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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 38

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 138/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 25/11/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: 38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: João Moreira Chaves Neto Código Identificador: 4DC2B005

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO . Extrato do contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 – Processo Licitatório nº 0134/2026 . Objeto: Locação de imóvel para Instalação e funcionamento exclusivo da unidade básica de Saúde do Bandeirantes e Jardim Regalito em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco/MG, junto à empresa: junto à Pessoa Física: Francisca de Assis Almeida Queiroz, CPF sob o nº 492.794.756 - 49 no valor R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais . Vigência: 12 Meses. Contrato assinado em 22 (vinte e dois) de outubro de 2026.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 972E07D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2025. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 192/2025 POR MAIS 12 MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 3.713.503,73 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/11/2026 A 04/11/2027.CONTRATADA: UTV FACILITIES LTDA. ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA — PREFEITO MUNICIPAL. CÉSAR JOSÉ BARBOSA — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: UANDERSON TIMÓTEO CORDEIRO DOS SANTOS.

Publicado por: Emanuelly Beatriz Gonçalves Código Identificador: A1E9F300

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE

São Francisco/MG, 30 de outubro de 2026.

Ass.: Andressa Vieira Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 6D99C3B9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO SUSPENSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALESMG.

COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial n° 037/2026 (objeto: Aquisição de veículo automotor de 05 (cinco) lugares, 0 km, ano de fabricação/modelo mínimo 2026/2027 ou superior, destinado à ampliação da frota da Secretaria Municipal de Governo, em cumprimento ao Plano de Trabalho – Transferência Especial SIGCON nº 001545/2026 e SEGOV nº 1491000768/2026, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Edital.) - Proc. Adm. n° 68/2026, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. E-mail: [email protected] ou através do site: http://[email protected] e www.licitanet.com.br;

São Francisco de Sales, 30 de outubro de 2.026 .

LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA –

Pregoeira.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026.

SÍNTESE DO OBJETO:Chamamento Público objetivando a Recepção e Seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho deOrganizações da Sociedade Sem Fins Lucrativosvisando a celebração deTERMO DE COLABORAÇÃOtendo por objeto arealização da2° CORRIDA E CAMINHADA ―ELES E ELAS‖, de São João da Ponte/MG, durante o exercício de 2026, no dia 29 de novembro de 2026.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.

ENTIDADE:ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PONTENSE,inscrita no CNPJ sob o Nº66.095.888/0001-00, VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL).

VIGÊNCIA DOACORDO:30/10/2026à29/10/2027.

Publique-se para conhecimento publico.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte - MG,30 de outubro de 2026.

FAGNER MAGELA FERNANDES CORDEIRO

Secretário Municipal de Agricultura e meio ambiente Portaria N° 05 de 02 de Janeiro de 2025

Presidente da Comissão de Seleção Avaliação e Julgamento (Decreto Municipal 68 de 28/09/2026)

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 130702C4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026

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