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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 16

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RG 15.083, Id Funcional 0026771365 , de acordo com os artigos 105,ativo, o Subtenente BM RR Q00/91 MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA , data da nova Ata de Inspeção de Saúde, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, SESSÃO Nº 239/2026a contar de 06/10/2026 , con-, forme o Processo SEI-270006/029148/2026.

Ten Cel BM QOS/Méd/02 BERNARDO DE BARROS GIFFONI, RG 32.330;

PROCESSO Nº SEI-270006/021594/2026 , 1º SARGENTO RR MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG 27470, Id Funcional 26385066;

Ten Cel BM QOS/Enf/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZ, RG 32.801; Ten Cel BM QOC/08 BRUNO CAETANO ACCIOLY, RG 40.852; Subten BM Q10/02 CARLA DE CARVALHO MONTEIRO, RG 31.388; 1º Sgt BM Q06/AxE/02 CARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS, RG 30.776;

PROCESSO Nº SEI-270006/021335/2026 MAR MORAES DE FARIAS, RG 23552, Id Funcional 6131239;, SUBTENENTE RR ALCE-

REFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço Cel BM QOC/97 CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, RG ativo do CBMERJ , o Subtenente BM Ref Q00/64 ELIAS FRANCISCO 19.017; DE ASSIS , RG 00.221, Id Funcional 0006086950, a contar de Cel BM QOS/Enf/02 CLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA, RG 32.782; 25/09/2026 , data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº Cel BM QOS/Méd/00 CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, RG 233/2026 , com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei 28.333; nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/021981/2026 . Ten Cel BM QOS/Enf/02 CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, RG 32.790;

PROCESSO Nº SEI-270006/025052/2026 , SUBTENENTE RR JOSE NILTON GOMES MELO, RG 23810, Id Funcional 26068559;

PROCESSO Nº SEI-270006/022585/2026 DER LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, , RG 16332, Id FuncionalSUBTENENTE RR VAN6 11 4 8 1 4 ;

REFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ , o Subtenente BM Ref Q00/79 ALEXANDRE SANT ANNA DE SIMAS , RG 05.042, Id Funcional 0025956434, a contar de 18/09/2026 , data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 220/2026 , com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270007/041022/2026 .

PROCESSO Nº SEI-270006/017009/2026 LEAO INACIO DE MELO RAIA, RG 17388, Id Funcional 5695961;, CORONEL RR ELLEN PROCESSO Nº SEI-270006/024285/2026 CIO ROSA DE ALMEIDA, RG 20308, Id Funcional 6120768;, SUBTENENTE RR MAURI-

Cel BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862; Maj BM QOS/Enf/08 DANIELA RAMOS PEIXOTO, RG 41.840; Ten Cel BM QOS/Méd/00 DENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA, RG 28.335;

Ten Cel BM QOC/00 DOUGLAS SATIRO DOS SANTOS, RG 26.488; 1º Ten BM QOA/00 ERICA DA COSTA FELIPE NISHIO, RG 26.854; 1º Sgt BM Q01/02 EDVAL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, RG 31.446; Subten BM Q06/AxE/02 FABIANA PARANHOS FERNANDES, RG 31.040; Ten Cel BM QOS/Nut/02 FERNANDA SERPA DE CARVALHO, RG 32.863; 2º Sgt BM Q06/TeR/08 FERNANDO SOUZA MAIA, RG 42.234; Cel BM QOC/01 FLAVIO RAFAEL GRILLO FAE, RG 24.809; Maj BM QOC/09 FRED SILVA COSTA, RG 45.312; Ten Cel BM QOS/Méd/02 GABRIELLA CORREA DE ALBUQUERQUE, RG 32.413; Cel BM QOC/97 GILENO ALVES DE LIMA, RG 19.779; Subten BM Q04/02 GIOVANA DE ARRUDA MELO, RG 31.302; Subten BM Q06/AxE/00 GLAUCE MARQUES DE ALMEIDA NUNES, RG 27.042; Cel BM QOC/02 GUILHERME PACHECO SARMENTO, RG 31.277; Ten Cel BM QOS/Enf/02 HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA, RG 32.797; Cap BM QOC/15 IGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA, RG 49.933; Ten Cel BM QOS/Enf/02 JALDECY DOS SANTOS JUNIOR, RG 32.799;

