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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 34

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34
20.04
Reciclagem
de resíduos
sólidos não
perigosos (Classe
II) limitada
à produção
de insumos,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.

I
DOM/ES -
Área útil (AU)
em ha
_
Edição Nº
_
3.118
AU ≤
0,2
quinta-f
0,2 < AU
≤ 0,5
AU >
0,5
eira, 29
Todos
de Outubro de 2026
MÉDIO
20.05
Unidade de
compostagem
de resíduos
sólidos industriais
orgânicos, exceto
os provenientes
exclusivamente
de atividades
agropecuárias,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma
N Área útil (ha)
_
_ AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5
_
AU <
0,5
MÉDIO
20.06
20.07

Estação de
transbordo
de resíduos
sólidos urbanos,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
Áreas de
transbordo
e triagem de
resíduos da
construção civil
ou resíduos
volumosos,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
N
N
Capacidade de
recebimento de
resíduos (CRR)
em t/dia

Capacidade de
recebimento de
resíduos (CRR)
em t/dia
_
Todos
QRR ≤
30
_
QRR >
30


_
Todos
Todos
MÉDIO
MÉDIO
20.08 Aterro de
resíduos sólidos
da construção
civil - Classe
A, nos termos
da Resolução
CONAMA nº
N Área útil (AU)
em há
-
AU ≤ 0,2 -
AU ≤
0,2
MÉDIO

307/2002 e suas
atualizações,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.