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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 18

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MARCELO DE CARVALHO GUARISA , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.107.996-5, ID Funcional nº 4333451-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/006533/2025.

MARCIA CRISTINA SILVA MENEZES , Professor Docente I , matricula nº 913.613-6 e nº 911.136-0, ID Funcional nº 4193769-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/865/2016.

MARCIA REGINA LOPES MACHADO , Auxiliar De Enfermagem, matricula nº 862.321-7, ID Funcional nº 3066094-7, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/008/1566/2016.

MARISTELA LIMA PINHEIRO , Servente, matricula nº 5.019.387-9, ID Funcional nº 3640700-3, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, desinfetantes), serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/601721/1999.

MYRIA LEAL BASTOS , Professor Docente I, matricula nº 839.679-8, ID Funcional nº 3582015-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002538/2020.

PATRICIA PAIVA BARTHOLO , Técnico Universitário Superior, matricula nº 39.820-6, ID Funcional nº 4245753-0, fora de plantão, manter na lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260006/037353/2026.

REGINA MARCIA LOPES LAGE , Professor Docente I, matricula nº 840.755-3, ID Funcional nº 3994335-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002727/2021.

RENATA MEIRELLES MAIA , Professor Docente I, matricula nº 962.193-9 e nº 3.043.706-5, ID Funcional nº 4386204-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/011/2154/2016.

ROBERTO BARBOSA DE FREITAS , Professor Docente I, matricula nº 3.045.449-0, ID Funcional nº 5016394-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001867/2022.

ROSANA CRISTINA BOMFIM , Professor Docente I, matricula nº 913.478-4, ID Funcional nº 4200640-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056120/2024.

SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI , Professor Docente I, matricula nº 841.893-1, ID Funcional nº 3428855-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221059/2010.

SIMONE DE FRANÇA RIBEIRO , Odontólogo, matricula nº 865.615-9, ID Funcional nº 563458-0, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/023209/2024.

WALDENIR JOSE DOS REIS , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.064.176-5, ID Funcional nº 5026287-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012703/2021.

Id: 2774304

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 22.10.2026 PROC. Nº SEI-080003/000661/2026 - DEFIRO o pedido. Id: 2774319

Secretaria de Estado de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA

PORTARIA SEEDUC/GAB Nº 30 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , considerando o disposto nos artigos 3º e 12 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.788/2019, que regulamentou, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846/2013, e considerando o que consta do Processo nº SEI-030001/104671/2026, e Processo nº SEI-030001/105327/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização, o qual tramitará nos autos do Processo Administrativo nº SEI 030001/105327/2026, para apuração dos fatos contidos no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-030001/104671/2026, em desfavor da pessoa jurídica Construtec Brasil Serviços e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 52.309.577/0001-83.

Art. 2º - Designar os servidores ÁLVARO JÚNIOR COUTINHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2338819-6, FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional nº 5014017-5, e MARCIO PEREIRA BASILIO, Identidade Funcional nº 2453395-5 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Processante deverá exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo, sempre que necessário à elucidação dos fatos e à preservação da imagem dos envolvidos, ou quando exigido pelo interesse da Administração Pública, sempre garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Art. 4º - O prazo para conclusão do PAR não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias, admitida a prorrogação por igual período, mediante solicitação, em despacho fundamentado, do Presidente da Comissão Processante ao Corregedor-Geral do Estado.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

P O R TA R I A SEEDUC/GAB Nº 31 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , considerando o disposto nos artigos 3º e 12 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.788/2019, que regulamentou, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846/2013, e considerando o que consta do Processo SEI-030001/104671/2026, Processo nº SEI-030001/104907/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização, o qual tramitará nos autos do Processo Administrativo nº SEI 030001/104907/2026, para apuração dos fatos contidos no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-030001/104671/2026, em desfavor da pessoa jurídica TEC Comércio e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.039.337/0001-87.

Art. 2º - Designar os servidores ÁLVARO JÚNIOR COUTINHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2338819-6, FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional nº 5014017-5, e MARCIO PEREIRA BASILIO, Identidade Funcional nº 2453395-5 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Processante deverá exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo, sempre que necessário à elucidação dos fatos e à preservação da imagem dos envolvidos, ou quando exigido pelo interesse da Administração Pública, sempre garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Art. 4º - O prazo para conclusão do PAR não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias, admitida a prorrogação por igual período, mediante solicitação, em despacho fundamentado, do Presidente da Comissão Processante ao Corregedor-Geral do Estado.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

P O R TA R I A SEEDUC/GAB Nº 32 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , considerando o disposto nos artigos 3º e 12 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.788/2019, que regulamentou, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846/2013, e considerando o que consta no Processo SEI-030001/104671/2026 e Processo nº SEI-030001/105290/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, o qual tramitará nos autos do Processo Administrativo nº SEI 030001/105290/2026, para a apuração dos fatos contidos no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-030001/104671/2026, em desfavor da pessoa jurídica Attom Construções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 39.958.975/0001-62.

Art. 2º - Designar os servidores ÁLVARO JÚNIOR COUTINHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2338819-6, FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional nº 5014017-5, e MARCIO PEREIRA BASILIO, Identidade Funcional nº 2453395-5 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Processante deverá exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo, sempre que necessário à elucidação dos fatos e à preservação da imagem dos envolvidos, ou quando exigido pelo interesse da Administração Pública, sempre garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Art. 4º - O prazo para conclusão do PAR não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias, admitida a prorrogação por igual período, mediante solicitação, em despacho fundamentado, do Presidente da Comissão Processante ao Corregedor-Geral do Estado.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

P O R TA R I A SEEDUC/GAB Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , considerando o disposto nos artigos 3º e 12 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.788/2019, que regulamentou, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846/2013, e considerando o que consta do Processo SEI-030001/104671/2026 e Processo nº SEI-030001/105281/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização, o qual tramitará nos autos do Processo Administrativo nº SEI 030001/105281/2026, para apuração dos fatos contidos no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-030001/104671/2026, em desfavor da pessoa jurídica T N de Souza Comércio, Serviço e Construções Ltda. (Bravo Comércio, Serviços e Construções) - CNPJ: 27.531.925/000115.

Art. 2º - Designar os servidores ÁLVARO JÚNIOR COUTINHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2338819-6, FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional nº 5014017-5, e MARCIO PEREIRA BASILIO, Identidade Funcional nº 2453395-5 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Processante deverá exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo, sempre que necessário à elucidação dos fatos e à preservação da imagem dos envolvidos, ou quando exigido pelo interesse da Administração Pública, sempre garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Art. 4º - O prazo para conclusão do PAR não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias, admitida a prorrogação por igual período, mediante solicitação, em despacho fundamentado, do Presidente da Comissão Processante ao Corregedor-Geral do Estado.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

PORTARIA SEEDUC/GAB Nº 34 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , considerando o disposto nos artigos 3º e 12 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.788/2019, que regulamentou, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846/2013, e considerando o que consta do Processo nº SEI-030001/104671/2026 e Processo nº SEI-030001/105320/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização, o qual tramitará nos autos do Processo Administrativo nº SEI 030001/105320/2026, para a apuração dos fatos contidos no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-030001/104671/2026, em desfavor da pessoa jurídica LLC - Construções e Reformas Prediais Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 37.982.511/0001-66. Art. 2º - Designar os servidores ÁLVARO JÚNIOR COUTINHO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2338819-6, FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional nº 5014017-5, e MARCIO PEREIRA BASILIO, Identidade Funcional nº 2453395-5 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Processante deverá exercer suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo, sempre que necessário à elucidação dos fatos e à preservação da imagem dos envolvidos, ou quando exigido pelo interesse da Administração Pública, sempre garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Art. 4º - O prazo para conclusão do PAR não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias, admitida a prorrogação por igual período, mediante solicitação, em despacho fundamentado, do Presidente da Comissão Processante ao Corregedor-Geral do Estado.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

Id: 2774317

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 28/10/2026

DISPENSA ANA PAULA CARDOSO ALVES ALMEIDA , Prof. Doc. II, ID 34208623/1, da função de Secretário do C.E. Teresa Cristina, U.A. 118201030605542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095662/2026.

DESIGNA Prof. Doc. I, ID 44142889/1, para CRISTINA CARVALHAL PINTO exercer a função de Secretário do NASCIMENTO CRISTINO , C.E. Teresa Cristina, U.A. 118201030605542, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cardoso Alves Almeida, ID 34208623/1. Processo nº SEI-030001/095662/2026.

Id: 2774213

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 29.10.2026

DESIGNA DANIELLE COUTINHO CARDOSO , Prof. Doc. I, ID 42198127/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 118201030805534, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Medaber Profilo, ID 42593204/2. Processo nº SEI-030001/099694/2026. DISPENSA , a pedido, MARCIA MEDABER PROFILO , Prof. Doc. I, ID 42593204/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 118201030805534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2016, publicado no DOERJ de 28/01/2016. Processo nº SEI-030001/098396/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARCIA MEDABER PROFILO , Prof. Doc. I, ID 42593204/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, UA 118201030805534, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/098396/2026.

DISPENSA , a pedido, ELÍDIO DIAS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 34209247/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 118201030605597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI-030001/100315/2026.

DESIGNA ELÍDIO DIAS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 34209247/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por William Marcelo Menezes de Almeida, ID 50366645/1. Processo nº SEI030001/100315/2026.

DISPENSA , a pedido, WILLIAM MARCELO MENEZES DE ALMEIDA , Prof. Doc. I, ID 50366645/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paraná, U.A. 118201030605511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/100315/2026.

DESIGNA LUCIENE CORRÊA DAS NEVES , Prof. Doc. I, ID 42008000/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 118201030605597, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elídio Dias da Silva, ID 34209247/1. Processo nº SEI-030001/100315/2026. DESIGNA PAULA DE CAMPOS MORAES , Prof. Doc. I, ID 42069017/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 118201030705558, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI030001/099067/2026.