DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393
vantajosidade dos preços e autorização da autoridade competente, constantes dos autos.
CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2026 a 31/10/2027 , com início no dia imediatamente subsequente ao término de sua vigência atual.
2.2. O presente Termo Aditivo será formalizado durante a vigência da ata e publicado nos meios legalmente exigidos.
CLÁUSULA TERCEIRA DOS QUANTITATIVOS E DOS PREÇOS
3.1. Para o período de prorrogação de 12 (doze) meses, ficam renovados os quantitativos do item 47 da Ata de Registro de Preços nº 40/2025, nas quantidades de 40 (quarenta) unidades, respectivamente, conforme tabela abaixo, mantidos os preços unitários registrados.
| Item | Descrição resumida | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 47 | Fritadeira elétrica sem óleo, capacidade mínima de 5 litros — HQ |
40 | R$ 400,00 | R$ 16.000,00 |
| Total | R$ 16.000,00 |
3.2. O valor total estimado para o período prorrogado é de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Os quantitativos previstos no item 3.1 destinam-se ao novo período de vigência e não serão acrescidos dos saldos não utilizados no período anterior.
CLÁUSULA QUARTA DAS CONTRATAÇÕES E DA PUBLICIDADE
4.1. A existência dos preços registrados não obriga o CISREUNO a contratar a totalidade dos quantitativos. As aquisições serão formalizadas conforme a necessidade administrativa e as condições da ata, com indicação da disponibilidade orçamentária no respectivo instrumento.
4.2. O CISREUNO providenciará a divulgação deste Termo nos meios legalmente exigidos, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme as normas aplicáveis.
CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO
5.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 que não forem expressamente alteradas por este Termo.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.
Patos de Minas/MG, 28 de outubro de 2026.
MANOEL DA COSTA LIMA:7820 8831620 Assinado de forma digital por MANOEL DA COSTA LIMA:78208831620 Dados: 2026.10.29 14:36:05 -03'00'
MANOEL DA COSTA LIMA
Presidente CISREUNO
VANIELE BRAGA DE OLIVEIRA
Angular Soluções em Distribuição LTDA
Publicado por: Raphaella Ribeiro de Moura Alves Código Identificador: 950C4A92
EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/ 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
Pregão Eletrônico nº 07/ 2025
Processo Administrativo nº 14/ 2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE – CISREUNO, inscrito no CNPJ nº 20.433.216/0001-58, com sede na Avenida Marabá, nº 1000, Bairro Bela Vista, Patos de Minas/MG, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Manoel da
Costa Lima, e a empresa NS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.445.371/0001-67, com endereço na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nº 6326, Zona 01, Maringá/PR, representada por Noah Victor da Silva, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO E DO FUNDAMENTO
1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, destinada a futuras e eventuais aquisições de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação e acessórios diversos, quanto ao item indicado neste instrumento.
1.2. A prorrogação fundamenta-se no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 5.1 da ata, observada a regulamentação aplicável ao CISREUNO, mediante concordância da fornecedora, comprovação da vantajosidade dos preços e autorização da autoridade competente, constantes dos autos.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2026 a 31/10/2027 , com início no dia imediatamente subsequente ao término de sua vigência atual.
2.2. O presente Termo Aditivo será formalizado durante a vigência da ata e publicado nos meios legalmente exigidos.
CLÁUSULA TERCEIRA DOS QUANTITATIVOS E DOS PREÇOS
3.1. Para o período de prorrogação de 12 (doze) meses, fica renovado o quantitativo do item 18 da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, na quantidade de 60 (sessenta) unidades, conforme tabela abaixo, mantido o preço unitário registrado.
| Item | Descrição resumida | Quantidade | Valor unitário |
Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 18 | Cadeira longarina metálica de 3 lugares MAKDECOR |
— 53 |
R$ 735,00 | R$ 38.955,00 |
| Total | R$ 38.955,00 |
3.2. O valor total estimado para o período prorrogado é de R$ 38.955,00 trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). O quantitativo previsto no item 3.1 destina-se ao novo período de vigência e não será acrescido dos saldos não utilizados no período anterior.
CLÁUSULA QUARTA DAS CONTRATAÇÕES E DA
PUBLICIDADE
4.1. A existência dos preços registrados não obriga o CISREUNO a contratar a totalidade dos quantitativos. As aquisições serão formalizadas conforme a necessidade administrativa e as condições da ata, com indicação da disponibilidade orçamentária no respectivo instrumento.
4.2. O CISREUNO providenciará a divulgação deste Termo nos meios legalmente exigidos, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme as normas aplicáveis.
CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO
5.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 que não forem expressamente alteradas por este Termo.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.
Patos de Minas/MG, 28 de outubro de 2026.
MANOEL DA COSTA LIMA
Presidente CISREUNO
NOAH VICTOR DA SILVA
Ns Silva LTDA
Publicado por: Raphaella Ribeiro de Moura Alves Código Identificador: E9166140
EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/ 2025.
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