Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 9

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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7
04/09
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10h às 12h
Modalidade e Critérios de
Julgamento
Leilão; Maior Lanc
Econômico; Menor
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e; PED; Maior Desconto; Menor Preço; Diálogo Competitivo; Maior Des
Preço; Técnica e Preço
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conto; Maior; Retorno
Professor Externo
3h
8
09/09

10h às 13h
Publicação e Divulgação
Atendimento da D

eliberação 312/2020 do TCE RJ para inserção de dados e a anexação de
documentos relativos
Professor Externo
3h
aos editais de lici
suspensãodocer
tação no SIGFIS; Pedido de esclarecimento/Impugnação ao Edital; Eve
tame licitatório;Publicaçãodoedital apósalterações;Prazosreduzidos
ntos de adiamento e
para aSaúde;Repu-
9
11 / 0 9

blicações, prazos
10h às 13h
Fase de Disputa eletrôni-
ca
Abertura de certa

e divulgações.
me; Fase de lances

Aline de Lima Passos Macedo
3h
9
11 / 0 9
10
14/09
ONLINE
Aula Pratica
Pregão Eletrônico
10h às 13h
Fase de Disputa eletroni-

Tratamento diferen
ciado para as ME e EPP; Critérios de desempate Aline de Lima Passos Macedo
1h
Professor Externo
3h
11
16/09
ca
10h às 13h
Fase de Disputa eletroni-
ca
negociação
Professor Externo
3h
12
18/09
13
23/09
10h às 13h
Habilitação
Análise de planilh
10h às 11h
Habilitação
Análise de confor
St A
as de custos
midade dos documentos; Diligências
t P d Cit
Professor Externo
3h
Andréia Assis
1h
13
23/09
aneameno; mo
11h às 12h
Habilitação
Análise de confor
Saneamento; Amo
sras e rova e onceo
midade dos documentos; Diligências
stras e Prova de Conceito
Maria Eduarda Garcia
1h
14
23/09


12h às 13h
Habilitação
Julgamento / inten



ção de recurso habilitação; Declaração de vencedor
Professor Externo
1h

15
25/09
16
28/09
10h às 13h
Recursos
Abertura prazo rec
10h às 13h
Conhecimentos Gerais
Crimes
ursal; Análise do recurso Professor Externo
3h
Professor Externo
3h
17
30/09
18
02/10



10h às 13h
Finalização
Cadastro de Rese
10h às 13h
Inovações e Atualidades

A Gestão de risco
rva para SRP; Adjudicação e homologação; Deserta e Fracassada; Anula
s nas licitações


da e Revogada
Mariana Cordeiro Lorena
3h
Professor Externo
3h
19
07/10
da Lei 14.133/2021
10h às 13h
Inovações e Atualidades
da Lei 14.133/2021
Visão geral do pre
gão eletrônico na nova lei Professor Externo
3h
20
09/10
10h às 13h
Inovações e Atualidades
da Lei 14133/2021
A Utilização da IA
nas licitações Rafael Cocciarelli
3h
21
14/10
22
16/10
.
10h às 13h
Inovações e Atualidades
da Lei 14.133/2021
O Papel do agent
10h às 13h
Inovações e Atualidades

Orientações dos T
e de contratação / pregoeiro nas licitações
ribunais de Contas - Estudo de casos
Professor Externo
3h
Professor Externo
3h
23
19/10
da Lei 14.133/2021
10h às 13h
Inovações e Atualidades
da Lei 14.133/2021
Governança Públic
a: Controle, Eficiência e Responsabilidade Professor Externo
3h
24
21/10
24
21/10
24
21/10
ONLINE
Aula Pratica
PED
ONLINE
Aula Pratica
PED
10h às 11h
Tira Dúvidas
PED - Momento T
ira Dúvidas Claudia Leone
1h
Andréia Assis
1h
Andréia Assis
1h
24
21/10
25
21/10
11h às 12h
Aula Tira Dúvidas
PED - Momento T
12h às 13h
Inovações e Atualidades

A importância da
ira Dúvidas
fase de seleção do fornecedor para uma gestão contratual eficiente
Claudia Leone
1h
Tatiana Gaspar
1h
26
23/10
da Lei 14.133/2021
10h às 13h
Inovações e Atualidades
Sustentabilidade n
as licitações Professor Externo
3h


da Lei 14.133/2021

C) RELAÇÃO DE EDUCADORES SELECIONADOS
Função
Professor
Educador
Aline de Lima Passos Mac
Atribuições
edo
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentaãoedaóica uelhe caibaMinistrar
Carga Horária Máxima
mento, ou revisão, da
s conteúdose aulas
5h
ç pgg q ;
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p

ara o desenvolvimento
Professor Andréia Assis profissional dos alunos.
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
mento, ou revisão, da
s conteúdos e aulas
ara o desenvolvimento
4h
Professor Cláudia Leone profissional dos alunos.
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar
mento, ou revisão, da
os conteúdos e aulas
3h
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
rofissional dos alunos
ara o desenvolvimento
Professor Fabio Andrade p .
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
profissional dos alunos
mento, ou revisão, da
s conteúdos e aulas
ara o desenvolvimento
1h
Professor Fernando Kaczelnik .
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o
dentrodesua áreadeexpertise;ePorcontribuir p
mento, ou revisão, da
s conteúdos e aulas
raodesenvolvimento
1h
Professor Jefferson Lima
profissional dos alunos.
Responsável por participar ativamente no desenvolvi

mento, ou revisão, da

3h
documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
profissional dos alunos.
s conteúdos e aulas
ara o desenvolvimento
Professor Maria Eduarda Garcia
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
dtã dóilh ibMiit
mento, ou revisão, da
túdl
1h
ocumenaço peaggca que e caa;nsrar
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
s coneos e auas
ara o desenvolvimento
Professor Mariana Cordeiro Lorena profissional dos alunos.
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o
mento, ou revisão, da
s conteúdos e aulas
3h

dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
profissional dos alunos.

ara o desenvolvimento

Professor Rafael Cocciarelli Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o
mento, ou revisão, da
s conteúdos e aulas
3h

dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
fiil d l
ara o desenvolvimento
Professor Tatiana Gaspar Pinheiro prossona os aunos.
Responsável por participar ativamente no desenvolvi
documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p
profissional dos alunos
mento, ou revisão, da
s conteúdos e aulas
ara o desenvolvimento
4h
.. Id: 2774257
Martins de Almeida, portador da ID Funcional nº 5148259-2, na qua-
lidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Plane-
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Secretar ia de Estado de Fazenda
jamento da Contratação.
º

E COMUNICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Art. 2 - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar
todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº
48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de
t d 2023 Rlã SEFAZ º 909 d 01/09/2026
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA S E FA Z / S U PA Q TICNº217
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 29/10/2026
agoso e e esouço n e .

DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PROCESSO
DE LTDA. -
até 30 de se

SEI-040006/035275/2026 - DISTRIBUIDORA ALTA SAÚ-
DEFIROo Regime Especial ST Nº 15/2026, com prazo
tembro de 2031, ou até a publicação de legislação que
Art. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete
também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e
apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades
presentes na execução da etapa de planejamento da contratação,
conforme definido a seguir:
A LT E R A
MEMBROS
NA
COMISSÃO
DE
ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
DO
CONTRATO Nº 12/2026.
disponha sob
técnicas e ju
140273985,
141650383, 1
re o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos das áreas
rídicas desta Pasta 139022092, 139976713, 140257156,
140922791,
140977500,
141338866,
141456862,
43365951 e 144753264.
Id: 2774330

I - Integrante demandante: identificar as necessidades do setor e for-
malizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da
Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023,
artigo 2º, inciso XVIII.
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC
DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamen-
to no inciso VII do art. 15, Capítulo V do Anexo IV do Livro I da Re-
solução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, e no art. 6º da
SUPER SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
II - Integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da De-
manda e promover a agregação de valor e a compilação de neces-
sidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de
agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.
Resolução SEFAZ nº 815, de 8 de setembro de 2025.
R E S O LV E :
At 1ºAltb Ciãd AhtFi
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA S E FA Z / SUPCONP Nº 1156
DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
III - Integrante administrativo: apoiar tecnicamente a elaboração dos
Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência e receber e
verificar os documentos da fase preparatória, nos termos da Resolu-
ção SEFAZ nº 909 de 01/09/2026, artigo 22, inciso I.
r. - erar memros na omsso e companameno e s-
calização do Contrato nº 001/2024, celebrado com a empresa PC
SERVICE
TECNOLOGIA
LTDA,
conforme
processo
n°
SEI-
040008/000808/2026, conforme a discriminação abaixo:
INSTITUI EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DA
C O N T R ATA Ç Ã O
‘Parágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante
técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conheci-
I - comissão de acompanhamento e fiscalização - anterior:
- gestor: Fabiana Raffaella Cupello Alvares (ID Funcional Nº 5179092-
ASUPERINT ENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASno uso de
mentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, li-

0);

suas atribuiçõ
,
es legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ
citações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mes-
mo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, de-
- fiscal técnico: Gustavo Pereira Ferrari de Moraes (ID Funcional Nº
5148699-7);
nº 909/2026,
rando o Doc
presente no
e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025, e conside-
umento de Formalização da Demanda (SEI 144879560),
processo administrativo n° SEI-040008/001259/2026,
tenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua pu-
-
fiscal requisitante:
Laísa
Martins dos
Santos
(ID Funcional
Nº
5138919-3);
- fiscal requisitantesuplente: Fernanda Gonçalves daCosta (ID Fun-
R E S O LV E : blicação.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

cional Nº 5157719-4);
- fiscal administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros
(ID Funcional Nº 5142895-4)
Art. 1º -Des
Funcional nº
servidora
Es
619448-6, na
ignar o servidor Diego Carvalho Santana, portador da ID
5018965-4, na qualidade de integrante demandante; a
ther Parrini
Hoffman,
portadora
da ID
Funcional
nº
qualidade de integrante técnico; e o servidor Mateus
ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL
Superintendente de Contratações Públicas
Id: 2774348
;
- fiscal administrativo suplente: Thais Mendes Tinoco (ID Funcional Nº
5007515-2;
- gestor suplente: João Victor Bomfim de Jesus (ID Funcional Nº
5179206-0).