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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 39

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

SÍNTESE DO OBJETO:Chamamento Público objetivando a Recepção e Seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho deOrganizações da Sociedade Sem Fins Lucrativosvisando a celebração deTERMO DE COLABORAÇÃOtendo por objeto arealização da2° CORRIDA E CAMINHADA ―ELES E ELAS‖, de São João da Ponte/MG, durante o exercício de 2026, no dia 29 de novembro de 2026.

O Prefeito Municipal de São João da Ponte, Sr. Danilo Wagner Veloso, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com aLei N.º 13.019/2014, em observância aos demais ditames legais, ADJUDICAo objeto a entidade vencedora,qual seja:ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PONTENSE,inscrita no CNPJ sob o Nº66.095.888/0001-00, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), ematendimento à solicitação daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Publique-se para conhecimento publico.

São João da Ponte,30 de outubro de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 4A53FDE8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTOPÚBLICONº004/2026

SÍNTESE DO OBJETO:Chamamento Público objetivando a Recepção e Seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho deOrganizações da Sociedade Sem Fins Lucrativosvisando a celebração deTERMO DE COLABORAÇÃOtendo por objetoarealização da2° CORRIDA E CAMINHADA ―ELES E ELAS‖, de São João da Ponte/MG, durante o exercício de 2026, no dia 29 de novembro de 2026.

O Prefeito Municipal de São João da Ponte, Sr.Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com aLei N.º 13.019/2014, em observância aos demais ditames legais, HOMOLOGA,todos os atosdaPresidente da Comissão deprocedimento administrativo, em observância ao Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria do Município, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e em face disto determino que o objeto sejaHOMOLOGADOas entidades abaixo relacionadas,em atendimento asolicitação daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Esporte, Lazer e Turismo:ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PONTENSE,inscrita no CNPJ sob o Nº66.095.888/0001-00, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILREAIS). Publique-se o resultado para conhecimento público.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG,30 de outubro de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 5648D554

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA 023/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional, destinados

ao aprimoramento da gestão do sistemamunicipal de ensino e dos processos administrativos e pedagógicos da Rede Municipal de Educação de Serro/MG. Contratada: Patricia da Cunha Batista – CNPJ: 32.632.232/0001-59. Vigência: 30/10/2026 até 30/10/2027. Valor total: R$ 28.200,00 ( Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 5818F105

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA 025/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bobinas de papel termossensível compatíveis com os aparelhos de eletrocardiograma (ECG) portáteis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Serro/MG. Contratada: Grafprint Embalagens Editora Flex Eireli – CNPJ: 29.789.777/0001-69. Vigência: 09/10/2026 até 09/10/2027. Valor total: R$ 18.900,0000 ( Dezoito Mil e Novecentos Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 68178A67

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 23/2026

Objeto Contratação da empresa Vanessa Genícia Duarte Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 52.834.775/000166, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a estruturação, mapeamento de fluxo operacional e elaboração de Manual de Procedimento do MROSC; Contratada: VANESSA GENICIA DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 52.834.775/0001-66; Vigência: 20/10/2026 até 20/04/2027. Valor Contratual: R$ 40.000,0000 ( Quarenta Mil Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: D935A321

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 127/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2026

Objeto Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.797.967/0001-95, especializada no fornecimento deassinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ nº CNPJ 07.797.967/0001-95; Vigência: 20/10/2026 até 20/10/2027. Valor Contratual: R$ 19.640,00 ( Dezenove Mil e Seiscentos e Quarenta Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 4C212255

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00048/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 000014/2025

Objeto: Transformação da Ata de Registro de Preço 18/2025 em Contrato, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, para manutenção e continuidade de serviços odontológicos nas UBS’s e no Centro de Especialidades Odontológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Serro/MG; Contratado(a): DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOHOSPITALAR EIRELI– CNPJ: 31.401.798/0001-07. Vigência:

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