DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| ������� 7 04/09 |
������� 10h às 12h Modalidade e Critérios de Julgamento Leilão; Maior Lanc Econômico; Menor |
��Á��� ������� ���������������������� e; PED; Maior Desconto; Menor Preço; Diálogo Competitivo; Maior Des Preço; Técnica e Preço |
�������� ������������� ���������������������������� conto; Maior; Retorno Professor Externo 3h |
|---|---|---|---|
| 8 09/09 |
10h às 13h Publicação e Divulgação Atendimento da D |
eliberação 312/2020 do TCE RJ para inserção de dados e a anexação de |
documentos relativos Professor Externo 3h |
| aos editais de lici suspensãodocer |
tação no SIGFIS; Pedido de esclarecimento/Impugnação ao Edital; Eve tame licitatório;Publicaçãodoedital apósalterações;Prazosreduzidos |
ntos de adiamento e para aSaúde;Repu- |
|
| 9 11 / 0 9 |
blicações, prazos 10h às 13h Fase de Disputa eletrôni- ca Abertura de certa |
e divulgações. me; Fase de lances |
Aline de Lima Passos Macedo 3h |
| 9 11 / 0 9 10 14/09 |
ONLINE Aula Pratica Pregão Eletrônico 10h às 13h Fase de Disputa eletroni- Tratamento diferen |
ciado para as ME e EPP; Critérios de desempate | Aline de Lima Passos Macedo 1h Professor Externo 3h |
| 11 16/09 |
ca 10h às 13h Fase de Disputa eletroni- ca negociação |
Professor Externo 3h |
|
| 12 18/09 13 23/09 |
10h às 13h Habilitação Análise de planilh 10h às 11h Habilitação Análise de confor St A |
as de custos midade dos documentos; Diligências t P d Cit |
Professor Externo 3h Andréia Assis 1h |
| 13 23/09 |
aneameno; mo 11h às 12h Habilitação Análise de confor Saneamento; Amo |
sras e rova e onceo midade dos documentos; Diligências stras e Prova de Conceito |
Maria Eduarda Garcia 1h |
| 14 23/09 |
12h às 13h Habilitação Julgamento / inten |
ção de recurso habilitação; Declaração de vencedor |
Professor Externo 1h |
| 15 25/09 16 28/09 |
10h às 13h Recursos Abertura prazo rec 10h às 13h Conhecimentos Gerais Crimes |
ursal; Análise do recurso | Professor Externo 3h Professor Externo 3h |
| 17 30/09 18 02/10 |
10h às 13h Finalização Cadastro de Rese 10h às 13h Inovações e Atualidades A Gestão de risco |
rva para SRP; Adjudicação e homologação; Deserta e Fracassada; Anula s nas licitações |
da e Revogada Mariana Cordeiro Lorena 3h Professor Externo 3h |
| 19 07/10 |
da Lei 14.133/2021 10h às 13h Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 Visão geral do pre |
gão eletrônico na nova lei | Professor Externo 3h |
| 20 09/10 |
10h às 13h Inovações e Atualidades da Lei 14133/2021 A Utilização da IA |
nas licitações | Rafael Cocciarelli 3h |
| 21 14/10 22 16/10 |
. 10h às 13h Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 O Papel do agent 10h às 13h Inovações e Atualidades Orientações dos T |
e de contratação / pregoeiro nas licitações ribunais de Contas - Estudo de casos |
Professor Externo 3h Professor Externo 3h |
| 23 19/10 |
da Lei 14.133/2021 10h às 13h Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 Governança Públic |
a: Controle, Eficiência e Responsabilidade | Professor Externo 3h |
| 24 21/10 24 21/10 24 21/10 |
ONLINE Aula Pratica PED ONLINE Aula Pratica PED 10h às 11h Tira Dúvidas PED - Momento T |
ira Dúvidas | Claudia Leone 1h Andréia Assis 1h Andréia Assis 1h |
| 24 21/10 25 21/10 |
11h às 12h Aula Tira Dúvidas PED - Momento T 12h às 13h Inovações e Atualidades A importância da |
ira Dúvidas fase de seleção do fornecedor para uma gestão contratual eficiente |
Claudia Leone 1h Tatiana Gaspar 1h |
| 26 23/10 |
da Lei 14.133/2021 10h às 13h Inovações e Atualidades Sustentabilidade n |
as licitações | Professor Externo 3h |
da Lei 14.133/2021 |
|||
| C) RELAÇÃO DE EDUCADORES SELECIONADOS | |||
| Função Professor |
Educador Aline de Lima Passos Mac |
Atribuições edo Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentaãoedaóica uelhe caibaMinistrar |
Carga Horária Máxima mento, ou revisão, da s conteúdose aulas 5h |
| ç pgg q ; dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p |
ara o desenvolvimento |
||
| Professor | Andréia Assis | profissional dos alunos. Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p |
mento, ou revisão, da s conteúdos e aulas ara o desenvolvimento 4h |
| Professor | Cláudia Leone | profissional dos alunos. Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar |
mento, ou revisão, da os conteúdos e aulas 3h |
| dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p rofissional dos alunos |
ara o desenvolvimento | ||
| Professor | Fabio Andrade | p . Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p profissional dos alunos |
mento, ou revisão, da s conteúdos e aulas ara o desenvolvimento 1h |
| Professor | Fernando Kaczelnik | . Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o dentrodesua áreadeexpertise;ePorcontribuir p |
mento, ou revisão, da s conteúdos e aulas raodesenvolvimento 1h |
| Professor | Jefferson Lima | profissional dos alunos. Responsável por participar ativamente no desenvolvi |
mento, ou revisão, da 3h |
| documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p profissional dos alunos. |
s conteúdos e aulas ara o desenvolvimento |
||
| Professor | Maria Eduarda Garcia | Responsável por participar ativamente no desenvolvi dtã dóilh ibMiit |
mento, ou revisão, da túdl 1h |
| ocumenaço peaggca que e caa;nsrar dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p |
