DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 26 14.04 |
Lavanderia comercial de artigos de vestuário, cama, mesa e banho, com lavagem de artigos de serviços de saúde, sem tingimento de peças |
I | D Capacidade instalada (CI) em unidades/dia, considerando a quantidade máxima de unidades processadas |
OM/ES - _ |
Edição Nº3. _ |
118 CI ≤ 1.000 |
q CI > 1.000 |
uinta-f | eira, 29 Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.05 | . Fabricação de artigos diversos de couros, peles e materiais sintéticos, sem curtimento e/ ou tingimento e/ ou tratamento de fíi |
I | Área útil (AU) em há |
AU ≤ 0,03 | 0,03 < AU ≤ 0,1 |
AU ≤ 0,1 |
0,2 < AU≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 15 | superce. INDÚSTRIA DE PR |
ODUT | OS ALIMENTARES |
|||||||
| 15.01 | Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos. |
I | Capacidade máxima de processamento (ton./d) |
CP ≤ 0,05 |
0,05 < CP ≤ 0,5 |
0,5 < C ≤ 2 |
P 2 < CP ≤ 5 |
CP > 5 | Todos | MÉDIO |
| 15.02 | Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons, chocolates, gomas de mascar e afns, exceto produção artesanal |
I | Área útil (AU) em ha |
AU ≤ 0,03 | 0,03 < AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
0,3 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 15.03 15.04 |
. Fabricação de gomas de mascar e similares. Entreposto e envase de mel, associado ou não à produção de balas e doces deste produto, exceto produto artesanal. |
I I |
Área útil (AU) em ha Área útil (AU) em ha |
- - |
AU ≤ 0,05 AU ≤ 0,05 |
0,05 < AU ≤ 0,1 0,05 < AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 0,1 < AU ≤ 0,5 |
AU < 0,3 AU > 0,5 |
Todos Todos |
MÉDIO MÉDIO |
| Fabricação de refeições d |
||||||||||
| 15.05 | conservaas, frutas cristaliza- das, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produto |
I |
Área útil (AU) em ha |
AU ≤ 0,02 | 0,02 < AU ≤ 0,05 |
0,05 < AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 15.06 15.07 |
artesanal. Preparação de sal de cozinha. Refno e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinados à alimentação. |
I I |
Área útil (AU) em ha Área útil (AU) em ha |
AU ≤ 0,1 _ |
0,1 < AU ≤ 0,3 AU ≤ 0,2 |
0,3 < AU ≤ 0,5 _ |
AU > 0,5 _ |
Todos AU < 0,2 |
MÉDIO ALTO |
|
| 15.08 | Fabricação de vinagre. |
I | Área útil (AU) em ha |
_ | AU ≤ 0,1 | 0,1 < AU ≤ 0,3 |
0,3 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |