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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 23

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2025. Contratada: MONTANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma parcial da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa, localizada à Rua Carlos Penido Filho, nº 344, Bairro dos Dias, envolvendo o remanescente das obras de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, CFTV, e sonorização; e obras de implantação de sistema de proteção contra incêndio e pânico. Aditivo de Prazo e Valor. Processo nº 194/2025. Concorrência nº 13/2025. Valor acrescido: R$ 4.053,00. Vigência: 03/11/2026 a 02/05/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 30/10/2026.

Publicado por:

Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: A1521489

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE REPASSE Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Termo de Repasse nº 10/2026. Beneficiária: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar o repasse de recursos financeiros à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA, conforme a Portaria GM/MS nº 10.941, de 24 de abril de 2026, por intermédio da proposta nº 36000794842202600, por meio da qual foi autorizado o repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares destinadas ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Valor : R$ 200.000,00. Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2029. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura : 30/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 8AEB38BB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE REPASSE Nº 11/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Termo de Repasse nº 11/2026. Beneficiária: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar o repasse de recursos financeiros à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA , conforme Resolução SES/MG nº 11.149, de 15 de maio de 2026, que autoriza o repasse financeiro e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, que visa financiar aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor : R$ 307.326,00. Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2030. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura : 30/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: BB1D7CA0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE REPASSE Nº 12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Termo de Repasse nº 12/2026. Beneficiária: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar o repasse de recursos financeiros à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA , conforme Resolução SES/MG nº 11.053, de 27 de abril de 2026, que autoriza o repasse financeiro e execução do projeto Saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, decorrentes de indicação da emenda parlamentar nº 202532, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde. Valor : R$ 400.000,00. Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2030. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura : 30/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: C29D921E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE REPASSE Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato do Termo de Repasse nº 13/2026. Beneficiária: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar o repasse de recursos financeiros à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA, conforme Resolução SES/MG nº 11.053, de 27 de abril de 2026, que autoriza o repasse financeiro e execução do projeto Saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, decorrentes de indicação da emenda parlamentar nº 196471, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde. Valor : R$ 280.000,00. Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2030. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura : 30/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: AC78376F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG. Extrato do Termo de Transferência Interna de Bens Patrimoniais nº 03/2026. Unidades Administrativas Envolvidas: Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Frotas e Trânsito. Objeto: A presente transferência tem por finalidade promover a adequação da distribuição dos veículos oficiais às necessidades operacionais das unidades administrativas envolvidas, visando à eficiência, à economicidade e à continuidade dos serviços públicos municipais. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2028.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 43013429

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 172/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 67/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 172/2026 Pregão Eletrônico 67/2026, no COMPRASGOV PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 - Aviso de licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, convencionais e acessíveis (PNE), destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Itaguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das ―propostas de preços‖ e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 18/11/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Itaguara, 30/10/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito.

Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 8D535C07

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 173/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

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