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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 26

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26
14.04
Lavanderia
comercial de
artigos de
vestuário, cama,
mesa e banho,
com lavagem
de artigos de
serviços de
saúde, sem
tingimento de
peças
I D
Capacidade
instalada
(CI) em
unidades/dia,
considerando
a quantidade
máxima de
unidades
processadas
OM/ES -
_
Edição Nº3.
_
118
CI ≤
1.000
q
CI >
1.000
uinta-f eira, 29
Todos
de Outubro de 2026
MÉDIO
14.05 .
Fabricação de
artigos diversos
de couros, peles
e materiais
sintéticos, sem
curtimento e/
ou tingimento e/
ou tratamento de
fíi
I Área útil (AU)
em há
AU ≤ 0,03 0,03 < AU ≤
0,1
AU ≤
0,1
0,2 <
AU≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
15 superce.
INDÚSTRIA DE PR
ODUT OS ALIMENTARES
15.01 Torrefação e/ou
moagem de café
e outros grãos.
I Capacidade
máxima de
processamento
(ton./d)

CP ≤ 0,05
0,05 < CP ≤
0,5
0,5 < C
≤ 2
P
2 < CP
≤ 5
CP > 5 Todos MÉDIO
15.02 Fabricação de
balas, caramelos,
pastilhas, drops,
bombons,
chocolates,
gomas de
mascar e afns,
exceto produção
artesanal
I Área útil (AU)
em ha
AU ≤ 0,03 0,03 < AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,3

0,3 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
15.03
15.04
.
Fabricação de
gomas de mascar
e similares.
Entreposto e
envase de mel,
associado ou
não à produção
de balas e doces
deste produto,
exceto produto
artesanal.
I
I
Área útil (AU)
em ha
Área útil (AU)
em ha
-
-
AU ≤ 0,05
AU ≤ 0,05
0,05 <
AU ≤
0,1
0,05 <
AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,3
0,1 < AU
≤ 0,5

AU <
0,3

AU >
0,5
Todos
Todos
MÉDIO
MÉDIO
Fabricação
de refeições
d
15.05 conservaas,
frutas cristaliza-
das, conservas de
frutas, legumes e
outros vegetais,
exceto produto

I
Área útil (AU)
em ha
AU ≤ 0,02 0,02 < AU ≤
0,05
0,05 <
AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
15.06
15.07
artesanal.
Preparação de sal
de cozinha.
Refno e
preparação de
óleos e gorduras
vegetais,
produção de
manteiga de
cacau e gorduras
de origem animal
destinados à
alimentação.

I
I
Área útil (AU)
em ha
Área útil (AU)
em ha

AU ≤ 0,1
_
0,1 < AU
≤ 0,3
AU ≤
0,2

0,3 < AU
≤ 0,5
_

AU >
0,5
_
Todos
AU <
0,2
MÉDIO
ALTO
15.08 Fabricação de
vinagre.
I Área útil (AU)
em ha
_ AU ≤ 0,1 0,1 < AU
≤ 0,3

0,3 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO