DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/10/2026 a 21/05/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.
Aratuba, 23 de outubro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 21AEBB22
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-004 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP - SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01004. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/10/2026 a 21/05/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.
Aratuba, 23 de outubro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 60D2EF13
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 216.2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 835D441A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 217.2026
PORTARIA Nº 217/2026 Aratuba, 03 de novembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar o Sr. JOÃO ÁLVARO PEREIRA BOTELHO , do cargo em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2414A99A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 005
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. FRANCISCA VANESSA MOREIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
PORTARIA Nº 216/2026
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva DÉBORAH MARIA GERMANO DA SILVA, Matrícula nº 1610570, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, brasileira, CPF nº 784.215.863-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 03/11/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. FRANCISCA VANESSA MOREIRA.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: B335642B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.10.21.01
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