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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 33

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta -feira, 29 de Out
Linha/Rede de
Distribuião
D
ubro de 2026
OM/ES -Edição Nº3 .118

33
19.02
19.03
ç
ou Linha de
Transmissão de
Energia.
Usina de geração
de energia solar
fotovoltaica.
N
Tensão (T) em
Kv
N
Potência
instalada (PI)
em MW
T ≤ 69
PI ≤ 1,5
_
1,5 < PI ≤ 5
69 < T ≤
138
5 < PI ≤
20

138 < T
≤ 230
20 < PI
≤ 50
T > 230 Todos
_
PI < 50
MÉDIO
MÉDIO
19.04
20
Subestação de
energia elétrica.
GERENCIAMENT
N
Área de
intervenção
(AIN) em há
DE RESÍDUOS
- AIN ≤ 1,3 AIN >
1,3
_ _
Todos
BAIXO
20.01
Triagem, lavagem,
processamento,
benefciamento e/
ou armazenamen-
to temporário de
resíduos sólidos
reutilizáveis e/ou
recicláveis não
perigosos e não
contaminados
com óleos e
graxas minerais,
agrotóxicos
ou produtos
químicos,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando


N
Área útil (AU)
em ha
_ AU ≤ 0,2 0,2 < AU
≤ 0,5

AU > 0,5
_
Todos
BAIXO
20.02 associado a uma.
Triagem, lavagem,
processamento,
benefciamento e/
ou armazenamen-
to temporário de
resíduos sólidos

N
Área útil (AU)
em ha
_ _ _ AU ≤
0,5
_
AU <
0,5
ALTO
20.03 reutilizáveis e/
ou recicláveis
perigosos -
Classe I ou
contaminados
com resíduos
perigosos
(incluindo
ferro velho),
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
Armazenamen-
to temporário
de óleo de
origem vegetal
usado, sem
benefciamento,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
N
Capacidade
total de
armazenament
o (CA) em m3
_ Todos _ _ _
Todos
BAIXO