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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 23

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta -feira, 29 de Outubro de 20
Fabricação de
papel a partir
DOM/ES
26
-Edição Nº3. 118 23
9.02
de materiais
reciclados, sem
destintagem e
bt
Área útil (AU)
em ha
-
- AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
10
10.01
ranqueameno.
INDÚSTRIA DE BORRACHA
Recondicioname
nto de pneus com
vulcanização a
frio ou a quente
(autoclave), com
uso exclusivo de
energia elétrica
ou gás
I
Capacidade
máxima de
produção (CMP)
em unidades/
mês
_
CMP ≤ 2.000 2.000 <
CMP ≤
3.500
3.500 <
CMP ≤
5.000
CMP >
5.000

Todos
MÉDIO
10.02 .
Recondicioname
nto de pneus com
vulcanização a
frio ou a quente
(autoclave), com
queima de lenha
ou combustíveis
líquidos.
I
Capacidade
máxima de
produção (CMP)
em unidades/
mês
_
- CMP ≤
500
500 <
CMP ≤
2.000
_ CMP <
2.000

ALTO
Fabricação de
10.03
espumas de
borracha e de
artefatos de
espuma de
I
borracha,
inclusive látex
Área útil (AU)
em ha
_
_ AU ≤
0,2
0,2 <
AU≤ 1
AU > 1 Todos MÉDIO
10.04
11
.
Benefciamento
de borracha
natural, sem
produção de
artefatos desse
material.
N
INDÚSTRIA QUÍMICA
I = Área
construída
(ha) + área de
estocagem (ha),
quando houver.
_
_ I ≤ 0,2 0,2 < I
≤ 1
I > 1 Todos MÉDIO
11.01
Fabricação de
resinas, fbras e
fos artifciais e
sintéticos e de
borracha e látex
sintéticos.
I
Área útil (AU)
em ha
_
_ AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,2

_
AU <
0,2
ALTO
11.02 Fabricação de
tintas à base de
água.
I
Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês
-
CMP ≤ 5 5 < CMP
≤ 50

50 <
CMP ≤
1000
CMP >
1.000

Todos
MÉDIO
11.03 Fabricação
de corantes e
pigmentos.
I
Área útil (AU)
em ha
_
_ AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,3

AU >
0,3
Todos MÉDIO
11.04 Produção de
óleos, gorduras
e ceras vegetais
e animais em
bruto, de óleos
de essências
vegetais, e outros
produtos de
I
Área útil (AU)
em ha
_
_ AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,3

AU >
0,3
Todos MÉDIO

destilação da
madeira - exceto
refnação
de produtos
alimentares ou
para produção de
combustíveis.
11.05 Fabricação de
concentrados
aromáticos
naturais, artifciais
e sintéticos.
I
Área útil (AU)
em ha
_
_ AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,3

AU >
0,3
Todos MÉDIO