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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 4

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.07 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. CIÊNCIA, TEC., EMP. DES. ECONO - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE , Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.974,12 (UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 11 01 19 122 0002 2.073 3.3.90.39.99 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: MOISES MORAES FEITOSA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. DE CIÊNCIA, TEC. EMP. E DESEN. ECONÔMICO, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.

MOISES MORAES FEITOSA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Mun. de Ciência, Tec. Emp. e Desen. Econômico

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D57E77FE

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.20.10.01 - PROCESSO: 2026.10.13.01DP

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.20.10.01 - PROCESSO: 2026.10.13.01DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): MBS CONTENT FILMES LTDA - CPF/CNPJ: 16.434.505/0001-02 - ENDEREÇO: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 1825, LTM VILA EMURC ANDAR TERREO, Recreio, Vitória da Conquista - Bahia, CEP: 45020-282; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TURISMO, COM FOCO NO DIAGNÓSTICO ARTÍSTICOCULTURAL, DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS E PRODUÇÃO DE BANCO AUDIOVISUAL DOS ATRATIVOS URBANOS E RURAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/10/2026 até 18/04/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.850,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 23 695 0011 2.081 3.3.90.39.05 1501000000 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ -

ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E MATHEUS BATISTA BOA SORTE - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 20 de Outubro de 2026.

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 36282DAC

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.09 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.09 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.585,96 (NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0002 2.078 3.3.90.40.22 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 30326BEB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.01 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.01 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA ,

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