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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 34

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

objeto é: ―Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização e à Formação Continuada dos Profissionais da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moema/MG e estabelece normas para sua execução.‖ Data de assinatura 30/10/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba legislação.

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 9D736664

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 0217/2026

Moema/MG 30/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 0217/26

RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por:

Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: 613DD174

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00002/26 / Prorrogação CONTRATO Nº..: 0099/24

PROCESSO.....: 000126/24

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG

CONTRATADA...: JLO SERVICOS EM GERAL LTDA VALOR........: R$78.800,74

ASSINATURA...: 27/08/2026

VIGENCIA.....: 26/08/2027 OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS, NO MUNICIPIO DE NATERCIA (MG).

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: CABF11C2

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00002/26 / Prorrogação CONTRATO Nº..: 0098/24 PROCESSO.....: 000126/24

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRATADA...: ANDERSON GOMIDE DA CRUZ LTDA VALOR........: R$213.792,66 ASSINATURA...: 27/08/2026 VIGENCIA.....: 26/08/2027 OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS, NO MUNICIPIO DE NATERCIA (MG).

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 60343544

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00002/26 / Prorrogação CONTRATO Nº..: 0100/24 PROCESSO.....: 000126/24

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRATADA...: M&K EVENTOS, PROMOCOES E SERVICOS LTDA VALOR........: R$2.192.636,10 ASSINATURA...: 27/08/2026 VIGENCIA.....: 26/08/2027 OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS, NO MUNICIPIO DE NATERCIA (MG).

PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16 FORNECEDOR - ABRAAO CESAR DO NASCIMENTO, 05.323.901/0001-38

OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA E CARRINHO TILT RECLINÁVEL ADAPTADO, DESTINADOS A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. DISPENSA - 0023/26

PROCESSO ADMINISTRATIVO:000111/26 VIGÊNCIA:23/10/2026 À 22/10/2027 VALOR: 21.600,00

NATERCIA - MG - DATA 23/10/2026

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 521496E6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE PORTARIA

PORTARIA N.º 026/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR QUE MENCIONAM.

O Diretor do DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º) – Conceder aos servidores deste departamento, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, relativa ao período aquisitivo, conforme ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAIS.

Funcionário Período Aquisitivo Período de Gozo
Anderson de Oliveira Borges 01/07/2023 a 30/06/2024 03/11/2026 a 02/12/2026
Abadio Vicente Correia de
Lima

16/06/2025 a 15/06/2026
04/11/2026 a 03/12/2026
Selmo Antonio Borges 02/01/2025 a 01/01/2026 09/11/2026 a 08/12/2026

Art.2º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Ponte - MG., 30 de outubro de 2026.

WANDER NUNES BARROSO FILHO Diretor - DMAE

Publicado por: Amanda Juliana Lopes da Silva Código Identificador: CE8F7FAD

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE NOVA POTNE ERRATA

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