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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 19

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DISPENSA , a pedido, WILSON APARECIDO LEAL BOICA , Prof. Doc. I, ID 41940156/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 118201030805526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101671/2026.

DESIGNA WILSON APARECIDO LEAL BOICA , Prof. Doc. I, ID 41940156/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 118201030805534, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Fernandes de Oliveira, ID 51411067/1. Processo nº SEI-030001/101671/2026.

DISPENSA , com validade a contar de 27/08/2026, JUDITH BATISTA DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 34676007/2, da função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 118201030805557, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/090506/2026.

DISPENSA , a pedido, FLÁVIO DE SOUZA RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 5691664/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 118201030805557, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/090506/2026.

DISPENSA , a pedido, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES COUTINHO , Prof. Doc. I, ID 50233670/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Rondon, U.A. 118201030805557, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/090506/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FLÁVIO DE SOUZA RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 5691664/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 118201030805557, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Judith Batista dos Santos, ID 34676007/2. Processo nº SEI030001/090506/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES COUTINHO , Prof. Doc. I, ID 50233670/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 118201030805557, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Flávio de Souza Rodrigues, ID 5691664/2. Processo nº SEI-030001/090506/2026.

Id: 2774384

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28.10.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/004875/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, no valor previsto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a contratação suplementar destinada a assegurar a cobertura das despesas relativas ao período de dezembro de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (124288593).

Id: 2774163

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO D.O. DE 03/06/1997 PÁGINA 46 - 1ª COLUNA

ATO DO SECRETÁRIO DE 20/05/1997

PROCESSO Nº SEI-E-03/2800395/1994 - VERA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA.

Onde se lê: ... a eficácia a contar de 03/06//1997.... Leia-se: ... a eficácia a contar de 31/07/1996...

Id: 2774264

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026

A P O S E N TA com eficácia a contar de 21/10/2026, ANA MARIA JARDIM DE OLIVEIRA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39209539, vínculo 01, matrícula nº 161.063-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$3.108,86 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.865,32. Processo nº SEI030001/107784/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 22/10/2026, RONIA DAS GRACAS BATISTA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40813355, vínculo 02, matrícula nº 230.927-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/104455/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 25/09/2026, IRACILDA DIAS VIANA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5662907, vínculo 05, matrícula nº 938.784-6, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/094619/2026.

Id: 2774263

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-01/600001/2002 - RITA DE CASSIA BATISTA MACHADO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38009943, vínculo 01, matrícula n° 1201246-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 19/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R$ 146,30, 35 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 80,85 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2800395/1994 - VERA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA , Professor Docente II, nível C, referência 8 Identidade Funcional n° 40795918, vínculo 01, matrícula n° 64694-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R$ 221,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 121,58.

PROCESSO Nº SEI-030001/058345/2026 - PAULO ROBERTO GABETTO DE SA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33702241, vínculo 01, matrícula n° 838.015-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.478,29, revogando-se a fixação de proventos de 27/08/2026, publicado em 31/08/2026.

Id: 2774261

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/061243/2026 - LAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR, Identidade Funcional 39429946/02, matrícula 3067480-8, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/109016/2026 - SANDRA LISBOA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42065585/03, matrícula 921862-9, Professor Docente I 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/104665/2026 - REJANE PERES NETO COSTA, Identidade Funcional 44204833/01, matrícula 973957-4, Professor Docente I 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/072013/2026 - ALEXSANDRO MAGALHAES PINTO, Identidade Funcional 51287935/02, matrícula 5128793502, Professor Docente I 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 22/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/107289/2026 - JOAO CARLOS RODRIGUES JUNIOR, Identidade Funcional 41914015/01, matrícula 9041112, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 09/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/106432/2026 - TIAGO GONCALVES MONTE MOR, Identidade Funcional 50163922/01, matrícula 30454458, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/100694/2026 - CLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS, Identidade Funcional 44188897/01, matrícula 973052-4, Professor Docente I 30 horas Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/109934/2026 - WESLEY OLIVEIRA BRUM, Identidade Funcional 43877923/02, matrícula 3065549-2, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/089797/2026 - GABRIEL GAMA DE SOUSA, Identidade Funcional 50180797/01, matrícula 3047225-2, Professor Docente I 30 Horas Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/003099/2021 - ENEIDA DA SILVA FIORI, Identidade Funcional 50125958/02, matrícula 3080450-4, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 21/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/110565/2026 - ROMULO FERREIRA PONTES, Identidade Funcional 41912225/02, matrícula 938010-6, Professor Docente I 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/110574/2026 - ROMULO FERREIRA PONTES, Identidade Funcional 41912225/03, matrícula 953377-9, Professor Docente I 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/109525/2026 - RICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, Identidade Funcional 50069497/01, matrícula 30305478, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/109529/2026 - RICARDO VARGAS DEGLI ESPOST, Identidade Funcional 50069497/02, matrícula 3085802-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/029839/2026 - LUIZ PAULO DA SILVA MEDINA, Identidade Funcional 42035040/01, matrícula 919608-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2026.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 0 7 0 8 / 2 0 2 6 - LUCIANO PALMARES DE SOUZA, Identidade Funcional 44143710/01, matrícula 971749-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 22/10/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 29/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/112149/2025 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 234/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE ARIEL GONZÁLEZ CABRERA, conforme documentos expedidos pela "Colegio Nacional", na cidade de San Estanislao, Paraguai ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vig o r.

