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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 36

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: C6CD47BB

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 188/2026. Dispensa nº. 032/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 75 inciso XV da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Dispensa que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI/DRMG) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGA/MG, CONTEMPLANDO A CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DOCENTES, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO O ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL . Contratada: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) - CNPJ: 03.773.834/0136-10, Valor Total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) . Período de até 31/12/2027.

FLÁVIO ALOÍSIO MACIEL

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbanístico Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2025

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: AEE88F64

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 043/2026, Credenciamento nº. 005/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, UROLOGIA, NEUROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. Contratada: TOMOGRAFIA SÃO JOSE LTDA - CNPJ: 11.453.104/0001-78, Valor Total de R$15.000,00 (quinze mil reais). Período de até 07/04/2027.

Piranga/MG, 28/10/2026

ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Piranga/MG, 30/10/2026

LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: D782A169

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 170/2026. Pregão Eletrônico nº. 90060/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO TRÊS ROTAS ESCOLARES. Contratada: ELEINE VIRGINA DOS SANTOS - 32.350.778/0001-17, Valor Total de R$36.894,00 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 29/10/2026

ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE DE PAIVA

Secretário Municipal de Educação Por Delegação – Decreto Municipal Nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 94BFA875

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 172/2026. Pregão Eletrônico nº. 90062/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO. Contratada: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - 10.449.391/0001-80, Valor Total de R$10.997,00 (dez mil, novecentos e noventa e sete reais). Período de 6 (seis) meses.

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 5461E9FC

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo licitatório nº. 175/2023, Inexigibilidade nº. 051/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Contratada: LOURIVAL ALEXANDRE DA SILVA. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por até mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/11/2027. Em virtude da prorrogação do prazo de vigência fica aditado o valor total do contrato em R$ 53.290,08 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais e oito centavos), sendo parcelas mensais de R$ 4.440,84 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).

Piranga/MG, 30/10/2026.

MARCUS TOMAZ HELENO

Secretário Municipal de Administração Por Delegação – Decreto Municipal nº 5161/2025

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 017E2D26

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo licitatório nº. 216/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS PARA AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Contratada: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.480.108/0001-90. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por mais 04 (quatro) meses ou seja até 02/03/2027. O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de de R$ 21.018,55 (vinte e um mil, dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) , perfazendo assim, aproximadamente 5,68% cinco vírgula sessenta e oito por cento). O acréscimo encontra-se dentro do limite estabelecido no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula 15.2 do contrato original.

Piranga/MG, 26/10/2026

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