PROCESSO Nº SEI-270007/048869/2026 , DEPENDENTE ANA LUCIA MACEDO DASINGER, Id Funciona 5175412-6 ;

Id: 2774380

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS

PROCESSO Nº SEI-270007/043808/2026 SON DOS SERROS FERREIRA, RG 15947, Id Funcional 6113559;, SUBTENENTE RR JEFER-

PROCESSO Nº SEI-270006/024584/2026 , SUBTENENTE RR LUIZ OTAVIO LINS, RG 16120, Id Funcional 26049236;

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.10.2026 PROCESSO Nº SEI-270006/021829/2026 , CAPITÃO RR WENDELL AZEREDO DE MOURA, RG 23430, Id Funcional 26378329;

PROCESSO Nº SEI-270006/025090/2026 , SUBTENENTE RR ANTONIO CLAUDIO GONCALVES DE ASSIS, RG 18480, Id Funcional 26629224;

PROCESSO Nº SEI-270006/026674/2026 , SUBTENENTE RR MACIEL JOSE DA COSTA, RG 22128, Id Funcional 26524481;

PROCESSO Nº SEI-270007/046745/2026 , SUBTENENTE RR LUIS CARLOS CAVALCANTI, RG 23493, Id Funcional 26431041;

PROCESSO Nº SEI-270007/053325/2026 , SUBTENENTE RR CARLOS JOSE DE SOUZA AUGUSTO, RG 23719, Id Funcional 26826950;

PROCESSO Nº SEI-270007/047626/2026 , SUBTENENTE RR ALEXANDRE APOLINARIO RAMOS, RG 23596, Id Funcional 25850857;

PROCESSO Nº SEI-270007/048140/2026 , SUBTENENTE RR ARNALDO DE ARAUJO TAVARES FILHO, RG 20523, Id Funcional 26283360; PROCESSO ANTONIO DE MELO, RG , Id Funcional 26178117; Nº SEI-270007/048379/2026 , SUBTENENTE RR PAULO

PROCESSO Nº SEI-270006/023313/2026 , DEPENDENTE MARCIA DOS SANTOS BRASIL, Id Funcional 6140084;

Cel BM QOC/97 JAIR BRETA JUNIOR, RG 19.821; Ten Cel BM QOS/AsS/02 JANAINA DOS SANTOS RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, RG 32.887; Subten BM Q06/TeR/08 JOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS, RG 42.250; 2º Ten BM QOA/97 JOSE HENRIQUES MARQUES NETO, RG 20.174; Ten Cel BM QOS/Enf/00 JOSEANE VALENTIM NUNES, RG 28.549; Ten Cel BM QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG 32.454; Ten Cel BM QOS/Dent/00 JULIANA DE FIGUEIREDO GARCIA, RG 28.466; Cel BM QOC/97 JULIO CESAR DAMASCENO MELO, RG 19.782; Subten BM Q09/00 LEANDRO PRIMO MACHARETE, RG 27.747; Cap BM QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG 41.825; 2º Sgt BM Q06/AxE/08 LUIZ ANTONIO DA SILVA BARRETO JUNIOR, RG 42.945; Subten BM Q06/AxE/94 MARCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG 18.608; Maj BM QOS/Méd/08 MARCOS ALCANTARA VALENTIM, RG 41.318; Ten Cel BM QOS/Méd/02 MARCOS ALEXANDRE BALIEIRO, RG 32.228; Cel BM QOS/Méd/00 MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, RG 28.299; Cel BM QOC/97 MARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, RG 19.817; 2º Sgt BM Q06/AxE/08 MARCIO SANTOS DE SOUZA, RG 42.537; Ten Cel BM QOC/09 MARIO HENRIQUE D ALMEIDA FERREIRA, RG 45.308; Cel BM QOC/99 MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG 24.872; Subten BM Q06/ACD/00 MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES, RG 26.867; Ten Cel BM QOC/99 NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG 24.851; 2º Sgt BM Q00/08 PAULO JOSE ALONSO MARQUES, RG 43.916; Ten Cel BM QOC/06 PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, RG 37.892; Maj BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG 48.097; Cap BM QOS/Méd/08 PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK, RG 44.522; Cap BM QOS/Enf/08 PRISCILLA MARIA THEODORO SILVA TAVARES, RG 42.048; Maj BM QOS/Méd/08 RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, RG 41.444; Maj BM QOS/Méd/08 RENATA MADDALENA MONTEIRO CONTREIRAS, RG 41.414; Subten BM Q06/AxE/92 RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 17.196;