PROCESSO Nº SEI-030001/113659/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 235/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LETÍCIA MARQUES DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela "Agrupameto de Escolas Femão do Pó", na cidade de Bombarral, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/113680/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 236/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANA MARIA JIMENEZ DIAZ, conforme documentos expedidos pela "El Colegio Santa Francisca Romana", na cidade de Bogotá, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em v i g o r.

PROCESSO Nº SEI-030001/108507/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 237/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRACIELA SUSANA BATTAGLIA, conforme documentos expedidos pela "Escuela de Educación Media nº 14 C.U.E. nº 1480600", na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030037/002369/2023 - ENCP.010.MV.024.26 - COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU , CNPJ nº 29.366.697/0001-09, Rua Coronel João Teles nº 250, Vila Meriti, Duque de Caxias/RJ mantido(a) pelo(a) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.366.697/0001-0. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de maio de 2020, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.

PARECER Nº 60/2026/SEEDUC/COOIEMI PROCESSO Nº SEI-030001/032067/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 22/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, mantida por NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 37.644.631/0001-53, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, Loja 153, Centro, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.220-060, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE e CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.305 alunos, distribuídos em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 22/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 63920, no Livro B-462, Averb. 1, no 10º cartório de Títulos e documentos de Nova Iguaçu, data do registro em 31/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 22/09/2026, pelos servidores: Denise Santos Silva Albuquerque, ID: 3398595-2; Sandra Pereira Lima, ID: 574162-9; Tânia Corrêa Barcellos, ID: 3409196-3.

PARECER Nº 66/2026/SEEDUC/COOIEMI PROCESSO Nº SEI-030001/032067/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 22/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, mantida por NOVA IGUAÇU CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 37.644.631/0001-53, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 1480, Loja 153, Centro, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.220-060, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.305 alunos, distribuídos em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 22/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 63920, no Livro B-462, Averb. 1, no 10º cartório de Títulos e documentos de Nova Iguaçu, data do registro em 31/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 22/09/2026, pelos servidores: Denise Santos Silva Albuquerque, ID: 3398595-2; Sandra Pereira Lima, ID: 574162-9; Tânia Corrêa Barcellos, ID: 3409196-3.

PARECER Nº 71/2026/SEEDUC/COOIEMI PROCESSO Nº SEI-030001/062670/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 05/10/2026, o qual autoriza para todos os fins, a MAPLE BEAR NOVA IGUAÇU, mantida por HRJ ESCOLA LTDA, CNPJ nº 42312841/000184, Rua Luis Tomás nº 125, Bairro da Luz, CEP: 26256-100 - Município: Nova Iguaçu, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 842 alunos, distribuída em 02 turnos, com eficácia a partir de 01/02/2027. Regimento Escolar registrado no Cartório do 10º Ofício de Nova Iguaçu - nº 67712, livro B-516; fls 4/109, em 02 /09/2026. Laudo Conclusivo emitido em 05/10/26, pelos servidores: Débora de Almeida Guedes Furtado, ID 4392147-7, Josiane de Jesus Rangel, ID 4330475-3, Cristina C de Faria Luz ID 4330445-1.

PARECER Nº 24/2026/SEEDUC/COOIESI PROCESSO Nº SEI-030001/092847/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 27/10/2026, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por MO CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.430.971/0001-25, localizada na Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado, Vila Isabel, Três Rios/RJ a oferta do Curso de Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/10/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 37994, fls. 11 do Livro B, Cartório 2º Ofício, Três Rios/RJ, Adendo sob o nº 38084, fls. 11 do Livro B, Cartório 2º Ofício, Três Rios/RJ e o Adendo sob o nº 38439, fls. 11 do Livro B, Cartório 2º Ofício, Três Rios/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 27/10/2026 pelas servidoras: Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID 4327960-0, Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7 e Marcia Guedes da Silva, ID 3665602-0.

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