DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 28 15.20 |
Industrialização/ Benefciamen- to de carne, incluindo desossa e charqueada; produção de embutidos e outros produtos alimentares de origem animal. |
I | D Capacidade máxima de produção (CMP) em t/mês |
OM/ES - _ |
Edição Nº3. CMP ≤ 10 |
118 10 < CMP ≤ 50 |
q 50 < CMP ≤ 100 |
uinta-feira, 29 CMP > 100 Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.21 | Fabricação de temperos e condimentos. |
I | Área útil (AU) em ha |
_ | AU ≤ 0,1 | 0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 |
_ Todos |
MÉDIO |
| 15.22 15.23 |
Supermercados e/ ou hipermercados com atividades de corte e limpeza de carnes, pescados e semelhantes (com açougue, peixaria e outros), não localizado em área urbana consolidada. Fabricação de sorvetes, tortas geladas e similares, exceto produção artesanal. |
N I |
Área útil (AU) em ha Área útil (AU) em ha |
Todos AU ≤ 0,05 |
_ 0,05 < AU ≤ 0,1 |
_ 0,1 < AU ≤ 0,3 |
_ Todos AU > 0,3 Todos |
MÉDIO MÉDIO |
|
| 15.24 | Fabricação de ovo preparado industrialmente (pasteurizado, desidratado, etc.), exceto produto artesanal, quando ã |
I |
Área útil (AU) em ha |
_ | AU ≤ 0,05 | 0,05 < AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 Todos |
MÉDIO |
| no vinculada à atividade de clas- sifcação de ovos. |
|||||||||
| 15.25 | Produção artesanal de alimentos e bebidas. |
N | I = Área construída (m2) |
I ≤ 75 | 75 < I ≤ 200 | 200 < I ≤ 400 |
400 < I ≤ 800 |
I > 800 Todos | MÉDIO |
| 15.26 | Fabricação de rações balanceadas para animais, sem cozimento e/ou digestão (apenas mistura). |
N | Capacidade máxima de produção (t/ mês) |
CMP ≤ 30 | 30 < CMP ≤ 100 |
100 < CMP ≤ 1.000 |
1.000 < CMP ≤ 5.000 |
CMP > 5.000 Todos |
MÉDIO |
| 15.27 16 |
Fabricação de fécula, amido e seus derivados INDÚSTRIA DE B |
N BIDAS |
Capacidade máxima de pro- cessamento de matéria- prima (tonelada/mês) |
_ | _ | CMP ≤ 10 |
10 < CMP ≤ 30 |
CMP > 30 Todos |
MÉDIO |
| 16.01 | Padronização e envase de bebidas em geral, alcoólicas ou não, exceto aguardente e água de coco. |
I |
Capacidade máxima de armazenament o (CMA) em litros |
_ | CMA ≤ 15.000 |
15.000 < CMA ≤ 25.000 |
25.000 < CMA ≤ 80.000 |
CMA > 80.00 0 Todos |
MÉDIO |
| 16.02 | Preparação e envase de água de coco. |
I | Capacidade instalada (CI) em l/dia |
_ | CI ≤ 5.000 | 5.000 < CI ≤ 10.000 |
10.000 < CI ≤ 30.000 |
CI < 30.00 0 Todos |
MÉDIO |