PROCESSO Nº SEI-270006/030771/2026 , TENENTE CORONEL RR RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19176, Id Funcional 26221055;

PROCESSO Nº SEI-270006/023117/2026 , 2º SARGENTO RR EDMAR DA SILVA RAMOS, RG 42318, Id Funcional 42794838; PROCESSO Nº SEI-270006/022389/2026 , SUBTENENTE RR MARTA DE OLIVEIRA SIMOES, RG 18586, Id Funcional 6117554; PROCESSO Nº SEI-270006/022337/2026 , SUBTENENTE RR SILAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 18343, Id Funcional 9481273;

PROCESSO Nº SEI-270006/029442/2026 , SUBTENENTE RR LUIS ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, RG 23491, Id Funcional 26525240;

PROCESSO Nº SEI-270006/029489/2026 , 1º SARGENTO RR MARCELO SOUSA FERREIRA, RG 27537, Id Funcional 6137466; PROCESSO Nº SEI-270006/030041/2026 JOSE DA SILVA, RG 23429, Id Funcional 26385473;, SUBTENENTE RR ELIAS Com fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes FAZEM JUS às indenizações solicitadas.

PROCESSO Nº SEI-270006/022074/2026 , SUBTENENTE RR MONICA SABINO DOS SANTOS, RG 18567, Id Funcional 6117503;

PROCESSO Nº SEI-270007/039728/2026 , 1º SARGENTO RR ALESSANDRO COMBAR VIANNA, RG 27589, Id Funcional 26721643;

Id: 2774392

PROCESSO Nº SEI-270006/022338/2026 , SUBTENENTE RR MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG 22126, Id Funcional 6127584;

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO Nº SEI-270006/020557/2026 , 1º SARGENTO RR HERCULES BEZERRA ANTUNES, RG 22007, Id Funcional 6127312;

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.10.2026

PROCESSO Nº SEI-270006/024715/2026 , SUBTENENTE RR DIONE BISPO FERNANDES, RG 26833, Id Funcional 5596890;

PROCESSO Nº SEI-270006/020806/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 13/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA (49.393.141/0001-00), com proposta no valor unitário de R$ 118,70 (cento e dezoito reais e setenta centavos) - ID 187953. Id: 2774374

PROCESSO Nº SEI-270006/022116/2026 , 1º SARGENTO RR SERGIO MANOEL MATOS CAVALCANTE, RG 27334, Id Funcional 6136761; PROCESSO Nº SEI-270007/045942/2026 , 1º SARGENTO RR SUELI PARANHOS, RG 18678, Id Funcional 26512980;

PROCESSO Nº SEI-270006/024675/2026 , SUBTENENTE RR ANGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 23614, Id Funcional 25868039;

PROCESSO Nº SEI-270006/024294/2026 , 1º SARGENTO RR ALECIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25612, Id Funcional 26379848;

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO Nº SEI-270006/023488/2026 , SUBTENENTE RR ADRIANA FIDELES DA CONCEICAO, RG 18537, Id Funcional 6117414; PROCESSO Nº SEI-270006/017971/2026 , DEPENDENTE ALESSANDRA DA SILVA FRANÇA, Id Funcional 50340271;

RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/10/2026 PÁGINA 31 - 3 COLUNA

2º Ten BM QOA/98 RIVELINO ADRIANO SILVA, RG 23.657; Cel PM JOSE ROBERTO VALLE FERREIRA, RG 58831;

Cel BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797; Cel BM QOC/01 RODRIGO KARL SILVA, RG 28.923; Ten Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG 24.853; Subten BM Q06/AxE/00 SHIRLEY FERREIRA GONÇALVES, RG 27.081; 2º Sgt BM Q06/AxE/08 THATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG 42.907; Cel BM QOC/01 THIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA, RG 28.968; Cel BM QOC/97 VALERIO JANNUZZI DOS SANTOS, RG 19.799; Ten Cel BM QOS/Dent/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG 32.580; Ten Cel BM QOC/05 VITOR RIBEIRO DE FREITAS, RG 36.587; Ten Cel BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, RG 28.940; e Ten Cel BM QOC/06 YURI MANSO DA SILVA, RG 37.874.

DESPACHO DA DIRETORA DE 29.09.2026

PROCESSO Nº SEI-270006/022529/2026 , SUBTENENTE RR WELINGTON ABREU TEIXEIRA, RG 24372, Id Funcional 26757940;

Onde se lê: PROCESSO Nº 270006/029308/2026, PETER LOURENÇO DUARTE, CPF: 143.185.017-95.

PROCESSO Nº SEI-270006/014776/2026 , CAPITÃO RR ADILSON FERNANDO FERREIRA, RG 9407, Id Funcional 26117185;

Leia-se: PROCESSO Nº 270006/022941/2026, PETER LOURENÇO DUARTE, CPF: 143.185.017-95.

PROCESSO Nº SEI-270007/041680/2026 , SUBTENENTE RR JESSE BARBOSA OZORIO, RG 9346, Id Funcional 26125340;

Id: 2774156

Secretaria de Estado de Saúde 2. Civis:

Ilma. Sra. ANA PAULA SOEIRO; Exmo. Sr. MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS; e Exma. Sra. TÂNIA DE SOUSA ELIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 28/10/2026

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

PROCESSO N° SEI-080001/000034/2026 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral do CBMERJ

Id: 2774208

RECONHECIM
ENTO DE DÍVIDA 46º LOTE
PROCESSO FAV O R E C I D O DESCRIÇÃO DA DESPESA COMPETÊNCIA VA L O R
S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 3 9 2 11 / 2 0 2 6 FMS Nova Iguaçu Resolução SES nº 3655 de 17 de
junho de 2025
Dez/25 85.200,00
SEI-080001/039223/2026 FMS Nova Iguaçu Resolução SES nº 3655 de 17 de
junho de 2025
Nov/25 84.600,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 29.10.2026

PROCESSO Nº SEI-270006/015799/2026 - CONCEDO, a contar de 25 de março de 2026, ao Subtenente BM RR NATANAEL SCHOTT RAMOS, RG 15.306, Id Funcional 2643995-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 750/2026.

Id: 2774309

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 29/10/2026 DE 29/10/2026 PROCESSO N° SEI-080001/035143/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o PROCESSO N° SEI-080017/002563/2023 - ADJUDICO e HOMOLO- edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 338/26, para aquisição dos GO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o medicamentos BUPRENORFINA 5 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 345/26, para aquisição do (item 01), BUPRENORFINA 10 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 02) e BUPRENORFINA 20 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO medicamento FAMPRIDINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO LI(item 03), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE BERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa ACCORD PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 727.024,20 valor total de R$ 112.480,08 (cento e doze mil quatrocentos e oitenta (setecentos e vinte e sete mil e vinte e quatro reais e vinte centavos), reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2774387

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO S DO SUBCOMANDANTE-GERAL DE 29/10/2026 REFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ , o Subtenente BM Ref Q00/79 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SANT ANNA , RG 05.217, Id Funcional 0026339110, a contar de 02/10/2026 , data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 236/2026 , com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270006/029463/2026. REFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço

Id: 2774307

Id: 2774308