ | C < 100 |
ALTO |
| 2.06 | Suinocultura (exclusivo para Produção de leitões / maternidade) com geração de efuente líquido |
N | Número máximo de matrizes em função da capacidade instalada (un.) |
_ |
__ | 0 < C ≤ 30 |
__ | __ | C < 30 | ALTO |
| 2.07 | . Suinocultura (exclusivo para Terminação) com geração de efuente líquido |
N | Número máximo de cabeças por ciclo em função da capacidade instalada (un.) |
_ |
__ | 0 < C ≤ 100 |
__ | __ | C < 100 |
ALTO |
| 2.08 | Incubatório de ovos. Produção de pintos de 01 dias |
N | Capacidade máxima instalada (em nº de ovos) |
_ |
C ≤ 10.000 | 10.000 < C ≤ 100.000 |
100.000 < C ≤ 300.000 |
C > 300.0 00 |
Todos | MÉDIO |
| Número máximo | ||||||||||
| 2.09 | Avicultura de postura |
N | de cabeças confnadas em função da capacidade instalada |
C ≤ 1.000 | 1.000 < C ≤ 20.000 |
20.000 < C ≤ 50.000 |
50.000 < C ≤ 100.000 |
C > 100.0 00 |
Todos | MÉDIO |
| 2.10 | Avicultura de corte |
N | Área de confnamento de aves (área de galpões em m2) |
AC ≤ 1.000 |
1.000 < AC ≤ 4.000 |
4.000 < AC ≤ 8.000 |
8.000 < AC ≤ 16.000 |
AC > 16.00 0 |
Todos | MÉDIO |
| 2.11 2.12 |
Unidade de resfriamento/ lavagem de aves vivas para transporte Classifcação de ovos |
N N |
Área útil (m2) Capacidade máxima de clas- sifcação (ovos/ hora) |
_ C ≤ 7.000 |
_ C > 7.000 |
Todos _ |
Todos Todos |
MÉDIO BAIXO |
||
| 2.13 | Criação de animais de pequeno porte confnado ou semi confnados em ambiente não aquático, exceto atividades com enquadramento próprio e fauna silvestre. |
N | Área de confna- mentos (m²) |
AC ≤ 200 | 200 < AC ≤ 2.000 |
2.000 < AC ≤ 6.000 |
6.000 < AC ≤ 10.000 |
AC > 10.00 0 |
Todos | MÉDIO |