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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 35

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 021/2026

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA PONTE, por meio de sua autoridade competente, torna pública a presente ERRATA, referente à Portaria nº 021/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, – AMM, ANO XVIII Nº 4375 de 06 de outubro de 2026, para fins de correção de erro material relativo à data do ato. ONDE SE LÊ:

―Portaria nº 021/2026, de 02 de setembro de 2026. ‖ LEIA-SE:

―Portaria nº 021/2026, de 02 de outubro de 2026.‖ ONDE SE LÊ:

―Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

Administrativo nº 351/2020 . Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel. (34) 3356-8030.

Nova Ponte - MG, 30 de Outubro de 2026.

PROFº. JOSÉ DIVINO DA SILVA Prefeito Municipal

ODOVÂNIO ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo.

Publicado por: Larissa Andrade Silva Código Identificador: AF8B9246

LEIA-SE:

―Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2026.

A presente retificação destina-se exclusivamente à correção de erro material na indicação da data, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria.

Nova Ponte- MG, 30 de outubro de 2026.

SHIRLEY CÂMARA LEÃO Presidente

Publicado por: Shirley Camara Leao Código Identificador: E5BC4C1B

REURB DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB

MUNICÍPIO DE NOVA PONTE – MG , torna pública a decisão de deferimento do pedido de regularização fundiária do imóvel situado na Avenida Floriano Peixoto nº 1.612, no Bairro denominado ―São Sebastião‖, nesta cidade e Comarca de Nova Ponte/MG, Matrícula: 21.677 no CRI local, na forma dos artigos 11, VII, c/c art. 23, ambos da Lei Federal nº 13.465/2017; art. 3º da Lei Municipal nº 1851, de 02 de outubro de 2017 e art. 1º da Lei Municipal nº 1.373, de 23 de dezembro de 1999; reconhecendo-se o direito de Legitimação Fundiária e transmissão da propriedade ao(s) ocupante(s) do núcleo urbano regularizado. Requerentes: Luciene Aparecida de Oliveira; Maria Abadia Viriato; Rogério Araújo Chaves; Donizete Ferreira Lima; Anael Araújo Chaves; Daniel Araújo Chaves Júnior; Shirley Araújo Chaves; José Vicente Chaves; Warlei Daniel Araújo Chaves de Oliveira e Wemerson Daniel Gonçalves Borges . Processo Administrativo nº 561/2025 . Demais informações pelo e- mail: [email protected] ou pelo tel. (34) 3356-8030.

Nova Ponte - MG, 30 de Outubro de 2026.

PROFº. JOSÉ DIVINO DA SILVA

Prefeito Municipal

ODOVÂNIO ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Governo.

Publicado por: Larissa Andrade Silva Código Identificador: 9D10E6F8

REURB DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB

MUNICÍPIO DE NOVA PONTE – MG , torna pública a decisão de deferimento do pedido de regularização fundiária do imóvel situado na Rua Maria Dalva de Jesus nº 955, no Bairro denominado ―São Sebastião‖, nesta cidade e Comarca de Nova Ponte/MG, Matrícula: 21.654 no CRI local, na forma dos artigos 11, VII, c/c art. 23, ambos da Lei Federal nº 13.465/2017; art. 3º da Lei Municipal nº 1851, de 02 de outubro de 2017 e art. 1º da Lei Municipal nº 1.373, de 23 de dezembro de 1999; reconhecendo-se o direito de Legitimação Fundiária e transmissão da propriedade ao(s) ocupante(s) do núcleo urbano regularizado. Requerente: José Augusto de Matos . Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 136/2026, Pregão Eletrônico n° 061/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contentores plásticos com rodas, bem como conjuntos de coleta seletiva compostos por lixeiras basculantes, destinados à coleta e ao acondicionamento de resíduos sólidos urbanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedra Bonita/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 16/11/2026, às 12h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (31)3872-9103, no horário das 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Pedra Bonita/MG, 30 de outubro de 2026.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO - Agente de Contratação.

Publicado por:

Afonso Talison Duele Leandro Código Identificador: 90A40EB0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 163/2026, Pregão Eletrônico nº. 90056/2026, Registro de Preços nº. 033/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRÉ - MOLDADOS. Contratadas: COMERCIAL EXODO LTDA - CNPJ: 08.035.302/0001-07, Valor Total de R$ 8.817,20 (oito mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos); LH CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.252/0001-69, Valor Total de R$ 361.189,65 (trezentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); PEREIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total de R$ 76.375,00 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais); Premoldados e construtora cota e Almir ltda - CNPJ: 35.285.518/0001-01, Valor Total de R$ 47.260,00 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 30/10/2026

LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

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