DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 4F70C778
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.952, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 10, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 673/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2026, Marcos Paulo Oliveira da Silva, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 123.xxx.xxx-31, do cargo de provimento em comissão DAM 10, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, do Setor de Redação e Comunicação Social, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 29 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o despacho nº 0303964/2026 do Gabinete do Prefeito;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 29 de outubro de 2026, a servidora JAQUELINE GOMES SOUZA THOMAZ , do cargo comissionado de Secretária Municipal , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 29 de outubro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 1859ABE3
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: F2428601
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.953, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO, DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 673/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de novembro de 2026, Marcos Paulo Oliveira da Silva, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 123.xxx.xxx-31, para exercer o cargo de Subsecretário, da Subsecretaria de Comunicação Social, pertencente ao Grupo de Direção Superior Municipal (DSM), conforme Anexo II, da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia interinamente Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, notadamente pelas estatuídas no artigo 80, inciso III;
Considerando o despacho nº 0303964/2026 do Gabinete do Prefeito;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 30 de outubro de 2026, a servidora KENNIA RAFAELLE DA SILVEIRA NASCIMENTO , para ocupar, interinamente, o cargo de Secretária Municipal, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, até que seja realizada a nomeação do titular da referida pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 29 de outubro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 81521991
Curvelo, 29 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: F9418320
RECURSOS HUMANOS DISTRATO AO CONTRATO Nº 111/2026
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Ref. Contrato nº 111/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 20