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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 21

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

Pelo presente instrumento, impresso em duas vias, e devidamente assinado, de um lado, o Município de Dom Bosco-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.602.782/0001-00, com sede administrativa na Praça Eliane Queiroz da Silva, nº 25, na cidade de Dom Bosco - MG., CEP 38654-000, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Nelson Pereira de Brito, brasileiro, solteiro, portador do RG 8.061.279 SSP/MG, e do CPF 041.967.566-38, residente e domiciliado na Rua José Mendes, nº 792, Centro, Dom Bosco (MG) , designado contratante e, de outro lado, Marcos Basílio de Melo , brasileiro, divorciado, inscrito no CPF 942.299.706-25 e CI 6.772.190 SSP/MG, residente e domiciliado a Rua Antônio Luís Correia, nº 205, Alto da Boa Vista; Dom BoscoMG. Designado contratado, têm certo, justo e acordado o presente distrato, de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato Administrativo de prestação de serviços nº 111/2026, de 01/07/2026, em atenção à manifestação expressa, de livre e espontânea vontade das partes, encerrando-se 30/10/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da assinatura do presente instrumento o contratado fica definitivamente desligado do quadro de Pessoal do Município de Dom Bosco-MG, e do exercício das funções de Motorista .

CLÁUSULA TERCEIRA - Em virtude do presente distrato, as partes dão a mais ampla, geral e irrevogável quitação relativa ao Contrato de prestação de serviços nº 111/2026, para nada mais reclamar seja a que título for.

CLÁUSULA QUARTA - Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente distrato, as partes elegem o foro da Comarca de Bonfinópolis de Minas-MG, com exclusão de qualquer outro. E por estarem justos e acertados, as partes acima qualificadas firmam o presente, em duas vias, perante as testemunhas que subscrevem.

Dom Bosco-MG, 30 de outubro de 2026.

___ Contratante _____ Contratado TESTEMUNHAS:

Nome: __ CPF:__ Nome: __ CPF:______

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: B0A78DF0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 108/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 040/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 108/2026, Pregão Eletrônico n. º 040/2026. EXTRATO DE ATA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DORES DO INDAIÁ-MG, BEM COMO ATENDER À DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato de Ata N°: 033/2026, tendo como vencedores os seguintes licitantes: WARLEY OLIVEIRA AMARAL - CNPJ N: 21.338.149/0001-55, no valor de R$ 714.552,00 (setecentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e dois reais); CICCI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ N: 65.434.585/0001-01, no valor de R$ 24.334,40 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); COMERCIAL

PRG LTDA - CNPJ N: 60.520.733/0001-89, no valor de R$ 28.653,60 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA - CNPJ N: 25.836.495/0001-14, no valor de R$ 617.363,00 (seiscentos e dezessete mil trezentos e sessenta e três reais); GILIARDY ANTONIO DA SILVA - CNPJ N: 30.171.838/0001-09, no valor de R$ 2.229.886,00 (dois milhões duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais); CENTEIO ALIMENTOS LTDA - CNPJ N: 60.180.354/0001-97, no valor de R$ 118.979,00 (cento e dezoito mil novecentos e setenta e nove reais); ADIÇÃO DISTRIBUICAO EXPRESS S/A - CNPJ N: 04.149.637/0012-58, no valor de R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte reais); ATACADO E VAREJO MARIOLA LTDA - CNPJ N: 35.198.153/0001-70, no valor de R$ 1.625.934,60 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N: 52.139.016/0001-83, no valor de R$ 87.451,20 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 291C2CFF

PROCURADORIA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG - EDITAL Nº 01/2026 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 02

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 02

O Exmo. Sr. Alexandro Coêlho Ferreira, DD. Prefeito do Município, torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente ao Edital nº 01/2026 do Concurso Público do Município de Dores do Indaiá/MG e esclarece que o extrato será afixado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/MG. A Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br .

Dores do Indaiá, 30 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COÊLHO FERREIRA Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 7990297A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR – Torna público a publicação do edital que realizar o CREDENCIAMENTO Nº 21/2026 Processo licitatório nº 93/2026, OBJETO : - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAS NO MUNICÍPIO DE GUARDA MOR credenciamento e seus anexos, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/11/2026 INFORMAÇÕESSETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. RUA GOIAS, 166 BAIRRO CENTRO CEP 38570-000 FONE(38) 3365-7777 Site: www.guardamor.mg.gov.br EMAIL:[email protected].

Guarda-Mor/MG 30 de outubro de 2026.

HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 21