DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta | -feira, 29 de Outubro de 20 Fabricação de papel a partir |
DOM/ES 26 |
-Edição Nº3. | 118 | 23 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.02 | de materiais reciclados, sem destintagem e bt |
Área útil (AU) em ha - |
- | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 10 10.01 |
ranqueameno. INDÚSTRIA DE BORRACHA Recondicioname nto de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com uso exclusivo de energia elétrica ou gás I |
Capacidade máxima de produção (CMP) em unidades/ mês _ |
CMP ≤ 2.000 | 2.000 < CMP ≤ 3.500 |
3.500 < CMP ≤ 5.000 |
CMP > 5.000 |
Todos |
MÉDIO |
| 10.02 | . Recondicioname nto de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com queima de lenha ou combustíveis líquidos. I |
Capacidade máxima de produção (CMP) em unidades/ mês _ |
- | CMP ≤ 500 |
500 < CMP ≤ 2.000 |
_ | CMP < 2.000 |
ALTO |
| Fabricação de | ||||||||
| 10.03 | espumas de borracha e de artefatos de espuma de I borracha, inclusive látex |
Área útil (AU) em ha _ |
_ | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU≤ 1 |
AU > 1 | Todos | MÉDIO |
| 10.04 11 |
. Benefciamento de borracha natural, sem produção de artefatos desse material. N INDÚSTRIA QUÍMICA |
I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver. _ |
_ | I ≤ 0,2 | 0,2 < I ≤ 1 |
I > 1 | Todos | MÉDIO |
| 11.01 | Fabricação de resinas, fbras e fos artifciais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos. I |
Área útil (AU) em ha _ |
_ | AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,2 |
_ |
AU < 0,2 |
ALTO |
| 11.02 | Fabricação de tintas à base de água. I |
Capacidade Máxima de Produção (CMP) em t/mês - |
CMP ≤ 5 | 5 < CMP ≤ 50 |
50 < CMP ≤ 1000 |
CMP > 1.000 |
Todos |
MÉDIO |
| 11.03 | Fabricação de corantes e pigmentos. I |
Área útil (AU) em ha _ |
_ | AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 |
Todos | MÉDIO |
| 11.04 | Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais em bruto, de óleos de essências vegetais, e outros produtos de I |
Área útil (AU) em ha _ |
_ | AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 |
Todos | MÉDIO |
destilação da madeira - exceto refnação de produtos alimentares ou para produção de combustíveis. |
||||||||
| 11.05 | Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artifciais e sintéticos. I |
Área útil (AU) em ha _ |
_ | AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 |
Todos | MÉDIO |