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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 29

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta
16.03
-feira, 29 de Out
Fabricação de
vinhos, licores e
outras bebidas
alcoólicas
semelhantes,
excluindo
aguardentes,
cervejas, chopes
e maltes, exceto
produção
artesanal no
interior de
ubro de 2
I
D
026
Capacidade
instalada (CI)
em l/dia
OM/ES -
_
Edição Nº3.
_
118
CI ≤
10.000
10.000
< CI ≤
25.000
- CI <
25.000
29
ALTO
16.04 propriedade rural.
Fabricação
de cervejas,
chopes e maltes,
exceto produção
artesanal no
interior de
propriedade rural.
I Capacidade
instalada (CI)
em l/dia
_ _ CI ≤
10.000
10.000
< CI ≤
25.000
- CI <
25.000
ALTO
16.05
Fabricação de
sucos.
I Capacidade
instalada (CI)
em l/dia
_ _ CI ≤
1.000
1.000
< CI ≤
10.000
_ CI <
10.000
ALTO
16.06 Fabricação de
refrigerantes e
outras bebidas
não alcoólicas,
exceto sucos e
concentrados
para sucos.
I Capacidade
instalada (CI)
em l/dia
_ _ CI ≤
10.000
10.000
< CI ≤
25.000
- CI <
25.000
ALTO
16.07
Fabricação de
polpa de frutas
e concentrados
para sucos,
exceto produto
artesanal.
I Capacidade
instalada
(CI) em t/dia,
considerando
a quantidade
máxima de fruta
processada

_
CI ≤ 5 5 < CI ≤
20

20 < CI
≤ 50
_ CI < 50 ALTO
16.08 Resfriamento
e distribuição
de leite, sem
benefciamento
de qualquer
natureza.
N Capacidade de
Armazenament
o (litros)
AL ≤ 3.000 3.000 < AL ≤
10.000
10.000
< AL ≤
40.000
40.000
< AL ≤
80.000
AL >
80.00
0 Todos MÉDIO
16.09 Padronização
e envase de
aguardente (sem
N _ _ Todos _ _ _ Todos BAIXO
17 produção).
INDÚSTRIAS DIV
ERSAS
17.01
Fabricação de
peças, ornatos,
estruturas e
pré- moldados de
cimento, gesso e
lama do benefcia-
mento de rochas

I
Área útil (AU)
em há
_ AU ≤ 0,1 0,1 <
AU≤ 0,5
AU > 0,5 _ Todos BAIXO
17.02 ornamentais.
Fabricação e
elaboração de
vidros e cristais.
I Área útil (AU)
em há
_ _ AU ≤
0,1
0,1 ≤
AU <
0,3
AU >
0,3
Todos MÉDIO
Corte e
17.03 acabamento
de vidros, sem
fabricação e/ou
elaboração.
I Área útil (AU)
em há
AU ≤ 0,05 0,05 < AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5

AU > 0,5
_ Todos MÉDIO
17.04 Fabricação e
elaboração de
produtos diversos
de minerais
não metálicos
(abrasivos, lixas,
esmeril e outros).
I Área útil (AU)
em há
_ _ AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO