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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 5

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

Nº 229 - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVILVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.436,12 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 02 12 365 0014 2.027 3.3.90.39.99 1540000000 / 05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.39.99 1540000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo do Desenv. da Educação Básica-FUNDEB

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4E8DF771

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.02 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.02 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.909,92 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.40.22 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº

12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Setembro de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B5A9174A

SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.06 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.06 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE TRANS. E MOBILIDADE URBANA - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE , Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.926,84 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 12 01 26 122 0002 2.076 3.3.90.39.99 1500000000 / 12 01 06 181 0002 2.075 3.3.90.39.99 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.

JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 17A9BDAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA

CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.11 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.11 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS

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