DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quint | a-feira, 29 de Outubro d Extração de argila para produção |
D e 2026 |
OM/ES | -Edição Nº3 | .118 | 15 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.02 | de cerâmicas e outros produtos industriais/artesa N |
Área útil (AU) em ha |
_ | AU ≤ 1 ha | 1,0 < AU ≤ 3,0 |
3,0 < AU ≤ 5,0 |
AU > 5,0 |
Todos | MÉDIO |
| 1.03 1.04 |
nais. Extração de feldspato e caulim para produção de cerâmicas e outros produtos industriais/artesa nais. N Extração de agregados da construção civil (tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto pedra britada). N |
Área útil (AU) em ha Área útil (AU) em ha |
AU ≤ 2 ha _ |
2,0 < AU ≤ 3,0 AU ≤ 5 ha |
3,0 < AU ≤ 5,0 5,0 < AU ≤ 10,0 |
AU > 5,0 AU > 10,0 |
Todos Todos |
MÉDIO MÉDIO |
|
| 1.05 | Extração de areia em leito de rio. N |
Índice (I) = Somátório da área útil dos portos de estocagem/carr egamento em ha X Volume mensal máximo ³ |
_ | I ≤ 250 m³ | 250 < I ≤ 500 |
500 < I ≤ 1000 |
I > 1.000 |
Todos | MÉDIO |
| 1.06 | Captação de água mineral/potável de mesa (fonte/ surgência) para comercialização, associado ou não ao envase. I |
extraído em m Área útil (AU) em ha |
_ | _ | _ | Todos | _ | Todos | MÉDIO |
| 1.07 | Lavra garimpeira de gemas e pedras coradas, exclusivamente com o uso de ferramentais manuais, tais como picareta, pá, enxada e outros equipamentos, vinculada à Permissão de Lavra Garimpeira na ANM, e exceto em leito de rio. N |
Área útil da lavra garimpeira (AUG) em ha |
_ |
- | - | AU ≤ 3 | AU > 3 | Todos | ALTO |
| 2 | ATIVIDADES AGROPECU |
ÁRIAS | |||||||
| 2.01 | Unidade de resfriamento, refrigeração ou congelamento de vegetais, sem produção de alimentos, exceto no interior de propriedade rural N |
Área útil (AU) em ha |
AU ≤ 0,1 | AU > 0,1 | _ | _ | _ | Todos | BAIXO |
| . Ctl d |
|||||||||
| 2.02 | enra e abastecimento e distribuição de alimentos e afns N |
Área útil (AU) em ha |
- | AU ≤ 0,1 | 0,1 < AU ≤ 0,3 |
0,3 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | BAIXO |
| - CEASA e Mini Ceasa. |