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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 13

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/ 2025

MANOEL DA COSTA LIMA

Presidente CISREUNO

Pregão Eletrônico nº 07/ 2025

Processo Administrativo nº 14/ 2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE – CISREUNO , inscrito no CNPJ nº 20.433.216/000158, com sede na Avenida Marabá, nº 1000, Bairro Bela Vista, Patos de Minas/MG, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Manoel da Costa Lima, e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº

65.149.197/0002-51, com endereço na Rodovia ES-010, nº 4255A, Sala 05, Chácara 274 A, Jardim Limoeiro, Serra/ES, representada por Leandro Figueiredo de Castro, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas seguintes.

LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO

Repremig Representação E Comércio De Minas Gerais LTDA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADANOROESTE–CISREUNO. CNPJ:20.433.216/000158 Avenida Marabá, nº 1000, Bairro Bela Vista, Patos de Minas–Minas Gerais–CEP: 38.703-236-(34) 3818 0480

Publicado por: Raphaella Ribeiro de Moura Alves Código Identificador: 0693B396

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO E DO FUNDAMENTO

1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 45/2025, destinada a futuras e eventuais aquisições de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação e acessórios diversos, quanto aos itens indicados neste instrumento.

1.2. A prorrogação fundamenta-se no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 5.1 da ata, observada a regulamentação aplicável ao CISREUNO, conforme concordância da fornecedora, comprovação da vantajosidade dos preços e autorização da autoridade competente constantes dos autos.

CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA

2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 45/2025 por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2026 a 31/10/2027 , com início no dia imediatamente subsequente ao término de sua vigência atual.

2.2. O presente Termo Aditivo será formalizado durante a vigência da ata e publicado nos meios legalmente exigidos.

CLÁUSULA TERCEIRA DOS QUANTITATIVOS E DOS PREÇOS

3.1. Para o período de prorrogação de 12 (doze) meses, ficam renovados os quantitativos dos itens 38, 100 e 101 da Ata de Registro de Preços nº 45/2025, nas quantidades de 3 (três), 35 (trinta e cinco) e 2 (duas) unidades, respectivamente, conforme tabela abaixo, mantidos os preços unitários registrados.

Item Descrição resumida Quantidade Valor
unitário
Valor total
38 Display
interativo
de
75
polegadas — Samsung

2
R$ 10.400,00 R$ 20.800,00
100 Smart TV de 42 polegadas —
AOC

29
R$ 1.299,00 R$
37.671,00
101 Smart TV de 75 polegadas —
Philips

2
R$ 4.900,00 R$
9.800,00
Total R$
68.271,00

3.2. O valor total estimado para o período prorrogado é de R$ 68.271,00 (sessenta e oito mil e duzentos e setenta e um reais). Os quantitativos previstos no item 3.1 destinam-se ao novo período de vigência e não serão acrescidos dos saldos não utilizados no período anterior.

CLÁUSULA QUARTA DAS CONTRATAÇÕES E DA PUBLICIDADE

4.1. A existência dos preços registrados não obriga o CISREUNO a contratar a totalidade dos quantitativos. As aquisições serão formalizadas conforme a necessidade administrativa e as condições da ata, com indicação da disponibilidade orçamentária no respectivo instrumento.

4.2. O CISREUNO providenciará a divulgação deste Termo nos meios legalmente exigidos, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme as normas aplicáveis.

CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO

5.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 45/2025 que não forem expressamente alteradas por este Termo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Patos de Minas/MG, 28 de outubro de 2026.

EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/ 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025

Pregão Eletrônico nº 07/ 2025

Processo Administrativo nº 14/ 2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE – CISREUNO, inscrito no CNPJ nº 20.433.216/0001-58, com sede na Avenida Marabá, nº 1000, Bairro Bela Vista, Patos de Minas/MG, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Manoel da Costa Lima, e a empresa DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.302.501/0001-37, com endereço na Avenida Brasil, nº 682, Bairro Jardim Botânico, Lagoa Formosa/MG, representada por Paulo César de Lima Andrade, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO E DO FUNDAMENTO

1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 52/2025, destinada a futuras e eventuais aquisições de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação e acessórios diversos, quanto aos itens indicados neste instrumento.

1.2. A prorrogação fundamenta-se no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 5.1 da ata, observada a regulamentação aplicável ao CISREUNO, mediante concordância da fornecedora, comprovação da vantajosidade dos preços e autorização da autoridade competente, constantes dos autos.

CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA

2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 52/2025 por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2026 a 31/10/2027 , com início no dia imediatamente subsequente ao término de sua vigência atual.

2.2. O presente Termo Aditivo será formalizado durante a vigência da ata e publicado nos meios legalmente exigidos.

CLÁUSULA TERCEIRA DOS QUANTITATIVOS E DOS PREÇOS

3.1. Para o período de prorrogação de 12 (doze) meses, ficam renovados os quantitativos dos itens 71 e 72 da Ata de Registro de Preços nº 52/2025, na quantidade de 20 (vinte) unidades de cada item, conforme tabela abaixo, mantidos os preços unitários registrados.

Item Descrição resumida Quantidade Valor
unitário
Valor total
71 Prateleira de madeira, 2,00 × 0,60 × 3,00 (A × P × C), 6
repartições — EST006
20 R$ 1.350,00 R$
27.000,00
72 Prateleira de madeira, 2,00 × 0,90 × 3,00 (A × P × C), 5
repartições — EST005
17 R$ 1.660,00 R$
28.220,00
Total R$ 55.220,00

3.2. O valor total estimado para o período prorrogado é de R$ 55.220,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e vinte reais). Os quantitativos previstos no item 3.1 destinam-se ao novo período de vigência e não serão acrescidos dos saldos não utilizados no período anterior.

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