DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
AVISO DE REVOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Secretaria de Cultura , através da secretária Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 07.2025.03.31.01, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.002/2025 DL , que trata da CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MAESTRO/PROFESSOR DE MÚSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ―OTACILIA ROCHA DE MOURA‖, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , por razões de interesse público, conforme disposições no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21 aplicável a modalidade de dispensa de licitação. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 165, inciso I da Lei 14.133/21 SAMARA DAYNE LEMOS, Secretária de Cultura de Banabuiú/CE, em 15 de Maio de 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 410FF7C8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 05.005/2026AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ―PLAYGROUNDS INFANTIS", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025120301-01 , ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.01-DV. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. DETENTORAS DO REGISTRO: GLOBAL FACILITE LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 48.777.092/0001-47 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 458.030,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS), ADESÃO (CARONA) HOMOLOGADA NA FORMA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2024. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
BANABUIÚ/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 55EBBB39
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 05.005/2026-AD
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 05.005/2026-AD
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.16.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 05.005/2026-AD . OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ―PLAYGROUNDS INFANTIS", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTOR ORDENADOR : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: GLOBAL FACILITE LTDA, CNPJ Nº 48.777.092/0001-47, REPRESENTADA POR JOSÉ AITON DE SOUSA PINTO . VALOR DO CONTRATO: R$ 458.030,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 399C64A8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.04.08.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2023-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2023-TP. CONTRATO N. 2024.04.08.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A 17 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. DATA DE ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7F455BF2
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02.001/2026-IN
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 02.001/2026-IN
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2026.10.29.01, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 02.001/2026-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADO: EUAN GIOVANNY DE FREITAS SILVA , PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.672.373-37. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES).
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 55A3CC92
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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