DOEES 29/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 36 20.14 |
Unidade de compostagem de resíduos sólidos urbanos ou equiparados, segregados na fonte, respeitado o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associado a uma. |
N | D Área útil (AU) |
OM/ES - - |
Edição Nº3. - |
118 AU ≤ 0,2 |
q - |
uinta-f - |
eira, 29 AU ≤ 0,2 |
de Outubro de 2026 MÉDIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.15 | Desidratação de resíduos não perigosos (Classe II), respeitado o ente responsável pelo licenciamen- to da Central de Tratamento de Resíduos uando |
N |
Capacidade instalada (CI) em m³ |
- | - | AU ≤ 0,2 |
0,2 < AU ≤ 0,5 |
AU > 0,5 |
Todos | MÉDIO |
| q associado a uma |
||||||||||
| 20.16 | Posto e central de recebimento de embalagens de agrotóxicos |
N |
Capacidade de armazenament o (m³) |
_ | _ | Todos | _ | _ | Todos | BAIXO |
| 20.17 | Compostagem de resíduos orgânicos provenientes de atividades agro- pecuárias. |
N | I = Área construída (m2) |
I ≤ 200 | 200 < I ≤ 500 | 500 < I ≤ 2.000 |
2.000 < ≤ 5.000 |
I I < 5.000 |
Todos | MÉDIO |
| 21 21.01 |
OBRAS E ESTRU Microdrenagem - Implantação de Redes de drenagem de águas pluviais e seus componentes/ dis positivos, com diâmetro total de tubulação inferior a 2.000 mm, sem necessidade de intervenção em corpos hídricos (desassoreament o, dragagens, canalização e/ ou retifcações, dentre outros), não incluindo implantação de canais de drenagem e Elevatória de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) |
TURAS N |
DIVERSAS Diâmetro total de tubulação (DT) em mm, devendo somar o diâmetro das tubulações quando for rede paralela |
Expansão de rede com diâmetro menor ou igual a 1.000 mm |
TODOS |
_ | _ | _ | Todos | BAIXO |
| 21.02 | . Limpeza / de- sassoreament o de estruturas de drenagem |
N | Diâmetro total de tubulação (DT) em mm, devendo somar |
DT ≤ 1.000 mm |
DT > 1.000 mm |
Todos | BAIXO | |||
| implantadas, | o diâmetro das | |||||||||
| exceto canais abertos. |
tubulações quando for rede paralela |