DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026
ATO de 06/01/2025 - NORTON JOAQUIM LEAL PORTELA, Odontólogo, matrícula nº 189.299-1, ID n° 3195652-1, Classe “A-XII” Retificando -se o despacho de 06/01/2025, publicado no D.O. de 08/01/2025, ficam fixados os proventos do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2025, com os valores assim discriminados: Vencimento (Lei 7946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021): R$ 2.820,77; Triênio 60 % (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990): R$ 1.692,46; Total: R$ 4.513,23, a partir de 03/10/2021. Processo nº SEI080001/022296/2021.
Id: 2774430
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026
ATO DE 01/12/1990 - Fica modificado o nome da servidora ANA LUCIA ARAUJO COSTA MATIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de
Saúde, Id. Funcional nº 3185644-6 - Matrícula nº. 802394-7, para ANA LUCIA ARAUJO COSTA, por ter obtido AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO - em 08/02/1996, considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 10.406/2002 - Inciso IV do Artigo nº 1.571 - Código Civil, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/040089/2026.
ATO DE 05/08/2005 - Fica modificado o nome e estado civil da servidora FLAVIA DUARTE RODRIGUES, Enfermeiro Id. Funcional nº 3034567-7- Matrícula nº 864805-7, para FLAVIA DUARTE RODRIGUES DE SOUZA, por ter obtido MATRIMÔNIO em 28/07/2000, retornando ao seu nome de solteira - FLAVIA DUARTE RODRIGUES (nome atual) em 13/10/2006, por ter obtido DIVÓRCIO, considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 10.406/2002 - Inciso IV do Artigo nº 1.571 - Código Civil, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI-080001/038918/2026.
ATO DE 05/08/2005 - Fica modificado o nome da servidora KELLY DA SILVA ARCANGELO, Técnico em Enfermagem Id. Funcional nº 3064185-3 - Matrícula nº 862374-6, para KELLY DA SILVA ARCANGELO GONÇALVES, por ter obtido MATRIMÔNIO em 27/03/2013, retornando ao seu nome de solteira - KELLY DA SILVA ARCANGELO (nome atual) em 21/09/2020, por ter obtido DIVÓRCIO, considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 10.406/2002 - Inciso IV do Artigo nº 1.571 - Código Civil, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/034744/2026.
ATO DE 10/06/2026 - Fica modificado o nome da servidora MARCIA MARTINS MALHEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3145617-0 - Matrícula nº 802.643-7, para MARCIA MALHEIROS LÔBO, por ter obtido MATRIMÔNIO em 20/12/2002, posteriormente a mesma obteve DIVÓRCIO CONSENSUAL em 29/07/2020, alterando o seu estado civil e mantendo o nome de casada, considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 10.406/2002 - §1º do Artigo nº 1565 e Inciso IV do Artigo nº 1.571 - Código Civil, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI080001/036836/2026.
ATO DE 11/07/1997 - Fica modificado o nome da servidora SANI BRAZIL DE JESUS, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31197922 - Matrícula nº 813504-8, para SANI BRAZIL DE JESUS SOUZA, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 10/06/1989. Considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1° artigo n° 1565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/038184/2026.
ATO DE 05/08/2005 - Fica modificado o estado civil servidora DEBORAH RODRIGUES DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3111873-9 - Matrícula nº 862721-8, para Casada, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 20/02/2025. Considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1° artigo n° 1565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/038184/2026.
Id: 2774310
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026DEFIRO as Rescisões de Contratos, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados, abaixo:
| PROCESSO NOME |
ID. FUNCIONAL | CARGO | L O TA Ç Ã O | ANO PROCESSO SELETIVO |
VA L I D A D E A CONTAR DE: |
|---|---|---|---|---|---|
| SEI-080001/038390/2026 ANA CAROLINA COSME DA SILVA |
43626378/01 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | UPA-DUQUE DE CAXIAS I | 2008 | 03/02/2013 |
| SEI-080001/033988/2026 MARIA THEREZA BROCHADO FERNANDES | 42845670/01 | MÉDICO - OBSTETRÍCIA/GINECO- LOGIA |
HOSPITAL REGIONAL BARRA DE SÃO JOÃO |
2008 | 01/06/2009 |
| SEI-080001/038399/2026 RAQUEL DUTRA LIMA |
43634966/02 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | UPA-CAMPO GRANDE I | 2010 | 01/01/2013 |
PROCESSO Nº SEI-080001/034699/2026 - Requerente MARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ - (irmã) da ex-servidora AIDA MARIA LEITE MUNIZ, Agente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 31338429- Vínculo 01 - vacância por falecimento a contar 15/08/2026. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016. PROCESSO Nº SEI-080001/035442/2026 - ANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO PALMA, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional nº 3045645-2 - Vínculo 01.
PROCESSO Nº SEI-080001/031126/2026 - FERNANDA VERÍSSIMO SANTANA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3151096-5 - Vínculo 01.
DEFIRO as Reduções de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para as servidoras supracitadas - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.
PROCESSO Nº SEI-080001/039187/2024 - JANAYNA DELPHINO COSTA, Médico, Id. Funcional nº: 30560560 - Vínculo 01. A U TO R I Z O a prorrogação da Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares para a servidora, por 02 (dois) anos - referente ao período de 14/01/2027 a 12/01/2029, considerando as determinações contidas no inciso VIII, artigo 19, Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975; alterado pela Lei nº 490, de 19/11/1981, regulamentado pelo Decreto nº 5146 publicado em D.O. de 30/12/1981, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016.
PROCESSO Nº SEI-080001/029168/2026 - MARCELO PADOVANI MURAD, Odontólogo, Id. Funcional n° 3127164-2 - Matrícula nº 851852-4. DEFIRO a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, referente ao período de 14/10/1999 a 12/11/2019, correspondente a 2.934 (Dois Mil, Novecentos e Trinta e Quatro) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.
PROCESSO Nº SEI-080001/025936/2026 - LECI ANDRADE FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3050313-2 - Matrícula nº 851601-5. DEFIRO a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, referente ao período de 27/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.470 (Um Mil, Quatrocentos e Setenta ) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.
PROCESSO Nº SEI-E-08/605750/1992 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/01/1994, publicado em DOERJ de 08/02/1995, que deferiu a averbação de 1.143 dias de tempo de serviço do Regime Geral da Previdência Social/RGPS, correspondente ao período de 22/09/1981 a 02/01/1985, prestado ao Hospital de Guarnição da Vila Militar, referente ao servidor CELSO DOS SANTOS DIAS, Farmacêutico, Id Funcional nº 3035791-8, matrícula nº 288056-5, conforme pedido do servidor.
Id: 2774306
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 08/04/2020| *CONCEDO06 (seis) meses de licença prêmio à | servidora, de acordo com os períodos base discriminados a | baixo, de acordo com o art. nº 129 do | Decreto nº 2479/1979: | |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO | S E RV I D O R | CARGO | ID FUNCIOAL | PERÍODO BASE |
| SEI-080001/005958/2020 | GILSELENA MARTINS DOS SANTOS | AUX ENFERMAGEM | 30998557 | 17/11/2006 A 15/12/2011 16/12/2011 A 13/12/2076 |
* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2020
Id: 2774305
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SEI-030034/000206/2020. SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL ANA PAULA BARBOSA Professor Docente matricula nº 915.387-5ANA PAULA BARBOSA , Professor Docente I, matricula nº 915.387-5 e nº 5.010.607-9, ID Funcional nº 3965464-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/081122/2026
ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 26.10.2026
PRORROGA pelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:
RAPHAEL DE ARAUJO MENDES , Professor Docente I, matricula nº 920.058-5, ID Funcional nº 4203611-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067551/2025.
ANDREA FERREIRA BARBOSA , Professor Docente II, matricula nº 5.024.903-6, ID Funcional nº 3391517-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001708/2021.
TATIANA BEATRIZ DE SOUZA , Professor Docente I, matricula nº 950.474-7, ID Funcional nº 4349807-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/083546/2026.
DANIELA CAPUZZO DIAS CASTIGLIONE , Técnico Universitário Superior, matricula nº 39.328-0, ID Funcional nº 5077521-9, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências. , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260006/037349/2026
ELIANE RIBEIRO DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 919.960-5, ID Funcional nº 3442355-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003019/2020.
PRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO , Professor Docente I, matricula nº 914.912-1, ID Funcional nº 4192365-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000478/2022.
FERNANDA GOMES DA PAZ , Professor Docente II, matricula nº 5.022.542-4, ID Funcional nº 3644774-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E08/221318/2007.
ALEXANDRE SOARES DO NASCIMENTO , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.548-5, ID Funcional nº 2983106-7, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360010/001685/2024.
FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR , Professor Docente I, matricula nº 919.537-1 e nº 951.041-3, ID Funcional nº4203459-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048621/2024.
ANA CRISTINA SOARES DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 3.052.155-3, ID Funcional nº 5021850-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando
GISELLE DA ROCHA REIS , Psicólogo, matricula nº 3.035.065-6, ID Funcional nº 5009227-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030002/005134/2024.
HELIANE DO NASCIMENTO SILVA , Professor Docente I, matricula nº 3.042.025-1 e Professor Docente I, matricula nº 955.048-4, ID Funcional nº 4363459-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI0 3 0 0 4 0 / 0 0 11 5 8 / 2 0 2 1 .
JOAO MARCOS MARTINEZ DOURADO , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.933-5, ID Funcional nº 5032973-1, fora das diligencias policiais, em local próximo à residência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/006897/2026.
LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA , Agente de Policia Científica, matricula nº 899.004-6, ID Funcional nº 4251026-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/006869/2026.
LIDIANE MARTINS DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 3.037.592-7, ID Funcional nº 5011014-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/076523/2025.
LUCIENE DA SILVA CUNHA ALMEIDA , Professor Docente I, matricula nº 950.637-9, ID Funcional nº 4350340-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001471/2022.
LUCIENE VIANA DE AZEREDO , Professor Docente I, matricula nº 961.519-6, ID Funcional nº 4145187-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003462/2020.