DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| quinta | -feira, 29 de Out Aterro industrial |
ubro d | DOM/ES e 2026 |
-Edição Nº3 | .118 | 35 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| para resíduo do |
|||||||||
| 20.09 | benefciamen- to de rochas ornamentais - Classe II, quando exclusivo. |
N | Capacidade de armazenament o (CA) em m³ - |
- | CA ≤ 50.000 |
50000 < CA ≤ 250.000 |
CA > 250.0 00 |
Todos | MÉDIO |
| 20.10 | Armazenamen- to temporário de resíduos de serviços de saúde, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma |
N | Capacidade de recebimento de resíduos (CRR) em m³/dia - |
- | CRR ≤ 5 |
- | - | CRR ≤ 5 |
MÉDIO |
| 20.11 | . Armazenamen- to temporário de óleo de origem vegetal usado, com benefciamento, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |
N | Capacidade de armazenament o (CA) em m³ - |
- | CA ≤ 15.000 |
15.000 < CA ≤ 25.000 |
CA > 25.00 0 |
Todos | MÉDIO |
| 20.12 | Unidade de tratamento de resíduos não perigosos (Classe II) não reutilizáveis e/ ou recicláveis, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |
I | Capacidade instalada (CI) em t/dia - |
- | CI ≤ 500 | 500 < CI ≤ 1.500 |
CI > 1.500 |
Todos | MÉDIO |
| 20.13 | Reciclagem de resíduos da construção civil - Classe A, nos termos da Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas atualizações, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |
I | Capacidade de recebimento de resíduos (CRR) em t/dia - |
CRR ≤ 50 | 50 < CRR ≤ 100 |
100 < CRR ≤ 150 |
CRR > 150 |
Todos |
MÉDIO |