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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 21

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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11.052/2004, com validade a contar de 11/04/2019 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/017517/2026 - CONCEDO a isenção do imposto de renda a SERGIO NOGUEIRA FERNANDES, matr. nº 01.516-4, ID Funcional nº 25283588, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.

Id: 2774399

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 29.10.2026

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1086/2026 - NOMEIA MIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES, matr. nº 44.144-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de ROBERTO GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 04.553-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1564/2023, em 24/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/055712/2025 e nº SEI-260006/041062/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1087/2026 - NOMEIA HANNA DA SILVA BESSA DA COSTA, matr. nº 44.014-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Médicas Integradas - FCM (Campus Cabo Frio). Processos nº SEI260006/044209/2025 e nº SEI-260006/038322/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1088/2026 - NOMEIA PEDRO BARRETO DE MORAES, matr. nº 44.126-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/061022/2023 e nº SEI260006/033631/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1089/2026 - NOMEIA LUCAS PINTO HECKERT BASTOS, matr. nº 44.128-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL, na vaga de LÉLIA MARIA DE ARAÚJO KALIL THIAGO, matrícula nº 05.454-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1179/2024, em 03/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/058071/2025 e nº SEI260006/039487/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1090/2026 - NOMEIA RAFAEL DE ABREU FERRAZ, matr. nº 44.129-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/061024/2023 e nº SEI260006/039530/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1091/2026 - NOMEIA GUILHERME DE FREITAS FONSECA, matr. nº 44.131-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Desportos Coletivos - IEFD, na vaga de GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matrícula nº 33.354-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 787/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/009066/2026 e nº SEI-260006/039693/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1092/2026 - NOMEIA DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA, matr. nº 44.130-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/061020/2023 e nº SEI-260006/038832/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1093/2026 - NOMEIA DERICK MENDES BANDEIRA, matr. nº 44.133-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM, na vaga de JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matrícula nº 06.110-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 798/2025, em 13/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/035242/2025 e nº SEI-260006/039615/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1094/2026 - NOMEIA ANDRÉA PAULA OSÓRIO DUQUE, matr. nº 44.135-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, na vaga de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO, matrícula nº 41.976-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1211/2024, em 31/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/049093/2025 e nº SEI-260006/040202/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1095/2026 - NOMEIA LUCAS KEIDEL OLIVEIRA, matr. nº 44.136-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matrícula nº 02.631-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 988/2025, em 07/08/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI 260006/042843/2025 e nº SEI-260006/039896/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1096/2026 - NOMEIA CAIO AUGUSTO RABITE DE ALMEIDA, matr. nº 44.137-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. Processos nº SEI-260007/061025/2023 e nº SEI-260006/038571/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1097/2026 - NOMEIA MEDEIROS

BAUER, matr. nº 44.142-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, na vaga de SERGIO BAPTISTA DANTAS, matrícula nº 39.267-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 258/2025, em 13/03/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/048070/2025 e nº SEI-260006/039119/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1098/2026 - NOMEIA VANESSA FA-

RIA SILVA, matr. nº 44.143-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, na vaga de DOMÊNICO MANDARINO, matrícula nº 05.286-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 256/2025, em 20/02/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/048070/2025 e nº SEI-260006/039122/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1099/2026 - NOMEIA GYSLLA SANTOS DE VASCONCELOS, matr. nº 44.138-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, na vaga de MANOEL MARCONDES MACHADO NETO, matrícula nº 06.697-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 783/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/029354/2025 e nº SEI-260006/038580/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1100/2026 - NOMEIA VALDIR DE JESUS LAMEIRA, matr. nº 44.139-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, na vaga de LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matrícula nº 05.229-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1558/2023, em 24/11/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/032737/2025 e nº SEI-260006/038610/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1101/2026 - NOMEIA PAULA DO NASCIMENTO MAIA, matr. nº 44.134-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Pediatria - FCM, na vaga de RICARDO LÊDO CHAVES, matrícula nº 30.509-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 672/2025, em 26/05/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/032767/2025 e nº SEI-260006/040167/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1241/2026 - NOMEIA FELIPE BUCHBINDER, matr. nº 44.140-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, na vaga de JOSÉ ALUÍZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matrícula nº 30.294-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1168/2024, em 01/10/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/032742/2025 e nº SEI-260006/038635/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1242/2026 - NOMEIA BRAIAN IGREJA DE FREITAS, matr. nº 44.147-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ, na vaga de GIL DE CARVALHO, matrícula nº 34.196-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1270/2023, em 21/09/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/063442/2025 e nº SEI-260006/041717/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1244/2026 - NOMEIA RODILON TEIXEIRA, matr. nº 44.141-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, na vaga de ADRIANA LANA RAMOS, matrícula nº 32.809-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 564/2024, em 14/05/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/031833/2025 e nº SEI-260006/039113/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1245/2026 - NOMEIA FREDERICO LUÍS CABRAL, matr. nº 44.151-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matrícula nº 34.634-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 445/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/059530/2025 e nº SEI-260006/038243/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1246/2026 - NOMEIA VINICIUS DE FRANÇA ARAUJO, matr. nº 44.155-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de RENATA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 43.659-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 375/2026, em 22/05/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/032324/2025 e nº SEI-260006/045944/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1247/2026 - NOMEIA THAÍS GUILHERME PEREIRA PINHEIRO PIMENTEL, matr. nº 44.158-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de ANTONIA LUCIA MARINS, matrícula nº 31.701-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 901/2026, em 21/07/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/035661/2024 e nº SEI-260006/048751/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1248/2026 - NOMEIA JOANA HYGINO DA SILVA MACHADO, matr. nº 44.159-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Micro-

biologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de JOSÉ AUGUSTO ADLER PEREIRA, matrícula nº 05.070-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 469/2026, em 21/05/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/041534/2024 e nº SEI260006/048818/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1249/2026 - NOMEIA PAULA PORTO DE PONTES VALENTIM, matr. nº 44.160-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, na vaga de MÁRIO CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 07.927-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 370/2026, em 29/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/032742/2025 e nº SEI-260006/048842/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1250/2026 - NOMEIA ISAAC CAETANO MONTES, matr. nº 44.162-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino da Arte e Cultura Popular - ART , na vaga de RICARDO GOMES LIMA, matrícula nº 31.695-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 782/2025, em 12/06/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI260006/065316/2025 e nº SEI-260006/050541/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1251/2026 - NOMEIA FLAVIA MAURICIO VASCONCELOS, matr. nº 44.152-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Laboratório Clínico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 32.588-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 923/2026, em 30/07/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065032/2023 e nº SEI-260006/043880/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1252/2026 - NOMEIA PAULO DE TARÇO HONORIO JUNIOR, matr. nº 44.122-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNO GOMES DA CRUZ, matrícula nº 43.344-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 318/2026, em 06/04/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065044/2023 e nº SEI-260006/034440/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1253/2026 - NOMEIA PEDRO BARRETO DOS SANTOS FRAGOSO, matr. nº 44.148-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANDO BERNARDINO LIMA, matrícula nº 32.733-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 117/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/018454/2024 e nº SEI260006/042447/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1254/2026 - NOMEIA ANTONIO ELIO DOS SANTOS ALVES, matr. nº 44.153-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matrícula nº 32.297-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 116/2024, em 01/02/2024 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/018454/2024 e nº SEI260006/044491/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1255/2026 - NOMEIA ALINE DE OLIVEIRA CABRAL, matr. nº 44.156-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 41.259-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1267/2025, em 02/10/2025 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/018454/2024 e nº SEI260006/047610/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1256/2026 - NOMEIA CAIO LIMA DOS REIS, matr. nº 44.157-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matrícula nº 34.445-7, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1117/2026, em 28/09/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260006/018454/2024 e nº SEI260006/047661/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1264/2026 - NOMEIA LEONARDO IGLESIAS FERREIRA, matr. nº 44.161-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA HELENA CORGA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula nº 06.578-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 56/2026, em 04/02/2026 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/065044/2023 e nº SEI-260006/050279/2026.

Id: 2774283

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL

D E S PA C H O S DA DIRETORA DE 28.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/030150/2026 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2006 a 21/11/2007 e 09/03/2009 a 09/03/2009, totalizando 469 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, desprezando-se o restante por concomitância com o período averbado através do Processo nº E- 26/007/10167/2013.

PROCESSO Nº SEI E-26/007/10167/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36.563-5, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/02/2006 a 01/08/2006 e de 22/11/2007 a 08/03/2009 totalizando 650 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio. Fica sem efeito o despacho de 04/11/2013, publicado no DOERJ de 22/11/2013.

PROCESSO Nº SEI-260006/024482/2026 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRCIO DA COSTA CIPITELLI, matr. nº 43.759-0, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2016 a 31/01/2024, totalizando 2.992 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.

PROCESSO Nº SEI UERJ 5275/1995 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ, matr. nº 30.672-0, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos