DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� � ����������������������������
��Á��� �������
��������������
����������������������
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR DE 29/10/2026CONCEDO licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, relativos aos quinquênios apurados em seus respectivos períodos base, aos servidores abaixo elencados:
| Nome | ID Funcional | Processo | Meses | Período Base |
|---|---|---|---|---|
| Ana Carolina Lopes da Silva | 42719151 | SEI-150164/000044/2022 | 03 meses | 23/04/2021 a 21/04/2026 |
| Ademir dos Santos Paixão Filho | 44068883 | E - 11 / 0 0 5 / 6 9 4 / 2 0 1 6 | 03 meses | 16/05/2021 a 14/05/2026 |
| Alexandre Lopes da Silva | 44063474 | E-26/018/268/2019 | 03 meses | 23/04/2021 a 21/04/2026 |
| Anibal Pompeu Ferreira Neto | 28170962 | E - 11 / 1 0 4 6 7 / 1 9 9 8 | 03 meses | 29/09/2019 a 26/09/2024 |
| Antonio Alves de Barros | 28176278 | E - 11 / 1 0 2 6 9 / 1 9 9 9 | 03 meses | 15/03/2020 a 13/03/2025 |
| Antonio Mateus Ventura Rodrigues | 28176944 | E - 11 / 1 0 5 4 9 / 1 9 9 8 | 03 meses | 04/07/2019 a 01/07/2024 |
| Carla Danielle da Silva Gomes | 44063490 | SEI-150014/000090/2024 | 03 meses | 23/04/2021 a 21/04/2026 |
| Celso Murilo Madeira | 44061951 | E - 11 / 0 0 5 / 4 8 9 / 2 0 1 6 | 03 meses | 05/06/2021 a 03/06/2026 |
| Id: 2774344 |
Gestores:
Ti t u l a r : Gabriela Lages de Melo, ID Funcional nº 5110438-5; Suplente: Marcella Andrade Vilar Saá, ID Funcional nº 5154935-2. Fiscais:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de GovernoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 35 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A LT E RA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI Nº 28 QUE INSTITUIU O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 200 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Fiscal Técnico: Jefferson da Rocha Leopoldino, ID Funcional: 5084437-7;
Fiscal Técnico: Jonathan Azevedo da Costa, ID Funcional: 51046610; Fiscal Suplente: Guilherme Soares Ricardo, ID Funcional: 51058898.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEGOV Nº 008/2025 E REVOGA A PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025, e CONSIDERANDO: - o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 269, de 05 de fevereiro de 2024; - a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, prevista no Decreto n° 44.396, de 19 de setembro de 2013;
Art. 2º - Os gestores e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 22 e 24 da referida norma.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SEGOV nº 195 de 08 de setembro de 2026, e o que consta no Processo SEI-420001/004408/2024
Art.3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos caso ainda não tenham feito, e posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Gestão de Pessoas.
R E S O LV E:Art. 1º - Designar como Gestor do Contrato SEGOV nº 008/2025 e Gestora Substituta os servidores abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprirem as determinações contidas no Decreto n.º 45.600/2016 (Capítulo IV - Da Gestão das Contratações):
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
z- o constante dos autos do processo nº SEI-120001/002122/2026,
R E S O LV E :Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026 Art. 1º - Ficam alteradas as informações anteriormente publicadas relativas ao Curso de Formação de Agentes de Contratação, instituído MARIANA PISANI MATA pela Portaria SEPLAG/EGEP SEI nº 28, de 13 de agosto de 2026. Subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira I - o local de realização do curso, que passa a ser Avenida Erasmo Id: 2774287 Braga, nº 118 - 10º andar, em substituição ao local anteriormente informado, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria; SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO II - a distribuição dos conteúdos entre os educadores, especificamente SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA quanto às aulas 15 e 23, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria; ATO DA SUBSECRETÁRIA III - alteração da relação de educadores selecionados para atuação no curso, contemplando a inclusão de educadores, conforme relação PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 202 constante do Anexo Único desta Portaria. DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 IV - alteração da distribuição dos conteúdos e do cronograma do curso, especificamente quanto às Aulas 6, 15, 16 e 21, conforme espe- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVI- cificado no Anexo Único desta Portaria. DOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS § 1º - O Anexo Único desta Portaria consolida as informações atua- GERENCIADAS PELA SECRETARIA DE ESTA- lizadas do evento educacional, substituindo, exclusivamente quanto DO DE GOVERNO. aos itens alterados, as informações anteriormente publicadas. Art. 2º - Permanecem ratificados os demais dispositivos da Portaria A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEI- SEPLAG/EGEP SEI nº 28, de 13 de agosto de 2026, que não tenham , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da sido expressamente modificados por esta Portaria. Resolução SEGOV nº 195, de 08 de setembro de 2026, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e no Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026, e tendo em vista Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2026 o que consta no Processo nº SEI-420001/006875/2026, RAUL LOUREIRO SIMÕES Diretor da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro R E S O LV E : Anexo ÚNICO Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA SILVA MARTINEZ, A) Informações do Curso ID Funcional nº 5152243-8, para exercer, sem prejuízo de suas atri- Modalidade: Híbrido buições, a função de Gestor das Atas de Registro de Preços geren- Local: Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 10º andar ciadas pela Secretaria de Estado de Governo, no âmbito da Divisão Carga horária total prevista: 78h de Atas - DIVATA, subordinada à Coordenadoria de Licitações e Con- Total de vagas previstas: 90 vagas
Art. 1º - Ficam alteradas as informações anteriormente publicadas relativas ao Curso de Formação de Agentes de Contratação, instituído pela Portaria SEPLAG/EGEP SEI nº 28, de 13 de agosto de 2026. I - o local de realização do curso, que passa a ser Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 10º andar, em substituição ao local anteriormente informado, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria;
Gestor Titular: Luiz Carlos Capetini Bertoque, ID Funcional nº 5092216-5;
Gestora Suplente: Gabriela Lages de Melo, ID Funcional nº 51104385.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Fiscalização do Contrato SEGOV nº 008/2025, conforme designação:
II - a distribuição dos conteúdos entre os educadores, especificamente quanto às aulas 15 e 23, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria;
Fiscal Administrativo Titular: Daniel Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5751155-2;
Fiscal Técnico: Luis Gustavo de Melo Leonardo, ID Funcional nº 5159543-5;
Fiscal Suplente: Denis Barbeta Pereira, ID Funcional nº 5152445-7.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SEGOV/SUBADM nº 189, de 16 de outubro de 2026.
