DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 131/2026
Contratante: Município de Itamarati de Minas
Contratada: MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNCIA LTDA
CNPJ: 12.151.305/0001-83
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores de incêndio e em serviço de recarga de extintores de incêndio, para todas as instituições municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Educação; Saúde; Administração e Planejamento; Agricultura e Meio Ambiente; Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; Obras e Serviços Urbanos; Transporte e Defesa Civil; Turismo e Comércio; e Cultura, Esporte e Lazer. Valor Total: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais)
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21. Data da assinatura: 30/10/2026
Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira – Prefeito Municipal, pela empresa MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNCIA LTDA , Daniela Faria Portela Fritz.
Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: CD5D518F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 066/2026 – Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais de expediente, papelaria e outros, para atender as demandas comuns dos setores administrativos e da Secretaria Municipal de Educação de Itanhandu, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. A abertura das ―PROPOSTAS DE PREÇOS‖ e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/11/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.
MERCEDES CORRÊA DE LIMA –
Pregoeiro.
Publicado por: Marcos Alexandre de Carvalho Código Identificador: E31C6916
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.
Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: ABFCC333
LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Termos de Apostilamento – Pregão Eletrônico 008/2026 – Objeto dos apostilamentos: reajuste dos preços dos itens constantes das Atas de Registro de Preços, mediante aplicação do índice acumulado do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,576120%, em conformidade com a Cláusula 7, subitem 7.1.3.1, das respectivas Atas de Registro de Preços, e com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. 1° apostilamento à Ata n° 031/2026 – Creative Comércio Varejista Ltda, CNPJ 44.838.265/0001-39. 1° apostilamento à Ata n° 032/2026 – Hassen Raad Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 21.296.343/0001-15. 1° apostilamento à Ata n° 033/2026 – Jorge Ramos de Oliveira, CNPJ 49.692.912/0001-60. Data dos apostilamentos: 30/10/2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.
Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: C63DDE25
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão Eletrônico 57/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. O Município de Itapecerica/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2026, em razão do julgamento de impugnação apresentada. Fica alterado o item 01 e 02 do Termo de Referência. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos que não conflitarem com a retificação. Considerando a natureza da alteração e seus efeitos sobre a formulação das propostas, será redesignada a sessão para o dia 17 de novembro de 2026 , às 13 horas , com observância dos prazos legais. O Termo de Retificação do edital em sua íntegra encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itapecerica, 29 de outubro de 2026.
LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Termos de Apostilamento – Pregão Eletrônico 076/2025 – Objeto dos apostilamentos: reajuste dos preços dos itens constantes das Atas de Registro de Preços, mediante aplicação do índice acumulado do IPCA dos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,576120%, em conformidade com a Cláusula 7, subitem 7.1.3.1, das respectivas Atas de Registro de Preços, e com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. 1° apostilamento à Ata n° 020/2026 – 3EV Comércio de Dietas e Suplementos Ltda, CNPJ 51.020.411/0001-80. 1° apostilamento à Ata n° 021/2026 – L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00. 1° apostilamento à Ata n° 022/2026 – M. S. Rios Produtos de Dieta, CNPJ 23.149.874/000100. 1° apostilamento à Ata n° 023/2026 – Comercial SM Hospitalar Ltda, CNPJ 26.313.494/0001-58. 1° apostilamento à Ata n° 024/2026 – N M Licitações Ltda, CNPJ 52.339.425/0001-23. 1° apostilamento à Ata n° 025/2026 – Hassen Raad Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 21.296.343/0001-15. 1° apostilamento à Ata n° 026/2026 – Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0001-04. Data dos apostilamentos: 30/10/2026.
CLÉLIA BATISTA RACHID ARAÚJO – Pregoeira.
Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: E343717E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
MARCO REGULATÓRIO DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA
O MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 017/2026 COM A ASSOCIAÇAÕ DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE LAGOA DA PRATA MG (PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2026)
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público a celebração do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 017/2026, prc 019/2026, com a ―Associação do Congado dos Devotos de Nossa
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