s coneos e auas ara o desenvolvimento |
||
| Professor | Mariana Cordeiro Lorena | profissional dos alunos. Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o |
mento, ou revisão, da s conteúdos e aulas 3h |
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p profissional dos alunos. |
ara o desenvolvimento |
||
| Professor | Rafael Cocciarelli | Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o |
mento, ou revisão, da s conteúdos e aulas 3h |
dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p fiil d l |
ara o desenvolvimento | ||
| Professor | Tatiana Gaspar Pinheiro | prossona os aunos. Responsável por participar ativamente no desenvolvi documentação pedagógica que lhe caiba;Ministrar o dentro de sua área de expertise; e Por contribuir p profissional dos alunos |
mento, ou revisão, da s conteúdos e aulas ara o desenvolvimento 4h |
| .. | Id: 2774257 | ||
| Martins de Almeida, portador da ID Funcional nº 5148259-2, na qua- lidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Plane- |
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
||
| Secretar | ia de Estado de Fazenda | jamento da Contratação. º |
E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC |
| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA | Art. 2 - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de t d 2023 Rlã SEFAZ º 909 d 01/09/2026 |
ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA S E FA Z / S U PA Q TICNº217 |
|
| DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/10/2026 |
agoso e e esouço n e . |
DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 |
|
| PROCESSO DE LTDA. - até 30 de se |
SEI-040006/035275/2026 - DISTRIBUIDORA ALTA SAÚ- DEFIROo Regime Especial ST Nº 15/2026, com prazo tembro de 2031, ou até a publicação de legislação que |
Art. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir: |
A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2026. |
| disponha sob técnicas e ju 140273985, 141650383, 1 |
re o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos das áreas rídicas desta Pasta 139022092, 139976713, 140257156, 140922791, 140977500, 141338866, 141456862, 43365951 e 144753264. Id: 2774330 |
I - Integrante demandante: identificar as necessidades do setor e for- malizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII. |
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO- MUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamen- to no inciso VII do art. 15, Capítulo V do Anexo IV do Livro I da Re- solução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, e no art. 6º da |
| SUPER | SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
II - Integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da De- manda e promover a agregação de valor e a compilação de neces- sidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX. |
Resolução SEFAZ nº 815, de 8 de setembro de 2025. R E S O LV E : At 1ºAltb Ciãd AhtFi |
| ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA S E FA Z / SUPCONP Nº 1156 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 |
III - Integrante administrativo: apoiar tecnicamente a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência e receber e verificar os documentos da fase preparatória, nos termos da Resolu- ção SEFAZ nº 909 de 01/09/2026, artigo 22, inciso I. |
r. - erar memros na omsso e companameno e s- calização do Contrato nº 001/2024, celebrado com a empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, conforme processo n° SEI- 040008/000808/2026, conforme a discriminação abaixo: |
|
| INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O |
‘Parágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conheci- |
I - comissão de acompanhamento e fiscalização - anterior: - gestor: Fabiana Raffaella Cupello Alvares (ID Funcional Nº 5179092- |
|
| ASUPERINT | ENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASno uso de | mentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, li- |
0); |
suas atribuiçõ |
, es legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ |
citações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mes- mo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, de- |
- fiscal técnico: Gustavo Pereira Ferrari de Moraes (ID Funcional Nº 5148699-7); |
| nº 909/2026, rando o Doc presente no |
e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025, e conside- umento de Formalização da Demanda (SEI 144879560), processo administrativo n° SEI-040008/001259/2026, |
tenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua pu- |
- fiscal requisitante: Laísa Martins dos Santos (ID Funcional Nº 5138919-3); - fiscal requisitantesuplente: Fernanda Gonçalves daCosta (ID Fun- |
| R E S O LV E : | blicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026 |
cional Nº 5157719-4); - fiscal administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4) |
|
| Art. 1º -Des Funcional nº servidora Es 619448-6, na |
ignar o servidor Diego Carvalho Santana, portador da ID 5018965-4, na qualidade de integrante demandante; a ther Parrini Hoffman, portadora da ID Funcional nº qualidade de integrante técnico; e o servidor Mateus |
ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas Id: 2774348 |
; - fiscal administrativo suplente: Thais Mendes Tinoco (ID Funcional Nº 5007515-2; - gestor suplente: João Victor Bomfim de Jesus (ID Funcional Nº 5179206-0). |