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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 12

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação de Altaneira – CMEA e Salas Virtuais de Reuniões, por meio da plataforma Google Meet e votação online pela plataforma Mentis, Altaneira/CE, 29 de outubro de 2026.

FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA

Presidente do Conselho de Educação Portaria 65/2026

KAREM VENANCIO DA SILVA

Vice-Presidenta do Conselho de Educação Portaria 65/2026

JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA Secretário do Conselho de Educação Portaria 65/2026

RUTE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

MARIA ALESSANDRA DE SOUSA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

ELIZABETE OLIVEIRA NOGUEIRA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

EVERTON DE SOUSA VENANCIO Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

LUCINEIDE GONÇALVES MOREIRA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

MIGDIEL VIEIRA DE SOUSA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

MARIA EVANIA ALVES DO NASCIMENTO Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

ANTONIA ALMEIDA LEITE BEZERRA

Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

ALANI DOMINGOS ARAÚJO

Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026

Homologação - Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais reconhece e homologa a presente Resolução.

Altaneira/CE, em 29 de OUTUBRO de 2026.

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria 003/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A19898B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210079

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210079 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETÔNICO Nº. PE-02-2021-SESA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 57 INCISO II DA A LEI FEDERAL Nº LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

CONTRATADO(A): J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) MÊS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 29/10/2026 A 29/11/2026.

ALTO SANTO (CE), 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 360F7FCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210080

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210080 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETÔNICO Nº. PE-02-2021-SESA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 57 INCISO II DA A LEI FEDERAL Nº LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

CONTRATADO(A): IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON SANTOS DA SILVA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) MÊS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 29/10/2026 A 29/11/2026.

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