Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/11/2026 · pág. 40

DOMMGAMM 03/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4393

30/10/2026 a 30/10/2027; Valor total: R$ 19.419,5200 ( dezenove mil e quatrocentos e e dezenove reais e cinquenta e dois centavos );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 7A615969

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 15/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma da UBS do Bairro Machadinho, localizada na Praça Aluízio Miranda, s/n, Bairro Machadinho, Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. Contratada: IGOR JESUS SILVA - CONSTRUCAO E RESTAURACAO– CNPJ: 68.913.589/0001-52; Vigência: 30/10/2026 até 30/04/2027. Valor Contratual: R$ 267.266,76 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos).

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 988A5687

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 21/2026

Objeto Contratação da empresa Antonacci & Rangel - Consultoria, Contabilidade e Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.142.745/0001-46, para a execução dos serviços de assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal; Contratada: ANTONACCI E RANGEL CONSULTORIA E ADVOCACIA EMPRESARIAL - CNPJ 04.142.745/0001-46; Vigência: 30/10/2026 até 30/10/2027. Valor Contratual: R$ 1.580.000,00 ( Um Milhão e Quinhentos e Oitenta Mil Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: CAAA0B5D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 14/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para pavimentação e drenagem pluvial da Rua Honorina Vieira, na Comunidade de Capivari, Serro/MG, e da Rua Gonçalo Pereira, no Bairro Novo Rosário, Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos; Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda – CNPJ: 30.261.488/0001-71; Vigência: 30/10/2026 até 30/10/2027. Valor Contratual: R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais).

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: F0078019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 13/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação do Poço Artesiano e Sistema Simplificado de Abastecimento com Rede de Distribuição Comunitária com Energia Fotovoltaica, na comunidade do Laranjeiras, sob responsabilidade da PrefeituraMunicipal de Serro/MG, nas condições estabelecidas no

Projeto Básico e demais anexos; Contratada: Profuture Engenharia e Empreendimentos – CNPJ: 53.627.951/0001-51; Vigência: 30/10/2026 até 30/10/2027. Valor Contratual: R$ 500.322,5800 (Quinhentos Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 4D283818

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 16/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução dos serviços de retomada, recuperação, adequação e conclusão da obra do Mirante de Milho Verde, no município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos.; Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda – CNPJ: 30.261.488/0001-71; Vigência: 30/10/2026 até 30/10/2027. Valor Contratual: R$ 137.704,8700 (Cento e Trinta e Sete Mil e Setecentos e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos).

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 9A5D1C3D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO 107/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 038 /2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho (LTCAT/PGR), compreendendo a elaboração, atualização, implantação, gestão e assistência técnica dos programas de saúde ocupacional exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e as exigências do sistema e-Social, para atender às necessidades do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serro/MG. Inicio do cadastro de propostas: 05/11/2026 às 08h. Término do cadastro das propostas: 18/11/2026 às 08:00h. Data da sessão pública: 18/18/2026 às 08:15h. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: BCE9AEF4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO 108/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 028/2026

Objeto: Contratação de serviço de seguro predial para os imóveis públicos, inclusive os prédios tombados pelo patrimônio histórico, sob a gestão da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Serro/MG, a fim de garantir a proteção do patrimônio público. Período de Propostas: 06/11/2026 das 08h até 11/11/2026 às 08h, Período de lances: 11/11/2026 das 08:00 as 14:00hrs, data da sessão: 11/11/2026. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: FF93B425

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO 111/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 039 /2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento por câmeras e alarme, com monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, e deslocamento

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 40