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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/11/2026 · pág. 14

DOERJ 03/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 28.10.2026

PROCESSO N° SEI-360008/002849/2026 - Sr(a). LIVIA SILVA DA ROSA GONÇALVES, CPF 099.496.607-50, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.

Id: 2774161

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO D I R E TO R DE 30/04/2025

PROCESSO N° SEI-360008/000457/2025 - Sâmela Albertacci Tona - DEFIRO pedido de encerramento de folha.

Id: 2774206

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR DE 13/10/2026

PROC. Nº SEI-360003/000752/2026 - CONCEDO a VITOR FERREIRA SOEIRO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 4.245.840-4 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 21/09/2026 a 20/10/2026.

DE 14/10/2026

PROC. Nº SEI-360011/009384/2026 - CONCEDO a JESSICA PEIXOTO COSTA AURICH, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. funcional nº 5.146.597-3 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 04/10/2026 a 01/04/2027.

Proc. Nº SEI-360011/006440/2026 - CONCEDO à RAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES, Delegado de Policia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.634-1 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 12/10/2026 a 1 0 / 11 / 2 0 2 6 .

DE 17/10/2026

PROC. Nº SEI-360007/009788/2026 - CONCEDO a ISADORA BRITTO KOPKE, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional nº 5.147.890-0 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 12/05/2026 a 07/11/2026.

DE 22/10/2026

PROC. Nº SEI-360009/008224/2026 - CONCEDO a THAIS DUARTE MIRANDA, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. funcional nº 5.077.112-4 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 04/10/2026 a 01/04/2027.

DE 23/10/2026

PROC. Nº SEI-360011/009478/2026 - CONCEDO a PAULO LUCAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil ( 6ª classe ), ID funcional nº 5163634-4 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 10/10/2026 a 08/11/2026.

PROC. Nº SEI-360011/009185/2026 - CONCEDO a MONALIZA GONÇALVES ARAÚJO, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. funcional nº 5.077.099-3 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 26/09/2026 a 24/03/2027.

PROC. Nº SEI-360007/009869/2026 - CONCEDO a LÍVIA FERNANDES SANTOS, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional 5.035.377-2 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 25/09/2026 a 23/03/2027. PROC. Nº SEI-360011/007568/2026 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para MARCELLE FERREIRA FIGUEIRA, Id. Funcional n.º 5.021.822-0, face Certidão de casamento/ averbação de divórcio.

Id: 2774342

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 23/10/2026

PROC. Nº SEI-360007/007745/2026 - CLEITON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 5713307 - Torna Sem Efeito o despacho de 24/10/2022, publicado no DORJ n° 200 de 26/10/2022, página 11 - 3ª coluna - a concessão de licença prêmio, período-base: 15/09/17 a 13/09/22 - 3 meses. concedida através do processo SEI-360269/000056/2022.

PROC. N° SEI-360007/007745/2026 - CLEITON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 5713307, - períodos base: 03/08/2016 a 31/07/2021 e 01/08/2021 a 30/07/2026 - 06 meses

CONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS

Id: 2774429

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 23/10/2026

PROC. Nº SEI-360011/009088/2026 - CONCEDO a ANDREZA BARRETO ALVES DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (4ª classe) , ID funcional nº 43923224 - Períodos base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020 - 06 meses

PROC. Nº SEI-360013/000706/2026 - LUANA NOGUEIRA CERQUEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID. Funcional nº 50834665 - Período base: 19/07/2021 a 17/07/2026 - 03 meses PROC. Nº SEI-360007/009171/2026 - ANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO, PERITO CRIMINAL (1ª classe) Id. Funcional nº 4.130.554-0 - Período base: 29/04/2020 a 11/07/2025 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360009/008093/2026 - JORGE EDUARDO ROCHA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID. Funcional nº 5.081.730-2 - Períodos base: 12/04/2021 a 10/04/2026. - 03 meses

PROC. Nº SEI-360009/007370/2026 - FABIO AUGUSTO DA COSTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe), ID. Funcional nº 5.083.576-9 - Período base: 20/07/2021 a 05/08/2026 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360007/008930/2026 - ALESSANDRA GUIDA, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID. Funcional nº 4.218.251-4 - Períodos base: 12/08/2005 a 25/08/2010, 26/05/2014 a 24/05/2019 e 25/05/2019 a 22/05/2024 - 09 meses

DE 26/10/2026

PROC. Nº SEI-360009/007899/2026 - Concedo a SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID funcional nº 2.372.569-9 - Período base: 15/08/2021 a 13/08/2026 - 03 meses PROC. Nº SEI-360007/001985/2024 - Concedo a EDSON GALHARDO DE ALMEIDA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID funcional nº 2.920.901-3 - Período base: 18/12/2020 a 16/12/2025.- 03 meses

CONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS

Id: 2774425

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 28/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360009/008527/2026 - DORIT JOVELEVITHS KNIJNIK, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.166-8 - 716 dias ao Ministério da Educação.

PROCESSO Nº SEI-360009/008210/2026 - LEONARDO FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.341-8 - 162 dias ao Ministério da Defesa.

PROCESSO Nº SEI-360009/008210/2026 - LEONARDO FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.341-8 - 1.589 dias como cargo comissionado no Município de Belford Roxo.

PROCESSO Nº SEI-360009/008210/2026 - LEONARDO FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.341-8 - 306 dias como cargo comissionado na ALERJ.

PROCESSO Nº SEI-360009/008210/2026 - LEONARDO FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.341-8 - 358 dias como cargo comissionado na IPLANRIO.

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.

PROCESSO Nº SEI-360022/000821/2026 - BERNARDO GUIMARÃES SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.303.915-4 - 4.138 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2774211

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 28/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360003/000708/2026 - VITOR FERREIRA SOEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.245.840-4 - 749 dias em cargo comissionado na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.

PROCESSO Nº SEI-360003/000708/2026 - VITOR FERREIRA SOEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.245.840-4 - 289 dias em cargo comissionado na Secretaria de Estado de Educação/RJ.

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.

Id: 2774331

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

RETIFICAÇÕES D.O. DE 08/10/2026 PÁGINA 10 - 3ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 30/09/2026

PROCESSO N° SEI-360007/008011/2026 - VANESSA ALVES DE SOUZA, Agente de Policia Científica (3ª classe), Id. Funcional n.º 5.148.055-7.

Onde se lê: ... - VANESSA ALVES DE SOUZA

Leia-se: ... - VANESSA ALVES DE SOUZA MARTINS

D.O. DE 06/02/2026 PÁGINA 08 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 03/02/2026

PROCESSO N° SEI-360014000037/2026 - THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS, Oficial de Polícia Civil (3ª classe) , ID funcional nº 5.022.554-5.

Onde se lê: - ... o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 16/01/2026 a 14/02/2026.

Leia-se: - ... o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 16/09/2026 a 15/10/2026.

Id: 2774148

Secretaria de Estado de Polícia Penal SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

D E S PA C H O S DA SECRETÁRIA DE 16/10/2026

PROCESSO SEI-210001/025594/2026 - MANOEL JORGE LUIS GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000938-9 e Matrícula: 00-3022685-6, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/09/2026.

PROCESSO SEI-210001/085336/2026 - AIDA DE CARVALHO DO REGO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4371451-0 e Matrícula: 957.332-0, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/09/2026.

PROCESSO SEI-210001/009636/2026 - FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992946-3 e Matrícula: 868.004-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/09/2026.

DE 23/10/2026

PROCESSO SEI-210001/120774/2026 - JOSETE VALENÇA CORDEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2007807-2 e Matrícula: 867.957-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/09/2026.

PROCESSO SEI-210001/077050/2026 - DANIELLY BATISTA PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4381923-0 e Matrícula: 963.425-4, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §12 da Emenda Constitucional 90/2021 e 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/05/2025.

PROCESSO SEI-210001/046866/2026 - MARCELO FIORILLO BOGADO, Médico, ID Funcional: 2036337-0 e Matrícula: 861.135-2, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/01/2026.

Id: 2774363

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 26.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/127870/2026 -* HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Polícia Penal, ID 43545920 - A U TO R I Z O* a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 16/11/2026, no cargo Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2026

Id: 2774350

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 2810.2026

NOMEIA DANIEL ALVES SIMOES ROSA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51671468, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander da Motta, ID Funcional nº 50130102. Processo nº SEI-210001/122058/2026.

Id: 2774128

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 28.10.2026

EXONERA ALEXANDER DA MOTTA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130102, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/122058/2026.

Id: 2774121

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL GABINETE DA SECRETARIA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28.10.2026 PÁGINA 17 - 2ª COLUNA

ATO DA SECRETARIA DE 07.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/040533/2026

Onde se lê: DEFIRO Leia-se: INDEFIRO

Id: 2774414

OperatorJosimar Olegário de Lima SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA PENAL GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFIA DE GABINETE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 28/10/2026

REGISTRA o afastamento provisório do servidora GRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA , Inspetora de Polícia Penal, ID 42829542, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 21/10/2026, de acordo com o constante no processo em referência. processo nº SEI-210001/130592/2026

Id: 2774347

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 28.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/111542/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 25 de agosto de 2026, ANDREA GONCALVES PEREIRA, ID. 43192521, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 65.981,65 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/112871/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 04 de setembro de 2026, ANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID. 19634846, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 357.578,24 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

PROCESSO Nº SEI-210001/114138/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 01 de julho de 2026, SEBASTIANA GOMES DA CRUZ, ID. 19924160, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 73.890,25 (setenta e três mil oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).