DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D265D1E6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.27.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.10.20.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2026.10.27.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.10.20.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: BEM CALÇADOS PACOTI LTDA CNPJ sob o nº 15.498.895/0001-03
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTOS POR 01 (UM) COPO TÉRMICO E 01 (UMA) NECESSAIRE BOX TÉRMICA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE, COMO PARTE DE AÇÃO INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL................: R$ 63.618,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026: 0803.12.361.0221.2.073.0000 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30% / 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO 2026
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4270C367
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023.10.25.02. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CSA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/10/2026 a 22/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sr. Francisco José Belarmino Martins. EMPRESA: CSA ENGENHARIA LTDA - Representante legal, o Sr. Rafael Costa Viana. Aratuba/CE, 23 de outubro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 08CD9249
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01001. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/10/2026 a 21/05/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68. Aratuba, 23 de outubro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C34770B9
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01002. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/10/2026 a 21/05/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.
Aratuba, 23 de outubro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FA3613BA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-003 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-
003. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a
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