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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 3

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.12 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.12 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE PREV. DO MUNIC. DE AIUABA - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE Nº 33 - CENTRO - AIUABA - CEARÁ ; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA/CE.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.952,72 (DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 14 01 09 122 0019 2.082 3.3.90.40.22 1800111101 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.

BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo de Prev. Social Dos Serv. Munic. de Aiuaba

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:2F52841E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.05 PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.05 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.734,04 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 02 01 04 122 0002 2.002

3.3.90.40.22 1500000000 / 02 01 04 122 0002 2.099 3.3.90.40.22 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: ZULMIRA GONÇALO RUFINO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) GABINETE DO PREFEITO, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.

ZULMIRA GONÇALO RUFINO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Gabinete do Prefeito

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1CF44AB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.13 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.13 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.434,36 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 03 01 04 122 0002 2.006 3.3.90.40.22 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.

MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CB18A8E2

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.07 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3