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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 16

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2026.10.21.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 03 de novembro das 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FD8740FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos do Município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Concorrência eletrônico nº 2025.10.13.01 : ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974772/2024/MCIDADES/CAIXA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

Arneiroz/CE, 03 de novembro de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 422B3ABB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.03

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.09.05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A02CAE36

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11.04

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.09.06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 50.484.244/0001-65

VALOR GLOBAL: R$ 2.852.029,20 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e dois mil e vinte e nove reais e vinte centavos).

Arneiroz/CE, 03 de novembro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CF84F3D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.06.01.2

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n°2026.06.01.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-090779, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$2.504.596,81(dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Prazo de Execução: 5 meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Vanessa Araujo de Souza.

Assaré/CE, 09 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1EB4F0E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE REVOGAÇÃO

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