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026
MARIANA PISANI MATA Subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira
Id: 2774225 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SEGOV nº 195, de 08 de setembro de 2026, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e no Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/006875/2026,
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 201 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA C O N T R ATA Ç Ã O .
R E S O LV E :Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA SILVA MARTINEZ, A) Informações do Curso ID Funcional nº 5152243-8, para exercer, sem prejuízo de suas atri- Modalidade: Híbrido buições, a função de Gestor das Atas de Registro de Preços geren- Local: Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 10º andar ciadas pela Secretaria de Estado de Governo, no âmbito da Divisão Carga horária total prevista: 78h de Atas - DIVATA, subordinada à Coordenadoria de Licitações e Con- Total de vagas previstas: 90 vagas tratos - COOLC. Período previsto: 24/08, 26/08, 28/08, 31/08, 02/09, 04/09, 09/09, 11/09, 14/09, 16/09, 18/09, 23/09, 25/09, 28/09, 30/09, 02/10, 07/10, Art. 2º - Compete ao servidor designado exercer as atividades ineren09/10, 14/10, 16/10, 19/10, 21/10, 23/10 Carga Horária Diária: 3 horas tes à gestão das Atas de Registro de Preços, em observância às dis- Critérios de Aprovação: posições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº Obtenção de, pelo menos, nota 6, em prova objetiva com 10 48.843/2023 e demais normas aplicáveis. (dez) questões, com prazo de 2 (duas) horas para sua conclusão, a ser disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem Art. 3º - A presente designação abrange as Atas de Registro de Pre- - AVA, com nota máxima 10. ços vigentes gerenciadas pela SEGOV, bem como aquelas que ve- Obs: haverá possibilidade de prova objetiva de segunda chamada para ausências justificadas (com apresentação de documenta- nham a ser formalizadas, enquanto vigente esta designação. ção comprobatória) na prova regular. Frequência de 70% nas aulas presenciais , conforme as regras de Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. presença determinadas pela portaria e pela organização do curso. Período em que a prova ficará disponível para ser iniciada e concluída no AVA: de 09:00 do dia 26/10 até 23:59 do dia 29/10 Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026 Critérios de análise das inscrições recebidas (quando aplicável): devido à relevância do presente curso para as atividades do Órgão MARIANA PISANI MATA Central de Logística, a Subsecretaria de Logística monitorará as insSubsecretária de Gestão Administrativa e Financeira crições e fará ajustes para que o máximo de órgãos e entidades consigam capacitar servidores para atuarem como agentes de contrata- Id: 2774329 ção. --------------
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SEGOV nº 195 de 08 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO:-
o disposto art. 117 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133/2021 que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo farse-á por representantes da Administração Pública, especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da referida Lei;
-
o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023, de 24 de novembro de 2023, e
-
o disposto no Processo nº SEI-420001/001097/2026,
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato 014/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.:
B) ESTRUTURA CURRICULAR E CRONOGRAMA| # da Aula Data |
Horário | Disciplina | Conteúdo Programático Educador Responsável |
Carga Ho- rária (h) |
|---|---|---|---|---|
| 1 ONLINE |
ONLINE | Introdução as Compra Publicas |
s Ambiente das Contratações Públicas; Cenário das Contratações Públicas; Fluxo da Contratação Pública; Atores; Responsabilidades Tatiana Gaspar |
1h |
| 2 24/08 |
10h às 13h | Conhecimentos Gerais |
Conceitos Básicos de Direito Administrativo; Parecer Jurídico Professor Externo |
3h |
| 3 26/08 |
10h às 11h | Conhecimentos Gerais |
Criação Edital/Licitação Cláudia Leone |
1h |
| 3 26/08 |
11h às 12h | Conhecimentos Gerais |
Publicação no Portal Estadual e no PNCP Andréia Assis |
1h |
| 3 26/08 |
12h às 13h | Conhecimentos Gerais |
Procedimentos Auxiliares Fabio Andrade |
1h |
| 4 28/08 |
10h às 13h | Conhecimentos Gerais |
Sanções Administrativas na Licitação; Integridade Professor Externo |
3h |
| 5 31/08 |
10h às 11h | Conhecimentos Gerais |
LGPD Fernando Kaczelnik |
1h |
| 6 02/09 |
10h às 13h | Modalidade e Critérios d Julgamento |
e Concorrência; Maior Desconto; Maior Retorno Econômico;Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; Menor Preço; Técnica e Preço; Pregão; Maior Desconto; Menor Preço; Concurso; Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico Jefferson Lima |
3h |