DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta | -feira, 29 de Out Linha/Rede de Distribuião |
D ubro de 2026 |
OM/ES | -Edição Nº3 | .118 |
33 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.02 19.03 |
ç ou Linha de Transmissão de Energia. Usina de geração de energia solar fotovoltaica. |
N Tensão (T) em Kv N Potência instalada (PI) em MW |
T ≤ 69 PI ≤ 1,5 |
_ 1,5 < PI ≤ 5 |
69 < T ≤ 138 5 < PI ≤ 20 |
138 < T ≤ 230 20 < PI ≤ 50 |
T > 230 Todos _ PI < 50 |
MÉDIO MÉDIO |
| 19.04 20 |
Subestação de energia elétrica. GERENCIAMENT |
N Área de intervenção (AIN) em há DE RESÍDUOS |
- | AIN ≤ 1,3 | AIN > 1,3 |
_ | _ Todos |
BAIXO |
| 20.01 | Triagem, lavagem, processamento, benefciamento e/ ou armazenamen- to temporário de resíduos sólidos reutilizáveis e/ou recicláveis não perigosos e não contaminados com óleos e graxas minerais, agrotóxicos ou produtos químicos, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando |
N Área útil (AU) em ha |
_ | AU ≤ 0,2 | 0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
_ Todos |
BAIXO |
| 20.02 | associado a uma. Triagem, lavagem, processamento, benefciamento e/ ou armazenamen- to temporário de resíduos sólidos |
N Área útil (AU) em ha |
_ | _ | _ | AU ≤ 0,5 |
_ AU < 0,5 |
ALTO |
| 20.03 | reutilizáveis e/ ou recicláveis perigosos - Classe I ou contaminados com resíduos perigosos (incluindo ferro velho), respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. Armazenamen- to temporário de óleo de origem vegetal usado, sem benefciamento, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |
N Capacidade total de armazenament o (CA) em m3 |
_ | Todos | _ | _ | _ Todos |
BAIXO |