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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 31

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta -feira, 29 de Out
Loteamento
ubro d D
e 2026
Índice =
OM/ES - Edição Nº3. 118 31
18.01 predominanteme
nte residencial ou
para conjuntos
habitacionais.
N Quantidade
de lotes x
Quantidade de
lotes x Área
total em ha/1000
_ _ I ≤ 300 300 < I
≤ 3.000
I >
3.000
Todos MÉDIO
18.02
18.03
Condomínios
predominanteme
nte horizontal.
Parcelamento
do solo para fns
urbanos exclu-
sivamente sob
a forma de des-
membrament o,
não contemplando
intervenções e/ou
obras
N

N

Índice =
Quantidade
de lotes x
Quantidade de
lotes x Área total
em ha/1000
Área Total (ATO)
em m²

_

ATO ≤ 720
_
ATO > 720
I ≤ 300
_
300 < I
≤ 3.000
_
I >
3.000
_
Todos
Todos
MÉDIO
BAIXO
18.04 .
Condomínios
predominanteme
nte verticais.
N Índice (I) =
[Quantidade
de unidades X
Quantidade de
unidades X Área
total em ha] /
1000

I ≤ 0,3
0,3 < I ≤ 100 100 < I
≤ 1.000
1.000 < I
≤ 3.000

I >
3.000
Todos MÉDIO
18.05 Complexo
industrial e
agroindustrial,
vinculado a grupo
ou segmento de
N Área Total (ATO)
em há
- ATO ≤
30
30 <
ATO ≤
100
ATO >
100
Todos ALTO

atividade
esecífca
18.06 p.
Distrito Industrial,
inclusive Zona
Estritamente
Industrial-ZEI.
N Área Total (ATO)
em há

_
_ ATO ≤
10
10 <
ATO ≤
30
_ ATO <
30
ALTO
18.07 Loteamento
voltado para
atividades pre-
dominanteme
nte comerciais e
de prestação de
serviços
N Área total (ATO)
em ha
ATO ≤
30
30 <
ATO ≤
100
ATO >
100
Todos MÉDIO
18.08 Empreendimen-
to desportivo
ou recreativo,
público ou privado
(praças, campos
de futebol,
quadras, ginásios,
parque aquático,
haras, clubes,
complexos
esportivos,
camping,
shopping centers
e similares), sem
atividades de
aquicultura


N
Área total (ATO)
em há
ATO ≤ 0,1 0,1 > ATO ≤
0,5
0,5 <
ATO ≤ 1

1 < ATO
≤ 10

ATO >
10
Todos MÉDIO