DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 30 | Fabricação de eas artefatos |
D |
OM/ES - | Edição Nº3 | .118 | qu | inta-f | eira, 29 | de Outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.05 | pç, e estruturas utilizando fbra de vidro e resina. |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | AU≤ 0,2 | AU > 0,2 | _ | Todos | ALTO |
Gráfcas e |
|||||||||
| 17.06 | outros serviços de impressão similares |
I Área útil (AU) em há |
- | AU ≤ 0,05 | AU > 0,05 |
_ | _ | Todos | MÉDIO |
| 17.07 | . Fabricação de instrumentos musicais. |
I Área útil (AU) em há |
_ | AU ≤ 0,2 | 0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
_ | Todos | MÉDIO |
| 17.08 | Fabricação de aparelhos ortopédicos. |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 17.09 | Fabricação de instrumentos de precisão não elétricos. |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | I ≤ 0,2 | 0,2 < I ≤ 0,5 |
I > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 17.10 | Fabricação de aparelhos para uso médico, odontológico e cirúrgico. |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 |
Todos | MÉDIO |
| 17.11 | Fabricação de brinquedos, jogos e artigos esportivos. |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 17.12 | Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria, ourivesaria e lapidação. |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | AU ≤ 0,1 |
0,1 < AU ≤ 0,3 |
AU > 0,3 |
Todos | MÉDIO |
| 17.13 | Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive com reaproveitamento e/ou reciclagem de materiais. |
I Área útil (AU) em há |
_ | Todos | _ | _ | _ | Todos | BAIXO |
| Fabricação | |||||||||
| 17.14 | de produtos descartáveis de higiene pessoal. |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 17.15 | Benefciamento e embalagem de produtos ftoterápicos naturais, inclusive medicamentos e suplementos alimentares, exceto farmácias de manipulação |
I Área útil (AU) em há |
AU ≤ 0,03 | AU > 0,03 | _ | _ | _ | Todos | MÉDIO |
| 17.16 | . Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do |
I Área útil (AU) em há |
_ | _ | AI ≤ 0,2 | 0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| 17.17 18 |
tabaco. Fabricação de velas de cera e parafna, inclusive decorativas, exceto produto artesanal. USO E OCUPAÇÃ |
I Área útil (AU) em há O DO SOLO |
_ | AU ≤ 0,2 | 0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
_ | Todos | MÉDIO |