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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 12

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

vantajosidade dos preços e autorização da autoridade competente, constantes dos autos.

CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA

2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2026 a 31/10/2027 , com início no dia imediatamente subsequente ao término de sua vigência atual.

2.2. O presente Termo Aditivo será formalizado durante a vigência da ata e publicado nos meios legalmente exigidos.

CLÁUSULA TERCEIRA DOS QUANTITATIVOS E DOS PREÇOS

3.1. Para o período de prorrogação de 12 (doze) meses, ficam renovados os quantitativos do item 47 da Ata de Registro de Preços nº 40/2025, nas quantidades de 40 (quarenta) unidades, respectivamente, conforme tabela abaixo, mantidos os preços unitários registrados.

Item Descrição resumida Quantidade Valor unitário Valor total
47 Fritadeira elétrica sem óleo, capacidade
mínima de 5 litros — HQ
40 R$ 400,00 R$ 16.000,00
Total R$ 16.000,00

3.2. O valor total estimado para o período prorrogado é de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Os quantitativos previstos no item 3.1 destinam-se ao novo período de vigência e não serão acrescidos dos saldos não utilizados no período anterior.

CLÁUSULA QUARTA DAS CONTRATAÇÕES E DA PUBLICIDADE

4.1. A existência dos preços registrados não obriga o CISREUNO a contratar a totalidade dos quantitativos. As aquisições serão formalizadas conforme a necessidade administrativa e as condições da ata, com indicação da disponibilidade orçamentária no respectivo instrumento.

4.2. O CISREUNO providenciará a divulgação deste Termo nos meios legalmente exigidos, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme as normas aplicáveis.

CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO

5.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 que não forem expressamente alteradas por este Termo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Patos de Minas/MG, 28 de outubro de 2026.

MANOEL DA COSTA LIMA:7820 8831620 Assinado de forma digital por MANOEL DA COSTA LIMA:78208831620 Dados: 2026.10.29 14:36:05 -03'00'

MANOEL DA COSTA LIMA

Presidente CISREUNO

VANIELE BRAGA DE OLIVEIRA

Angular Soluções em Distribuição LTDA

Publicado por: Raphaella Ribeiro de Moura Alves Código Identificador: 950C4A92

EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/ 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025

Pregão Eletrônico nº 07/ 2025

Processo Administrativo nº 14/ 2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE – CISREUNO, inscrito no CNPJ nº 20.433.216/0001-58, com sede na Avenida Marabá, nº 1000, Bairro Bela Vista, Patos de Minas/MG, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Manoel da

Costa Lima, e a empresa NS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.445.371/0001-67, com endereço na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nº 6326, Zona 01, Maringá/PR, representada por Noah Victor da Silva, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO E DO FUNDAMENTO

1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, destinada a futuras e eventuais aquisições de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação e acessórios diversos, quanto ao item indicado neste instrumento.

1.2. A prorrogação fundamenta-se no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 5.1 da ata, observada a regulamentação aplicável ao CISREUNO, mediante concordância da fornecedora, comprovação da vantajosidade dos preços e autorização da autoridade competente, constantes dos autos.

CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA

2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2026 a 31/10/2027 , com início no dia imediatamente subsequente ao término de sua vigência atual.

2.2. O presente Termo Aditivo será formalizado durante a vigência da ata e publicado nos meios legalmente exigidos.

CLÁUSULA TERCEIRA DOS QUANTITATIVOS E DOS PREÇOS

3.1. Para o período de prorrogação de 12 (doze) meses, fica renovado o quantitativo do item 18 da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, na quantidade de 60 (sessenta) unidades, conforme tabela abaixo, mantido o preço unitário registrado.

Item Descrição resumida Quantidade Valor
unitário
Valor total
18 Cadeira longarina metálica de 3 lugares
MAKDECOR
—
53
R$ 735,00 R$ 38.955,00
Total R$ 38.955,00

3.2. O valor total estimado para o período prorrogado é de R$ 38.955,00 trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). O quantitativo previsto no item 3.1 destina-se ao novo período de vigência e não será acrescido dos saldos não utilizados no período anterior.

CLÁUSULA QUARTA DAS CONTRATAÇÕES E DA

PUBLICIDADE

4.1. A existência dos preços registrados não obriga o CISREUNO a contratar a totalidade dos quantitativos. As aquisições serão formalizadas conforme a necessidade administrativa e as condições da ata, com indicação da disponibilidade orçamentária no respectivo instrumento.

4.2. O CISREUNO providenciará a divulgação deste Termo nos meios legalmente exigidos, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme as normas aplicáveis.

CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO

5.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 que não forem expressamente alteradas por este Termo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Patos de Minas/MG, 28 de outubro de 2026.

MANOEL DA COSTA LIMA

Presidente CISREUNO

NOAH VICTOR DA SILVA

Ns Silva LTDA

Publicado por: Raphaella Ribeiro de Moura Alves Código Identificador: E9166140

EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/ 2025.

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