DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 34 20.04 |
Reciclagem de resíduos sólidos não perigosos (Classe II) limitada à produção de insumos, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |
I |
DOM/ES - Área útil (AU) em ha _ |
Edição Nº _ |
3.118 AU ≤ 0,2 |
quinta-f 0,2 < AU ≤ 0,5 AU > 0,5 |
eira, 29 Todos |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.05 | Unidade de compostagem de resíduos sólidos industriais orgânicos, exceto os provenientes exclusivamente de atividades agropecuárias, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma |
N | Área útil (ha) _ |
_ | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU ≤ 0,5 _ |
AU < 0,5 |
MÉDIO |
| 20.06 20.07 |
Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. Áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil ou resíduos volumosos, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |
N N |
Capacidade de recebimento de resíduos (CRR) em t/dia Capacidade de recebimento de resíduos (CRR) em t/dia |
_ Todos |
QRR ≤ 30 _ |
QRR > 30 _ |
Todos Todos |
MÉDIO MÉDIO |
| 20.08 | Aterro de resíduos sólidos da construção civil - Classe A, nos termos da Resolução CONAMA nº |
N | Área útil (AU) em há - |
AU ≤ 0,2 | - | AU ≤ 0,2 |
MÉDIO | |
307/2002 e suas atualizações, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |