DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� �� ����������������������������
��������������
��Á��� �������
����������������������DE 02/04/2024
*PARECER Nº 28/2024/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030036/007425/2023
A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL datado de 20/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE SANTA CRUZ, mantido por CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 51.413.019/0001-09, localizada na RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 25, SAL 201, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.510-130, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 04 (1º, 2º, 3º e sábado integral) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1201422, 3º RTD-RJ, data do registro em 01/03/2024. Laudo Conclusivo emitido em 20/03/2024 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0, Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Evaldo Alves da Silva, ID. Funcional nº4369698-8.
*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/04/2024.
DE 16/06/2026 *PARECER Nº 21/2026/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030001/121229/2025A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 29/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o JORGE S.M. DA COSTA LTDA nome fantasia COLÉGIO TÉCNICO CAROLINA SANTOS, inscrita no CNPJ nº: 53.574.830/0001-99, localizado Praça Marques de Herval, nº 4 Bairro Santa Cruz CEP: 23.515-330, Município do Rio de Janeiro/RJ, para ofertar CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrículas de 519 alunos em 01 (um) turno (vespertino/tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º RTD-RJ nº 1217910 data do registro 5/3/2026 e nº 1219112 data do registro 22/4/2026. Laudo Conclusivo emitido em 29/05/2026 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Lilian de Santana Guedes, ID Funcional nº 4428419-5 e Evaldo Alves da Silva, ID. Funcional nº 4369698-8.
*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/06/2026.
Id: 2774323
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATO DO CORREGEDOR DE 27.10.2026O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030001/062160/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO , com fundamento no art. 292, inciso II, c/c o art. 295, ambos do Decreto nº 2.479/1979, à servidora KÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO , Identidade Funcional nº 38085267, em razão do descumprimento do disposto no art. 39, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/1975, e da alínea “d” do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.
Id: 2774446
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA DESPACHO DO CORREGEDOR DE 29.10.2026PROCESSO Nº SEI-030001/080831/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, A R Q U I VA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.
Id: 2774447
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II ATO DO DIRETOR REGIONAL DE 28/10/2026INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/111296/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA KLAIM BOY SANTOS , Professor Docente I, matrícula 927487-9, ID Funcional 42537690, KARINE PENNA MERECCI , Professor Docente I, matrícula 9069923, ID Funcional 41975707 e CÁSSIA VIEIRA PINTO , Professor Docente I, matrícula 51442140-1, ID Funcional 51442140-1, sob a presidência do primeiro.
DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV ATO DO DIRETOR REGIONAL DE 28/10/2026INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/098440/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA , Servente-CIEP, ID Funcional nº 36251062/1.
Id: 2774325
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II DESPACHOS DO COORDENADOR DE 28/10/2026
PROCESSO Nº SEI-E-03/3.300.256/1996 - MARIA LOURDES MOREIRA MARINI, Prof. Doc.I, mat. nº 807.118-5, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/10.501.046/2010 - DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, Prof. Doc I, mat. nº 826.300-6, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.
PROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.435/2015 - PATRICIA FERREIRA POLLO, Prof. Doc.I, mat. nº 914.796-8, período base de 22/09/2021 a 21/09/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/2. 5 1 0 . 0 2 8 / 2 0 11 - LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, Prof. Doc.I, mat. nº 926.880-6, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/012/798/2019 - MARIA CECILIA VILLAS BOAS HOELZ, Prof. Doc.I, mat. nº 928.781-4, período base de 04/07/2021 a 02/10/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.332/2016 - ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA MATTAR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.420-0, período base de 20/09/2021 a 19/09/2026.
PROCESSO Nº SEI-030046/002.001/2021 - CASSIA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc.I, mat. nº 955.042-7, período base de 21/10/2019 a 20/10/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/012/3.287/2017 - ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.327-1, período base de 28/10/2019 a 27/10/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/012/487/2019 - VITOR ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.255-6, período base de 22/07/2021 a 21/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/107.618/2026 - JAMINI OLIVEIRA MACIEL, Prof. Doc.I, mat. nº 3.126.872-5, período base de 05/12/2019 a 04/12/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/2.710.139/2001 - JANETE JANE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.000.225-2, período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.647/2015 - SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS PERES, Servente, mat. nº 5.003.755-5, período base de 01/10/2021 a 30/09/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/096.359/2025 - ALDINEIA NOGUEIRA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.064-9, período base de 04/10/2021 a 03/10/2026.
PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 8 . 6 11 . 2 1 4 / 2 0 0 4 - SILAS SALES, Servente, mat. nº 5.009.974-6, período base de 29/10/2021 a 28/10/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/1.620.296/1999 - NILZA GUERRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.593-2, período base de 05/10/2021 a 19/10/2026.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.350/2015 - RAFAEL DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 959.921-8, período base de 12/03/2015 a 11/03/2020 e de 12/03/2020 a 26/03/2025. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.
PROCESSO Nº SEI-030001/111.160/2026 - RENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.691-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.
PROCESSO Nº SEI-030001/111.167/2026 - RENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.058-6, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011; 30/06/2011 a 29/06/2016 de 16/03/2017 a 15/03/2022.
PROCESSO Nº SEI-030001/110.049/2026 - SAMUEL AMARAL DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.507-3, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014; 07/04/2014 a 21/04/2019 e de 22/04/2019 a 21/04/2024.
CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO Nº SEI-030001/106.410/2026 - ALCINEU DE ALELUIA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.650-2, períodos base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.
PROCESSO Nº SEI-030046/001.633/2021 - IVANA LOPES PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.765-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/06/2006 a 10/07/2011; 11/07/2011 a 11/08/2016 e de 12/08/2016 a 11/08/2021.
PROCESSO Nº SEI-E-03/7.710.034/2000 - GESILANIA COSTA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.022.980-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999; 15/09/1999 a 14/09/2004; 15/09/2004 a 14/09/2009; 15/09/2009 a 14/09/2014; 15/09/2014 a 14/09/2019 e de 15/09/2019 a 14/10/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/074805/2026 - CAMILA LUCIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. 933.559-7 e Prof. Doc. I, mat. 3.065.715-9.
PROCESSO Nº SEI-030001/105970/2026 - REGINA LUCIA LINHO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.018.799-6.
CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOMEId: 2774448
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 26/01/2026PROCESSO N° SEI-030002/001284/2025 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo servidora ALDA SIQUEIRA LAGE, ID. FUNCIONAL 51325250 Omitido no D.O. de 27/01/2026
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 24/02/2026 *PROCESSO N° SEI-030002/001673/2025 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor MARCUS VINICIUS PEREIRA NEVES, ID. FUNCIONAL ID. 5704278-1 e mantenho a sanção disciplinar de suspensão por 01 (um) dia. Omitido no D.O. de 25/02/2026 DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 27/04/2026 PROCESSO N° SEI-030002/003601/2024 - INDEFIRO* o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor JOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID 4253360-0 e mantenho a sanção disciplinar de suspensão por 3 (três) dias. Omitido no D.O. de 28/04/2026
| Id: 2774119 |
|---|
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ATO S DO PRESIDENTE INTERINO DE 26.10.2026
CONSTITUI Comissão Temporária de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais da unidade ETE de Restauro Carlos Frederico Werneck de Lacerda integrada pelos servidores JOSÉ LUIZ MANGABEIRA N E TO , ID. 5035262-8, LUCAS CÉZAR GASPAR PEREIRA CPF 156.923.047-16 e WANDERLEY DA SILVA CHAGAS DOS SANTOS CPF 164.638.997-20 para fins de Inventário e Avaliação Física de Bens com prazo de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Processo nº SEI-260005/010416/2026.
CONSTITUI Comissão Temporária de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais da unidade FAETEC Barra do Piraí - Unidade Polo Integrado integrada pelos servidores ANA BEATRIZ FÉLIX , ID. 3277732-9, CRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA ID. 4198829-9 e PA U L O RICARDO LESSA CANEDO ID. 578147-7 para fins de Inventário e Avaliação Física de Bens com prazo de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Processo nº SEI260005/010427/2026.
CONSTITUI Comissão Temporária de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais da unidade ETE Nilópolis integrada pelos servidores MÁRCIA CRISTINA FERREIRA D'ANUNCIAÇÃO , ID. 4182773-2, VA - NESSA SOARES TEIXEIRA DA SILVA ID. 5102413-6 e MARIELE FRUGONE PIMENTEL BEZERRA ID. 5156033-0 para fins de Inventário e Avaliação Física de Bens com prazo de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Processo nº SEI260005/01431/2026.
CONSTITUI Comissão Temporária de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais da unidade ETE de Saúde Herbert José de Souza integrada pelos servidores JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA , ID. 2073406-9, MÁRCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO ID. 4259515-0 e OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA ID. 578737-8 para fins de Inventário e Avaliação Física de Bens com prazo de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Processo nº SEI260005/010426/2026.
DE 27.10.2026CONSTITUI Comissão Temporária de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais da unidade FAETERJ Santo Antônio de Pádua integrada pelos servidores DIEGO LOMBA LARRÚBIA , ID. 4147301-9, MÁRCIO ECCARD KOT KAMP ID. 2096268-1 e ROSIMERI NORONHA COSENDEY ID. 4178193-7 para fins de Inventário e Avaliação Física de Bens com prazo de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Processo nº SEI-260005/01445/2026.
Id: 2774353
S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DO PRESIDENTE INTERINO DE 22.10.2026DESIGNA como Gestores do Convênio o servidor da FAETECDIRDE/ETE PARACAMBI - ANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO , ID. Funcional nº 4404092-0, e o servidor do CECIERJ/ Polo CEDERJ PARACAMBI 4203702-6, ROBSON MARQUES para atuarem como Gestor DE SOUZA e fiscal, ID.do TERMOFuncional nºDE CO-4 OPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2026 que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ - POLO PARACAMBI , pelo período de vigência de 48 meses, conforme o instrumento constante do Processo n° SEI-260005/003818/2024.
Id: 2774419
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSTILA DA REITORA DE 28.10.2026
PORTARIA Nº 418/2024 - WIGBERTO NASCIMENTO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 39.993-1 / ID nº 51038250 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser " Diretor do DEPSIS " a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014804/2026.
Id: 2774397
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D E S PA C H O S DA REITORA DE 26.10.2026PROCESSO Nº SEI-260006/057170/2025 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANDRÉA LEMOS XAVIER GALUCIO, matr. nº 39.674-7, Professor Associado, para o período de 02/02/2027 a 31/01/2029, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 0 3 6 / R E I TO R I A / 9 8 .
DE 28.10.2026PROCESSO Nº SEI-260006/003336/2025 - ACOLHO o parecer da PGUERJ e determino a abertura de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 145226553.
PROCESSO Nº SEI-260006/040259/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35727-7, Professor Titular, no período de 22/10/2026 a 24/10/2026, para participar no "IV Encontro Nacional da Licenciatura em Geografia", em Cabo Frio/RJ.
PROCESSO Nº SEI-260006/048617/2026 - AUTORIZO o afastamento de GRAZIELA SCHEFFER MACHADO, matr. nº 39136-7, Professor Associado, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento "XIX Encontro Pesquisadoras/es de Serviço Social", em Bel é m / PA .
PROCESSO Nº SEI-260006/048570/2026 - AUTORIZO o afastamento de ARIANA KELLY DOS SANTOS, matr. nº 44016-4, Professor Adjunto, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento "XIX Encontro Nacional de Pesquisadoras/es em Serviço Social", em Belém do Pará.
PROCESSO Nº SEI-260006/043978/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633-9, Professor Titular, no período de 06/12/2026 a 10/12/2026, para participar do evento "Advances in Inflammatory Bowel Diseases (AIBD)", em Orlando, Estados Unidos.
PROCESSO Nº SEI-260006/021654/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Titular, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, para trabalho de pesquisa em colaboração no Museum National d'Histoire Naturelle, em Paris, França.
PROCESSO Nº SEI-260006/049550/2026 - AUTORIZO o afastamento de IAMARA DA SILVA VIANA, matr. nº 40285-9, Professor Adjunto, no período de 03/11/2026 a 05/11/2026, para participar do evento VI Seminário Internacional: Brasil no Século XIX - Revoltas e Movimentos Populares, em Ceará/CE, com ônus FAPERJ.
PROCESSO Nº SEI-260006/052777/2025 - ACOLHO o parecer da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 145122323.
Id: 2774398
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O S DO SUPERINTENDENTE DE 28.10.2026
PROCESSO Nº SEI-260006/049216/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para CLAUDIA SANCHES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral de MARIA JOSÉ LIM DE TOELDO SANCHES FIGUEIREDO, matr. nº 00.601-5, falecida em 15/10/2026.
PROCESSO Nº SEI-260006/001173/2026 - CONCEDO a isenção do imposto de renda a ROBERTO AIZIK TENENBAUM , matr. nº 34.6338, ID Funcional nº 42520711, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº