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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 27

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta -feira, 29 de Out
Industrialização
do leite (incluindo
ubro d D
e 2026
OM/ES - Edição Nº3. 118
27
15.09 benefciamento,
pasteurização
e produção de
leite em pó), com
queijaria.
I Capacidade
instalada (CI)
em litro/dia
CI ≤ 200 200 < CI ≤
1.500
1.500
< CI ≤
5.000
5.000
< CI ≤
20.000
20.00 0
< CI ≤
30.00 0
CI <
30.000
ALTO
15.10
15.11
Industrialização
do leite (incluindo
benefciamento,
pasteurização
e produção de
leite em pó), sem
queijaria.
Fabricação de
massas
alimentícias
e biscoitos,
exceto produção
artesanal.
I
I
Capacidade
instalada (CI)
em litro/dia
Área útil (AU)
em ha
CI ≤ 500
AU ≤ 0,03
500 < CI ≤
2.000
0,03 < AU ≤
0,1
2.000
< CI ≤
10.000
0,1 < AU
≤ 0,3
10.000
< CI ≤
30.000

AU < 0,3
CI >
30.00 0 Todos
___
Todos
MÉDIO
MÉDIO
15.12 Fabricação de
fermentos e
leveduras.
I Área útil (AU)
em ha
_ AU ≤ 0,1 0,1 < AU
≤ 0,3

AU < 0,3
_
Todos
MÉDIO
15.13
15.14
Industrialização /
benefciamento de
pescado.
Açougues e/ou
peixarias, quando
não localizados
em área urbana
consolidada.

I
I
Capacidade
máxima de
processamento
(CP) em kg/dia
Capacidade
máxima de
processamento
(CP) em kg/dia

_
TODOS
1.500
< CP ≤
3.000
-
3.000
< CP ≤
6.000
-
CP >
6.000
Todos
-
Todos
MEDIO
MEDIO
15.15 Abatedouro de
frango e outros
animais de
pequeno porte,
exceto fauna
silvestre e fauna
exótica.
I Capacidade
máxima de
abate (CA) em
animais/dia
_ CA ≤ 200 200 <
CA ≤
3.000
3.000
< CA ≤
20.000
__
CA <
20.000
ALTO
15.16 Abatedouro de
suínos, ovinos e
outros animais
de médio porte
, exceto fauna
silvestre e fauna
exótica.
I Capacidade
máxima de
abate (CA) em
animais/dia
_ _ CA ≤ 80 _ _
CA <
80
ALTO
15.17
15.18
Abatedouro de
bovinos e outros
animais de grande
porte, exceto
fauna silvestre e
fauna exótica.
Abatedouros
mistos de animais
de médio e
grande porte,
exceto fauna
silvestre e fauna
exótica.

I
I
Capacidade
máxima de
abate (CA) em
animais/dia
Índice (I) =
[Quantidade
máxima de
animais de
grande porte
abatidos/dia X
3] + Quantidade
máxima de
animais de
médio porte
abatidos/dia



CM ≤ 40
1 ≤ I ≤
40
_
I ≤ 80

CA <
40

I < 80
ALTO
ALTO
15.19 Frigorífcos sem
abate
I Área útil (AU)
em ha
_ AU ≤ 0,1 AU > 0,1 Todos MÉDIO