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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 29/10/2026 · pág. 36

DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36
20.14
Unidade de
compostagem
de resíduos
sólidos urbanos
ou equiparados,
segregados
na fonte,
respeitado o ente
responsável pelo
licenciamento
da Central de
Tratamento de
Resíduos quando
associado a uma.
N D
Área útil (AU)
OM/ES -
-
Edição Nº3.
-
118
AU ≤
0,2
q
-
uinta-f
-
eira, 29
AU ≤
0,2
de Outubro de 2026
MÉDIO
20.15 Desidratação
de resíduos não
perigosos (Classe
II), respeitado o
ente responsável
pelo licenciamen-
to da Central de
Tratamento de
Resíduos uando

N
Capacidade
instalada (CI)
em m³
- - AU ≤
0,2
0,2 < AU
≤ 0,5

AU >
0,5
Todos MÉDIO
q
associado a uma
20.16 Posto e central de
recebimento de
embalagens de
agrotóxicos

N
Capacidade de
armazenament
o (m³)
_ _ Todos _ _ Todos BAIXO
20.17 Compostagem
de resíduos
orgânicos
provenientes de
atividades agro-
pecuárias.
N I = Área
construída (m2)
I ≤ 200 200 < I ≤ 500 500 < I
≤ 2.000
2.000 <
≤ 5.000
I
I <
5.000
Todos MÉDIO
21
21.01
OBRAS E ESTRU
Microdrenagem
- Implantação
de Redes de
drenagem
de águas
pluviais e seus
componentes/
dis positivos, com
diâmetro total de
tubulação inferior
a 2.000 mm, sem
necessidade de
intervenção em
corpos hídricos
(desassoreament
o, dragagens,
canalização e/
ou retifcações,
dentre outros),
não incluindo
implantação
de canais de
drenagem e
Elevatória de
Bombeamento de
Águas Pluviais
(EBAP)
TURAS
N
DIVERSAS
Diâmetro total
de tubulação
(DT) em mm,
devendo somar
o diâmetro das
tubulações
quando for rede
paralela

Expansão
de rede com
diâmetro
menor ou
igual a 1.000
mm

TODOS
_ _ _ Todos BAIXO
21.02 .
Limpeza / de-
sassoreament
o de estruturas
de drenagem
N Diâmetro total
de tubulação
(DT) em mm,
devendo somar
DT ≤ 1.000
mm
DT > 1.000
mm
Todos BAIXO
implantadas, o diâmetro das
exceto canais
abertos.
tubulações
quando for rede
paralela