Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 35

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta -feira, 29 de Out
Aterro industrial
ubro d DOM/ES
e 2026
-Edição Nº3 .118 35
para resíduo do
20.09 benefciamen-
to de rochas
ornamentais -
Classe II, quando
exclusivo.
N Capacidade de
armazenament
o (CA) em m³
-
- CA ≤
50.000
50000
< CA ≤
250.000
CA >
250.0
00
Todos MÉDIO
20.10 Armazenamen-
to temporário
de resíduos
de serviços
de saúde,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma
N Capacidade de
recebimento de
resíduos (CRR)
em m³/dia
-
- CRR
≤ 5
- - CRR
≤ 5
MÉDIO
20.11 .
Armazenamen-
to temporário
de óleo de
origem vegetal
usado, com
benefciamento,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
N Capacidade de
armazenament
o (CA) em m³
-
- CA ≤
15.000
15.000
< CA ≤
25.000
CA >
25.00 0
Todos MÉDIO
20.12 Unidade de
tratamento
de resíduos
não perigosos
(Classe II) não
reutilizáveis e/
ou recicláveis,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
I Capacidade
instalada (CI)
em t/dia
-
- CI ≤ 500 500 < CI
≤ 1.500

CI >
1.500
Todos MÉDIO
20.13 Reciclagem
de resíduos
da construção
civil - Classe
A, nos termos
da Resolução
CONAMA nº
307/2002 e suas
atualizações,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
I Capacidade de
recebimento de
resíduos (CRR)
em t/dia
-
CRR ≤ 50 50 <
CRR ≤
100
100 <
CRR ≤
150
CRR >
150

Todos
MÉDIO