DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 32 18.09 |
Projeto de urbanização inserido em programa de regularização fundiária, quando implicar em re- assentamento ou intervenções em área de preservação permanente ou outras áreas protegidas |
N | D Área de abrangência (AA) em há |
OM/ES - _ |
Edição Nº3. TODOS |
118 - |
q - |
uinta-fe _ |
ira, 29 Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.10 | Empreendimento de hospedagem (pousadas, casas de repouso, centros de reabilitação, hotéis e motéis) instalado em área rural, exceto resort |
N | Índice (I) = Quantidade de leitos X Área útil em ha |
_ |
I ≤ 50 | 50 < I ≤ 70 |
70 < I ≤ 100 |
I > 100 | Todos | MÉDIO |
| 18.11 | Resort | N | Área total (ATO) em ha |
ATO ≤ 10 |
ATO ≤ 10 |
ALTO |
||||
| 18.12 | Cemitério horizontal (cemitérios parques). |
N | Quantidade total de jazigos (QJ), em unidades, considerando o somatório de |
_ |
QJ ≤ 100 | 100 < QJ ≤ 500 |
500 < QJ ≤ 3.000 |
QJ > 3.000 |
Todos | MÉDIO |
| unidades em operação e rojetadas |
||||||||||
| 18.13 | Cemitérios verticais. |
N | p Quantidade total de jazigos (QJ), em unidades, considerando o somatório de unidades em operação e projetadas |
_ |
QJ ≤ 100 | QL ≤ 500 |
500 < QL ≤ 5.000 |
QL > 5.000 |
Todos | MÉDIO |
| 18.14 | Complexo Logístico |
N | Área total (ATO) em ha |
ATO ≤ 30 |
30 < ATO ≤ 100 |
ATO > 100 |
Todos | MÉDIO | ||
| 18.15 | Terraplenagem (corte e/ou aterro), quando vinculada à atividade não sujeita ao licencia- mento ambiental (exclusivo para a terraplena- gem executada no interior da propriedade rural e com objetivo |
N | Área terraplanada - AT (m²) / altura do talude - H (m) |
Até 2000 m², e que gere talude de até 5 metros de altura, devendo o mesmo ser escalonado em no mínimo 2 patamares. |
2000 m² < AT ≤ 5000 m² / altura do talude 5 < H ≤ 7 m |
5000 m² < AT ≤ 30000 m²/ altura do talude 7 < H ≤ 10 m |
30001 m² < AT ≤ 40000 m²/ altura do talude 10 < H ≤ 15 m |
AT > 40000 m²/ altura do talude > 15 m |
Todos | MÉDIO |
| 19 | agropecuário, inclusive carreadores. ENERGIA |
|||||||||
| 19.01 | Usina Hidrelétrica (UHE) com Trecho de Vazão Reduzida (TVR) e demais aproveita- mentos hidrelétri- cos (Micro, Mini e Pequena Central Hidrelétrica. |
N |
Potência instalada (PI) em MW |
_ | _ | PI ≤ 2 | 2 < PI ≤ 5 |
PI ≤ 5 | ALTO |