DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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�������������� ����������������������PROCESSO Nº SEI-210001/113967/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04 de setembro de 2026, ANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS, ID. 5642523, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 119.517,28 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).
PROCESSO Nº SEI-210001/113360/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 31 de agosto de 2026, JOSE RICARDO PEREIRA DA S I LVA , ID. 19799837, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 58.380,12 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais e doze centavos).
PROCESSO Nº SEI-210001/116023/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10 de setembro de 2026, TESPES GOMES DOS S A N TO S , ID. 50129139, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 95.779,80 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
PROCESSO Nº SEI-210001/119957/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de julho de 2026, ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ID. 42190452, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 98.744,23 (noventa e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).
PROCESSO Nº SEI-210001/108455/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 31 de agosto de 2026, ROSANA DE OLIVEIRA SANTO S , ID. 20016549, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 148.990,91 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais e noventa e um centavos).
PROCESSO Nº SEI-210001/110317/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de janeiro de 2025, PAULO CEZAR GONCALVES DIAS, ID. 19791275, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 71.338,90 (setenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
PROCESSO Nº SEI-210001/113774/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de julho de 2026, GENILSON LEAO DE ASSUMPCAO, ID. 19970447, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 152.002,84 (cinquenta e dois mil e dois reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO Nº SEI-210001/054036/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Sra. Ana Beatriz dos Santos Pinho Mezavila, esposa do servidor FERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA, ID. 4269885-5, falecido em 17 de dezembro de 2025, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 3.679,17 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).
PROCESSO Nº SEI-210001/114459/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04 de setembro de 2026, DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, ID. 20374135, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 132.436,36 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).
Id: 2774360
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 26.10.2026DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID. 5000887-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130176/2026.
Id: 2774200
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL PRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA ATO DO DIRETOR DE 28/10/2026DESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: PRESIDENTE
ANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Policia Penal, ID:43379052 Diretor; MEMBROS:
RAFAEL LEAL FULI, Inspetor de Policia Penal, ID: 42624193, Subdiretor; BRUNO DE SOUZA MACEDO Inspetor de Policia Penal, ID: 51218798, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; NATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS, Inspetora de Policia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração; EDUARDO SILVA PONTES, Inspetor de Policia Penal, ID: 50826832, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; JUCÉLIO DE SOUZA LOPES, Inspetor de Policia Penal, ID: 50127950, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; RAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES, Inspetor de Policia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção; MARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS, Inspetor de Policia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I; RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA, Inspetor de Policia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II; FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA , Inspetor de Policia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III; GENILDO DUARTE DO NASCIMENTO, Inspetor de Policia Penal, ID: 50009680, Chefe da Seção de Turma IV; Deixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI210001/069312/2026
Id: 2774405
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL COORDENAÇÃO DE UNIDADES GRANDE RIO INSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES ATO DO DIRETOR DE 28/10/2026DESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: PRESIDENTE: ÍTALO DA SILVA FONSECA , ID: 4321025-2 D I R E TO R , Inspetor de Polícia Penal ÍTALO DA SILVA FONSECA , ID: 4321025-2 MEMBROS: S U B D I R E TO R , Inspetor de Polícia Penal MURILO FERREIRA DE SOUZA , ID: 4336793-3, Subdiretor;
S E RV I D O R , Inspetor de Polícia Penal EMMANUEL LEONARDO FERREIRA P I N TO , ID: 4269975-4; Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;
S E RV I D O R , Inspetor de Polícia EDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR , ID: 4321178-0; Chefe do Serviço de Administração
S E RV I D O R , Inspetor de Polícia Penal RODRIGO DE SOUZA SANTO S , ID: 5001181-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; S E RV I D O R , Inspetor de Polícia Penal VANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA , ID: -5012572-9; Auxiliar de Administração; S E RV I D O R , Inspetor de Polícia Penal FABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI ID: 4338328-9; Chefe da Seção de Turma I;
S E RV I D O R , Inspetor de Polícia Penal ANTONIO CARLOS DA CUNHA TAVARES DE SOUZA ID: 555288-5; Chefe da Seção de Turma II;
S E RV I D O R , Inspetor de Polícia Penal ANDRE LUIS ROSA DA SILVA ID: 5009877-2; Chefe da Seção de Turma III;
S E RV I D O R , Inspetor de Polícia Penal RAFAEL PEREIRA DE ALC A N TA R A , ID: 4336961-8 Chefe da Seção de Turma IV;
S E RV I D O R A , Assistente Social MARINA AMOEDO DA COSTA , ID: 2 0 0 7 11 2 - 4 ;
Deixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais nesta Unidade Prisional. Processo: SEI-210001/131865/2026
Id: 2774395
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL INSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHOATO DO D I R E TO R DE 16.10.2026
TORNA SEM EFEITO o ato do dia 16/10/2026, publicado no D.O. n.º 199 de 29/10/2026. Processo nº SEI-210001/123428/2026.
