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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 24

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 Fabricação
de sabões
DOM/ES -
Edição Nº 3.118
q
uinta-f eira, 29 de Outubro de 2026
11.06 ,
detergentes e
seus subprodutos
e derivados
I
Área útil (AU)
em ha
_
AU ≤ 0,1 0,1 < AU
≤ 0,3

AU > 0,3
_ Todos MÉDIO
Fracionamento e/
ou embalagem
de saneantes
11.07 domissanitários
e de produtos
químicos, exceto
agrotóxicos,
associado ou não
à estocagem.
N
Área útil (AU)
em ha
_
I ≤ 0,3 0,3 < I ≤
0,5

I > 0,5
_ Todos MÉDIO
11.08
11.09

Fabricação de
perfumarias e
cosméticos.
I
Fabricação /
Industrialização
de produtos
derivados de
poliestireno
expansível.
I
Área útil (AU)
em ha

Área útil (AU)
em ha
_
AU ≤ 0,1
AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,2
0,1 < AU
≤ 0,3

0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,3

AU >
0,5
Todos
Todos
MÉDIO
MÉDIO
11.10 Secagem e salga
de couros e peles.I
Capacidade
máxima de
produção (CMP)
em unidade/mês
_
CMP ≤
10.000
10.000
CMP ≤
30.000
<
30.000 <
CMP ≤
100.000

CMP >
100.0
00

Todos
MÉDIO
11.11 Tratamento
químico e/ou
termoquímico
(galvanização),
de fos e arames
de metais, ligas
ferrosas e não
ferrosos e outras
estruturas e
artefatos de

I

Capacidade
Máxima de
Produção (CMP)
em t/mês
-
- CMP ≤
0,5
0,5 <
CMP
≤ 1
- CMP
≤ 1
MÉDIO
12 metais.
INDÚSTRIA DE PRODUTO
S DE MATERIAIS PLÁSTICOS
12.01 Fabricação de
artigos de material
plástico para
usos industriais,
comerciais e/
ou domésticos,
com ou sem
impressão sem
I
Área útil (AU)
em ha
_
AU ≤ 0,1 0,1 < AU
≤ 0,2

0,2 < AU
≤ 01

AU >
01
Todos MÉDIO
,
realização de
processo de
reciclagem.
12.02 Fabricação de
artigos de material
plástico para
usos industriais,
comerciais e/
ou domésticos,
com ou sem
impressão, com
realização de
processo de
reciclagem.
I
Área útil (AU)
em ha
-
- AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,5

-
AU ≤
0,5
MÉDIO
13 INDÚSTRIA TÊXTIL
13.01 Fabricação de
tecidos, benef-
ciamento, fação
e tecelagem de
fbras têxteis
artifciais e
sintéticas, sem
tingimento.
I
Área útil (AU)
em ha
_
AU ≤ 0,1 0,1 < AU
≤ 0,2

0,2 < AU
≤ 01

AU >
01
Todos MÉDIO