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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 30

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 Fabricação de
eas artefatos
D
OM/ES - Edição Nº3 .118 qu inta-f eira, 29 de Outubro de 2026
17.05 pç,
e estruturas
utilizando fbra de
vidro e resina.
I
Área útil (AU)
em há
_ _ AU≤ 0,2 AU > 0,2 _ Todos ALTO

Gráfcas e
17.06 outros serviços
de impressão
similares
I
Área útil (AU)
em há
- AU ≤ 0,05 AU >
0,05
_ _ Todos MÉDIO
17.07 .
Fabricação de
instrumentos
musicais.
I
Área útil (AU)
em há
_ AU ≤ 0,2 0,2 < AU
≤ 0,5

AU > 0,5
_ Todos MÉDIO
17.08 Fabricação
de aparelhos
ortopédicos.
I
Área útil (AU)
em há
_ _ AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
17.09 Fabricação de
instrumentos de
precisão não
elétricos.
I
Área útil (AU)
em há
_ _ I ≤ 0,2 0,2 < I ≤
0,5

I > 0,5
Todos MÉDIO
17.10 Fabricação de
aparelhos para
uso médico,
odontológico e
cirúrgico.
I
Área útil (AU)
em há
_ _ AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,3

AU >
0,3
Todos MÉDIO
17.11 Fabricação de
brinquedos,
jogos e artigos
esportivos.
I
Área útil (AU)
em há
_ _ AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
17.12 Fabricação
de artigos de
joalheria, bijuteria,
ourivesaria e
lapidação.

I
Área útil (AU)
em há
_ _ AU ≤
0,1
0,1 < AU
≤ 0,3

AU >
0,3
Todos MÉDIO
17.13 Fabricação
de pincéis,
vassouras,
escovas e
semelhantes,
inclusive com
reaproveitamento
e/ou reciclagem
de materiais.
I
Área útil (AU)
em há
_ Todos _ _ _ Todos BAIXO
Fabricação
17.14
de produtos
descartáveis de
higiene pessoal.
I
Área útil (AU)
em há
_ _ AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
17.15
Benefciamento
e embalagem
de produtos
ftoterápicos
naturais, inclusive
medicamentos
e suplementos
alimentares,
exceto farmácias
de manipulação
I
Área útil (AU)
em há
AU ≤ 0,03 AU > 0,03 _ _ _ Todos MÉDIO
17.16 .
Preparação de
fumo, fabricação
de cigarros,
charutos e
cigarrilhas e
outras atividades
de elaboração do
I
Área útil (AU)
em há
_ _ AI ≤ 0,2 0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
17.17
18
tabaco.
Fabricação de
velas de cera e
parafna, inclusive
decorativas,
exceto produto
artesanal.
USO E OCUPAÇÃ
I
Área útil (AU)
em há
O DO SOLO
_ AU ≤ 0,2 0,2 < AU
≤ 0,5

AU > 0,5
_ Todos MÉDIO