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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 1

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

Expediente:

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 43/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 43/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

“Dispõe sobre a concessão de período de gozo de férias a servidora que menciona.”

A Câmara Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, por seu Presidente e representante legal, valendo-se das atribuições previstas especialmente no art. 44 e 45, ―g‖ do Regimento Interno do Poder Legislativo e art. 87, II e IX da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, de acordo com o requerimento formulado, férias regulamentar a servidora abaixo mencionada:

SERVIDORA
NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
Lúcia Helena dos Reis
Daiola

Auxiliar de Serviços
Gerais II
07/10/2025 a 06/10/2026 03/11/2026 a 17/11/2026

Art. 2º - A presente concessão atende solicitação da servidora, conforme requerimento protocolado e deferido pela Diretoria Administrativa e pelo Presidente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conquista/MG, aos 27 de outubro de 2026.

AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA

= Vereador Presidente=

Publicado por: Fabrício de Souza Silva Código Identificador: 77004BF3

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO

CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PORTARIA Nº 1.044, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2026 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro é feriado nacional de Finados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades legislativas e a adequada organização do calendário administrativo da Câmara Municipal;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 1