DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta | -feira, 29 de Out Industrialização do leite (incluindo |
ubro d | D e 2026 |
OM/ES - | Edição Nº3. | 118 |
27 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.09 | benefciamento, pasteurização e produção de leite em pó), com queijaria. |
I | Capacidade instalada (CI) em litro/dia |
CI ≤ 200 | 200 < CI ≤ 1.500 |
1.500 < CI ≤ 5.000 |
5.000 < CI ≤ 20.000 |
20.00 0 < CI ≤ 30.00 0 CI < 30.000 |
ALTO |
| 15.10 15.11 |
Industrialização do leite (incluindo benefciamento, pasteurização e produção de leite em pó), sem queijaria. Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, exceto produção artesanal. |
I I |
Capacidade instalada (CI) em litro/dia Área útil (AU) em ha |
CI ≤ 500 AU ≤ 0,03 |
500 < CI ≤ 2.000 0,03 < AU ≤ 0,1 |
2.000 < CI ≤ 10.000 0,1 < AU ≤ 0,3 |
10.000 < CI ≤ 30.000 AU < 0,3 |
CI > 30.00 0 Todos ___ Todos |
MÉDIO MÉDIO |
| 15.12 | Fabricação de fermentos e leveduras. |
I | Área útil (AU) em ha |
_ | AU ≤ 0,1 | 0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU < 0,3 |
_ Todos |
MÉDIO |
| 15.13 15.14 |
Industrialização / benefciamento de pescado. Açougues e/ou peixarias, quando não localizados em área urbana consolidada. |
I I |
Capacidade máxima de processamento (CP) em kg/dia Capacidade máxima de processamento (CP) em kg/dia |
_ TODOS |
1.500 < CP ≤ 3.000 - |
3.000 < CP ≤ 6.000 - |
CP > 6.000 Todos - Todos |
MEDIO MEDIO |
|
| 15.15 | Abatedouro de frango e outros animais de pequeno porte, exceto fauna silvestre e fauna exótica. |
I | Capacidade máxima de abate (CA) em animais/dia |
_ | CA ≤ 200 | 200 < CA ≤ 3.000 |
3.000 < CA ≤ 20.000 |
__ CA < 20.000 |
ALTO |
| 15.16 | Abatedouro de suínos, ovinos e outros animais de médio porte , exceto fauna silvestre e fauna exótica. |
I | Capacidade máxima de abate (CA) em animais/dia |
_ | _ | CA ≤ 80 | _ | _ CA < 80 |
ALTO |
| 15.17 15.18 |
Abatedouro de bovinos e outros animais de grande porte, exceto fauna silvestre e fauna exótica. Abatedouros mistos de animais de médio e grande porte, exceto fauna silvestre e fauna exótica. |
I I |
Capacidade máxima de abate (CA) em animais/dia Índice (I) = [Quantidade máxima de animais de grande porte abatidos/dia X 3] + Quantidade máxima de animais de médio porte abatidos/dia |
CM ≤ 40 1 ≤ I ≤ 40 |
_ I ≤ 80 |
CA < 40 I < 80 |
ALTO ALTO |
||
| 15.19 | Frigorífcos sem abate |
I | Área útil (AU) em ha |
_ | AU ≤ 0,1 | AU > 0,1 | Todos | MÉDIO |