Id: 2774301
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESÍDIO ROMEIRO NETO ATO DO DIRETOR DE 28.10.2026DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº. 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210001/131540/2026.
- FELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO , ID 5151875-5, INSPETORDE POLÍCIA PENAL;
-
ERIC DA CRUZ PAES ID 5012726-9, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL;
-
BRUNO SANTOS DA SILVA , ID. Funcional: 5020496-3, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL.
Id: 2774150
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERALATO DA CORREGEDORA DE 27.10.2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/131392/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL
ATO S DO SUBSECRETÁRIO DE 26.10.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/127618/2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/130177/2026
PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES ATOS DO DIRETOR DE 27.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ARLY VINÍCIUS BARROS MENEZES, ID 51656809 em substituição ao Inspetor de Policia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098848/2026.
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ARLY VINÍCIUS BARROS MENEZES , ID 51656809 em substituição ao Inspetor de Policia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/104381/2026.
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ARLY VINÍCIUS BARROS MENEZES , ID 51656809 em substituição ao Inspetor de Policia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/108059/2026.
Id: 2774346
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERAL D E S PA C H O S DA CORREGEDORA DE 27.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/127360/2026 - ARQUIVE-SE DE 28.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/125134/2026 - ARQUIVE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO
DESPACHO DO DIRETOR DE 26.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/077099/2025 - ARQUIVE-SE
Id: 2774345
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CORREGEDORIA GERALDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL DE 29.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/046813/2026 - TORNA SEM EFEITO o despacho do dia 11/05/2026, publicado no D.O. n.º 083 de 13/05/2026. Id: 2774318
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CHEFIA DE GABINETE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO DESPACHO DO COORDENADOR DE 28.10.2026Ficam REFIXADOS os proventos do servidor GERSON VIEIRA COKOTÓS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1997067-6 e Matrícula: 230.462-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput e tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no artigo 5, parágrafo 6º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/034071/2026. Discriminação das parcelas:
PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 7.676,91
TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------R$ 4.606,15 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.535,38 DIREITO PESSOAL - Lei 1623-------------------------------R$ 1,14 INCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei 530/82----------R$ 45,00 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 13.864,58
Id: 2774343
Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILATOS DO SECRETÁRIO DE 23.10.2026
EXONERA, com validade a contar de 21 de outubro de 2026, JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, Coronel BM, ID Funcional 6122760, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/003388/2026.
NOMEIA MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Coronel BM, ID Funcional 611868-2, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Fernandes Torres, ID Funcional 612276-0. Processo nº SEI270001/003388/2026.
Id: 2773786
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO DE 29.10.2026TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio , a contar de 21 de abril de 2026, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/02 ELISIANE BEZERRA MARINHO , RG 32.267 CBMERJ, Id Funcional 3019235-8, CPF 027.XXX.047-42, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o § 4º do art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº S E I - 2 7 0 0 0 6 / 0 11 6 8 1 / 2 0 2 6 .
Id: 2774385
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO DE 29.10.2026
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio , a contar de 21 de agosto de 2026, o Coronel Bombeiro Militar QOC/96 RODRIGO GONÇALVES DA SILVA , RG 19.206 CBMERJ, Id Funcional 6118828, CPF 052.XXX.887-69, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o § 4º do art. 41 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/023659/2026.
Id: 2774386
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILATO S DO SECRETÁRIO DE 29.10.2026
DISPENSA a Tenente-Coronel BM QOS/Dent/02 DANIELA CAMARGO NAYA, RG 32.598, Id Funcional 615403-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012086 (Coordenação Regional Serrana). Processo nº SEI-270006/020026/2026.
DESIGNA a 1º Sargento BM Q06/ACD/02 AUREA CINTIA GARCIA BRUM, RG 30.604, Id Funcional 2643516-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012086 (Coordenação Regional Serrana). Processo nº SEI-270006/020026/2026.
Id: 2774209
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERALPORTARIA CBMERJ Nº 1369 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE A MEDALHA “MÉRITO ELAN GENEVOIS LEITE ROXO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que preceitua o Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 36.432, de 27 de outubro de 2004, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-270001/003447/2026;
R E S O LV E :
Art. 1° - Conceder a Medalha “MÉRITO ELAN GENEVOIS LEITE ROXO” às seguintes personalidades, militares e civis, abaixo relacionadas, em ordem alfabética, que tenham prestado relevantes serviços em prol do desenvolvimento da assistência à saúde dos militares da Corporação, a saber:
1. Militares:
Ten Cel BM QOS/Méd/00 ADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA, RG 28.205;
Ten Cel BM QOS/Méd/02 ADRIANA RODRIGUES MIGUEL DE AZEVEDO, RG 32.160;
Cap BM QOS/Enf/08 ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, RG 42.043;
Subten BM Q07/97 ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 20.000; Subten BM Q00/97 ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, RG 21.800;
Cap BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES VIANA, RG 44.627; Cel BM QOS/Enf/00 BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, RG 28.550;
Cap BM QOS/Méd/09 BERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO, RG 44.988;