DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393
objeto é: ―Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização e à Formação Continuada dos Profissionais da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moema/MG e estabelece normas para sua execução.‖ Data de assinatura 30/10/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba legislação.
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 9D736664
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 0217/2026
Moema/MG 30/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 0217/26
RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: 613DD174
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00002/26 / Prorrogação CONTRATO Nº..: 0099/24
PROCESSO.....: 000126/24
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
CONTRATADA...: JLO SERVICOS EM GERAL LTDA VALOR........: R$78.800,74
ASSINATURA...: 27/08/2026
VIGENCIA.....: 26/08/2027 OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS, NO MUNICIPIO DE NATERCIA (MG).
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: CABF11C2
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00002/26 / Prorrogação CONTRATO Nº..: 0098/24 PROCESSO.....: 000126/24
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRATADA...: ANDERSON GOMIDE DA CRUZ LTDA VALOR........: R$213.792,66 ASSINATURA...: 27/08/2026 VIGENCIA.....: 26/08/2027 OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS, NO MUNICIPIO DE NATERCIA (MG).
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 60343544
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00002/26 / Prorrogação CONTRATO Nº..: 0100/24 PROCESSO.....: 000126/24
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRATADA...: M&K EVENTOS, PROMOCOES E SERVICOS LTDA VALOR........: R$2.192.636,10 ASSINATURA...: 27/08/2026 VIGENCIA.....: 26/08/2027 OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS, NO MUNICIPIO DE NATERCIA (MG).
PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG, 17.935.412/0001-16 FORNECEDOR - ABRAAO CESAR DO NASCIMENTO, 05.323.901/0001-38
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA E CARRINHO TILT RECLINÁVEL ADAPTADO, DESTINADOS A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. DISPENSA - 0023/26
PROCESSO ADMINISTRATIVO:000111/26 VIGÊNCIA:23/10/2026 À 22/10/2027 VALOR: 21.600,00
NATERCIA - MG - DATA 23/10/2026
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito Municipal
Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 521496E6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE PORTARIA
PORTARIA N.º 026/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR QUE MENCIONAM.
O Diretor do DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º) – Conceder aos servidores deste departamento, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, relativa ao período aquisitivo, conforme ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAIS.
| Funcionário | Período Aquisitivo | Período de Gozo |
|---|---|---|
| Anderson de Oliveira Borges | 01/07/2023 a 30/06/2024 | 03/11/2026 a 02/12/2026 |
| Abadio Vicente Correia de Lima |
16/06/2025 a 15/06/2026 |
04/11/2026 a 03/12/2026 |
| Selmo Antonio Borges | 02/01/2025 a 01/01/2026 | 09/11/2026 a 08/12/2026 |
Art.2º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Ponte - MG., 30 de outubro de 2026.
WANDER NUNES BARROSO FILHO Diretor - DMAE
Publicado por: Amanda Juliana Lopes da Silva Código Identificador: CE8F7FAD
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE NOVA POTNE ERRATA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 34