DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS PORTARIA N° 100, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de Professora, em consonância com o resultado do Concurso Público - nº 02/2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÚJOS , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 66, VI e IX, e 90, II, a, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, artigo 16 do Estatuto dos Servidores de Araújos que dispõe que “... a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados do ato de provimento ...‖;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora JOSIENE APARECIDA DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 016.187.236-00, para o cargo de Professora, integrando o quadro de servidores desta Prefeitura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.
Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 30 de outubro de 2026.
GERALDO MAGELA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: C007D7A8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS PORTARIA N° 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÚJOS , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 66, VI e 90, II, d, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o oficio nº 172/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o resultado e as penalizações decorrentes de processos administrativos disciplinares,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS PORTARIA N° 103, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Araújos/MG, eleitos para o biênio 2026/2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÚJOS , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 66, VI e 90, II, d, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº 2012/2018, a Resolução nº 231/2022 do CONANDA e o Edital nº 01/2026 do CMDCA;
CONSIDERANDO o resultado do Processo de Eleição Suplementar Indireta para membros do Conselho Tutelar ocorrido em 30 de setembro de 2026, para o exercício do mandato suplementar de 2026/2028;
CONSIDERANDO o Ofício nº 178/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicita a convocação de conselheiros suplentes para a substituição de dois membros titulares destituídos por penalidade em processo administrativo disciplinar,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor o Conselho Tutelar do Município de Araújos/MG, os Conselheiros Tutelares – Suplentes eleitos para o biênio 2026/2028, abaixo relacionados:
I – Raissa Cristina Elias Moreira , CPF: 132.985.766-62 (2° Suplente); II – Jorge Pinto de Carvalho Filho, CPF: 331.870.027-49 (3° Suplente).
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão a conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2026 , cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.
Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 30 de outubro de 2026.
GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: D04C5D67
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os Conselheiros Tutelares do Município de Araújos/MG, abaixo relacionados:
| Nome do Conselheiro(a) | CPF | Portaria de nomeação |
|---|---|---|
| Alessandra Aparecida de Jesus Santos |
058.740.036-65 |
Portaria n° 85 de 19 de maio de 2025 |
| André Luiz de Souza | 776.764.086-87 | Portaria n° 17 de 06 de fevereiro de 2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2026, cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.
Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 30 de outubro de 2026.
GERALDO MAGELA DA SILVA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 101/2026 PROCESSO Nº 238/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 080/2026
O Município de Barroso torna público o Edital 101/2026 Processo nº 238/2026 Pregão Eletrônico 080/2026. Constitui objeto deste Edital a aquisição de materiais para montagem da Sala de Psicomotricidade, para atendimento aos alunos com deficiência que estudam nas Escolas Municipais de Barroso/MG, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 18/11/2026 às 10:00 hs.
Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: [email protected]
Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: C9EFA2AF
Publicado por: Erica Aparecida Cardoso Moreira Código Identificador: E433BCE5
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