DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2026.10.21.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 03 de novembro das 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FD8740FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos do Município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Concorrência eletrônico nº 2025.10.13.01 : ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974772/2024/MCIDADES/CAIXA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
Arneiroz/CE, 03 de novembro de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 422B3ABB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.03
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.09.05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A02CAE36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.04
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.09.06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 50.484.244/0001-65
VALOR GLOBAL: R$ 2.852.029,20 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e dois mil e vinte e nove reais e vinte centavos).
Arneiroz/CE, 03 de novembro de 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CF84F3D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.06.01.2
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n°2026.06.01.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-090779, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$2.504.596,81(dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Prazo de Execução: 5 meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Vanessa Araujo de Souza.
Assaré/CE, 09 de Julho de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1EB4F0E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE REVOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16